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Assembléia-geral da ONU declara meio ambiente saudável um direito humano universal

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Márcia Régis | Redação Eco21

É uma resolução histórica, semelhante em importância à declaração de direitos humanos adotada em 1948. Com 161 votos a favor e apenas oito abstenções, a Assembléia-geral das Nações Unidas declarou que o meio ambiente saudável e sustentável é um direito humano universal.

As abstenções foram da China, Rússia, Belarus, Cambodia, Irã, Síria, Quirguistão e Etiópia.

O momento era esperado há 50 anos por ambientalistas. 

Em 1972, a Conferência das Nações Unidas sobre o Meio Ambiente em Estocolmo, que terminou com sua própria declaração histórica, foi a primeira a colocar as questões ambientais na vanguarda das preocupações internacionais e marcou o início de um diálogo entre países industrializados e em desenvolvimento sobre a ligação entre o crescimento econômico, a poluição do ar, da água e do oceano, e o bem-estar das pessoas ao redor do mundo.

Os Estados-Membros da ONU, naquela época, declararam que as pessoas têm o direito fundamental a “um ambiente de qualidade que permita uma vida de dignidade e bem-estar”, pedindo uma ação concreta e o reconhecimento desse direito.

Mas, foi somente em outubro passado, após décadas de trabalho dos países na linha de frente das mudanças climáticas, bem como mais de mil organizações da sociedade civil, que o Conselho de Direitos Humanos finalmente reconheceu esse direito e pediu que a Assembleia Geral da ONU fizesse o mesmo – o que ocorreu dia 28 de julho.

De acordo com o Secretário-Geral da ONU, Antonio Gutérres, o direito recém-reconhecido será crucial para combater a tríplice crise planetária.

Ele se refere às três principais ameaças ambientais interligadas que a humanidade enfrenta atualmente: mudanças climáticas, poluição e perda de biodiversidade – todas mencionadas no texto da nova resolução.

Segundo a Organização Mundial da Saúde (OMS), a poluição do ar é a maior causa de doenças e morte prematura no mundo, com mais de sete milhões de pessoas morrendo prematuramente a cada ano devido à poluição.

Leia aqui a ata da Assembléia-geral da ONU ocorrida em 28 de julho 2022

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