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33 milhões de hectares de territórios indígenas foram afetados por crimes ambientais 

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Números do Boletim PROTEJA mostra que 46 terras foram afetadas por 761 tipos de atividades ilegais; mais de 20% envolviam queimadas

A primeira edição do Boletim PROTEJA, registrado no Sistema de Observação e Monitoramento da Amazônia Indígena e aplicativo Alerta Clima Indígena, o SOMAI-ACI, mostrou que 761 atividades ilegais foram registradas em 46 terras indígenas – o equivalente a 33 milhões de hectares de território. O Boletim reuniu dados de 32 organizações, durante o período de janeiro de 2021 até novembro de 2023.

Das denúncias, 21% delas se enquadraram na categoria “outros’’ – quando quem cria o alerta não o categoriza nas oito opções dadas. Entretanto, as denúncias sobre fogo estavam bem próximas dessa porcentagem, com 20,8%. Invasão e pesca ilegal também se destacaram, com 15,2% e 12,3%, respectivamente. 

O uso do ACI também foi fundamental para a denúncia de casos como tráfico de drogas em duas terras. O monitoramento feito por institutos indígenas foi potencializado pelas informações geográficas fornecidas pelo aplicativo, que foram repassadas às forças policiais, garantindo o sucesso de operações de apreensão de entorpecentes e a proteção dos territórios.

O boletim também fez o registro e elencou os dados do uso tradicional da terra. Ray Pinheiro, pesquisador do Instituto de Pesquisa Ambiental da Amazônia (IPAM) explica as vantagens de cadastrar os usos tradicionais dos territórios: “Esses registros podem ajudar no manejo de recursos naturais, na elaboração de projetos e até mesmo auxiliar na proteção de áreas sagradas que precisam ser respeitadas.’

Nesses casos, são os próprios usuários do SOMAI-ACI que realizam a documentação dos usos tradicionais. No período elencado pelo Boletim, dos 480 registros, 42% deles são de aldeias, seguido de “outras” atividades, com, 21,2% e roça, com 13,9%.

O boletim teve a colaboração do Instituto de Pesquisa Ambiental (IPAM) e Wildlife Conservation Society (WCS), e parceria com a USAID Agência dos Estados Unidos para o Desenvolvimento Internacional (USAID) e a Agência Norueguesa de Desenvolvimento) e a Fundação Charles Stewart Mott (NORAD). E será divulgado para uma rede de mais 30 organizações e 600 pessoas cadastradas na biblioteca PROTEJA.

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