Sabrina Shankman | Repórter do InsideClimate News com foco no Ártico. Shankman tem mestrado em Jornalismo pela Graduate School of Journalism da UC Berkeley.
Mesmo nas últimas semanas de seu governo, o Presidente Donald Trump está tentando cumprir sua promessa inicial de levar a exploração de petróleo ao Arctic National Wildlife Refuge (Refúgio Nacional da Vida Selvagem do Ártico), sem se preocupar em esperar pelas audiências públicas que são habituais nestes casos.
O Bureau of Land Management anunciou na quinta-feira 26/11 que o Governo planeja realizar uma venda de lotes de petróleo para o Refúgio em 6 de Janeiro. Isso é muito mais cedo do que as organizações ambientais esperavam, e o anúncio foi imediatamente criticado por grupos que lutam para manter sem perfurar o que é conhecido como a “Joia da Coroa” do ecossistema do Refúgio de Vida Selvagem do país.
Há pouco mais de duas semanas, o Bureau of Land Management emitiu uma “convocação para propostas”, solicitando às empresas de petróleo que informassem sobre quais as áreas do Refúgio elas podem querer perfurar. Esse processo normalmente envolve um período de audiências públicas de 30 dias e geralmente é seguido por um período de análise – muitas vezes várias semanas – no qual o Bureau decide quais acordo oferece. Com base nessa linha do tempo, parecia que a primeira venda poderia acontecer alguns dias antes de o Presidente Eleito Joe Biden tomar posse em 20 de Janeiro.
“Este momento é altamente incomum e quebra o protocolo”, disse Kristin Monsell, advogada sênior do Center for Biological Diversity.
Embora Biden tenha dito que proteger o Refúgio de é uma prioridade, uma vez que as áreas são vendidas, o processo de recuperá-las é complicado. Essa pode ser uma das razões pelas quais o Governo está correndo para vendê-las antes do fim do mandato de Trump.
“Esta é uma tentativa vergonhosa de Donald Trump de dar uma última ajuda à indústria de combustíveis fósseis em seu caminho para fora da porta, à custa de nossas terras públicas e do nosso clima”, disse Michael Brune, Diretor Executivo do Sierra Club.
A área que está sendo colocada à disposição para locação é disputada há décadas. A planície costeira do Refúgio ártico é uma faixa de terra de 6.100 km2 que cobre o lado Nordeste da costa ártica do Alasca. É o lar de inúmeras espécies, incluindo a subpopulação de ursos polares do Mar de Beaufort do Sul, que está diminuindo em número, e a Manada de Caribu Porcupine, que é sagrada para o povo nativo de Gwich’in.
A Lei tributária do Governo Trump em 2017 abriu a planície costeira pela primeira vez, determinando que uma venda de arrendamento fosse realizada lá a fim de gerar receita para o orçamento federal. Até aquele momento, a planície costeira – como o resto do Refúgio de 77.500 km2 – estava fora dos limites.
Grupos ambientalistas e o Comitê Diretor de Gwich’in processaram a Administração Trump, alegando que ela falhou em abordar adequadamente os riscos para os ursos polares e o meio ambiente em sua avaliação de perfurações na planície costeira. É provável que mais ações judiciais sejam movidas, tendo em vista a venda anunciada do arrendamento.
“Hoje colocamos a indústria do petróleo em alerta. Quaisquer empresas petrolíferas que licitem vendas de lotes para a planície costeira do Arctic National Wildlife Refuge devem se preparar para uma difícil batalha legal repleta de altos custos e riscos de reputação”, disse Jamie Rappaport Clark, Presidente e CEO da Defenders of Wildlife.
Além da ameaça legal, faltando apenas um mês para a venda dos lotes, não está claro se as empresas petroleiras de fato têm interesse em perfurar no Refúgio. E aqueles que estão interessados podem enfrentar uma batalha difícil, independentemente.
Na semana passada, o Bank of America se tornou o último grande banco dos Estados Unidos – junto com Wells Fargo, Citi, Morgan Stanely, Goldman Sachs e JP Morgan Chase – a dizer que não financiaria projetos de perfuração no Ártico. Vários grandes bancos internacionais fizeram a mesma promessa.
No início desta semana, o Comitê Diretivo de Gwich’in e um grupo de organizações indígenas e conservacionistas e investidores enviaram uma carta às seguradoras internacionais levando a questão um passo adiante. A carta pede que as empresas se comprometam a não segurar ou investir em projetos de desenvolvimento de petróleo e gás no Refúgio, ou em empresas envolvidas em tais projetos.
“O plano do Governo Trump de leiloar nossas terras sagradas no Refúgio ártico para a exploração de petróleo desrespeita nossos direitos humanos, ignora a opinião pública e nega a crise da mudança climática”, disse Bernadette Demientieff, Diretora Executiva do Comitê Diretor de Gwich’in. “O setor bancário já enviou uma mensagem alta e clara às empresas de petróleo. Agora cabe às seguradoras dizer não à perfuração no Refúgio do Ártico. É um risco muito grande, especialmente com o Alasca derretendo três vezes mais que o resto do mundo”.
Normalmente, durante o período de audiências públicas, as partes interessadas enviariam suas propostas on-line, por meio do site Regulations.gov. Isso permite que o público veja as propostas à medida que chegam, disse Monsell.
Mas, no meio do período de audiências públicas para emitir sugestões em relação ao Refúgio no Ártico, grupos ambientalistas se encontram na posição incomum de não saber quais propostas estão sendo enviadas, porque o Departamento do Interior disse que as propostas devem ser enviadas pelo correio ou entregues em mãos. “Acho que isso talvez seja para tornar esse processo menos transparente”, disse Monsell.
O Departamento do Interior não respondeu imediatamente às solicitações de comentários sobre porque não estão usando o Regulations.gov ou por que não esperaram pelo fim do período das audiências públicas antes de anunciar a venda do lote.
O anúncio da venda dos lotes ocorre quase exatamente 60 anos depois que o Presidente Dwight Eisenhower estabeleceu o Refúgio no Ártico. O momento “simboliza o grau em que o Presidente levou uma bola de demolição para acabar com décadas de apoio bipartidário à conservação”, disse Adam Kolton, Diretor Executivo da Alaska Wilderness League (Liga Selvagem do Alasca).
