O número de assassinatos, no entanto, é o menor desde 2020, mas indígenas continuam sendo as maiores vítimas, com 14 ocorrências
Na última segunda-feira (22), a Comissão Pastoral da Terra (CPT) lançou a 38ª edição da publicação Conflitos no Campo Brasil, apontando o balanço dos dados da violência ligada a questões agrárias no país ao longo de 2023. O balanço é feito desde 1985 e, no ano passado, o país bateu recorde em violência agrária: foram 2.203 – superando 2020 que mantinha o recorde 2.130 casos relatados – sendo 1.724 por conta de disputa territorial.
O conflito envolveu 950.847 pessoas disputando disputando 59.442.784 hectares pelo país e a Bahia é o estado mais conflituoso, com 249 casos, seguido do Pará, com 227, e Maranhão, com 206. O número de pessoas é quase 3% maior que em relação ao balanço de 2022, entretanto, a área territorial disputada é 27% menor.
Apesar de envolver mais pessoas, o número de mortos caiu 34% comparado ao último relatório e é o menor desde 2020, com 31 no total. Desse número, as maiores vítimas são os indígenas, que representam 14 vidas perdidas, seguidos dos sem-terras, com 9. Outros tipos de violência também foram relatadas, a principal sendo a contaminação por agrotóxico, com 336 pessoas vitimadas, seguida das ameaças de morte, com 218, e a intimidação, com 194 vítimas; todos esses números cresceram em relação a 2022.
Os agentes da violência foram os fazendeiros, responsáveis por 31,2% do total de violências causadas neste eixo, seguidos de empresários, sendo 19,7%, Governo Federal, sendo 11,2%, grileiros, com 9%, e os governos estaduais, com 8,3%. No caso do Governo Federal em especial, a criação do Ministério dos Povos Indígenas não teve reflexo na diminuição nos casos de violência, nem com o avanço das pautas desses povos originários, como a demarcação de terras.
Outro número que atingiu seu pico – sendo o maior número nos últimos 10 anos – foi o trabalho escravo rural. Com 2.663 pessoas resgatadas desta condição, os destaques de resgates foram para os estados de Goiás, com 699 resgatados, Minas Gerais, com 472, Rio Grande do Sul, 323, além de São Paulo, com 243 pessoas resgatadas. No Norte e Nordeste, o número pode ser ainda maior, diz o relatório, mas a falta de uma política de fiscalização dificulta uma aferição precisa.
Agora um número que se estabilizou foram os conflitos pela água, com 225 contra os 228 registrados no ano passado. Enquanto isso, as ações de resistência cresceram vertiginosamente, com 119 ocupações e retomadas, sendo 22 ações conduzidas por indígenas, 3 retomadas quilombolas e outras 94 pelas demais identidades sociais. Também foram registrados 17 acampamentos protagonizados por sem-terra e/ou posseiros, superando 2022, apenas com 5. Estes números passaram a ter novamente um crescimento a partir de 2021, mas ainda inferior aos números da série de dez anos.
