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Kunming-Montreal Global Biodiversity Framework / Marco Global da Biodiversidade

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Rudá Capriles | Eco21 |

Os países participantes da cúpula da COP 15 em Montreal adotaram um prazo até 2030 para proteger 30% das terras, oceanos, costas e águas do planeta. Isso implica em cortar US $500 bilhões em subsídios que prejudicam a natureza, reduzir a perda de áreas de alta importância para a biodiversidade em próximo de zero e reduzir o desperdício de alimentos pela metade, no que alguns participantes e observadores chamam de “Momento de Paris” para a natureza.

O Kunming-Montreal Global Biodiversity Framework (GBF) promete US$ 200 bilhões em financiamento doméstico e internacional para a biodiversidade de fontes públicas e privadas, incluindo pelo menos US$ 20 bilhões por ano até 2025 e US$ 30 bilhões por ano até 2030 em “fluxos financeiros internacionais de países desenvolvidos para países em desenvolvimento”, disse o Secretário da Convenção sobre Diversidade Biológica (CDB) da ONU.

A meta até 2030 é que os governos concluam ou iniciem a restauração de pelo menos 30% dos ecossistemas degradados ao redor do mundo, também é necessário reduzir o consumismo e a geração de resíduos, juntamente com o excesso de fertilizantes na agricultura e o risco geral representado por pesticidas e produtos químicos perigosos. É necessário que grandes corporações multinacionais e instituições financeiras divulguem seus riscos, dependências e impactos na biodiversidade.

CDB divulgou a lista final de quatro objetivos e 23 metas

• Manter, melhorar e restaurar a integridade, conectividade e resiliência do ecossistema para deter a extinção de espécies induzidas pela ação humana e reduzir o valor total das extinções em 10 vezes.

• Garantir que a biodiversidade seja utilizada e gerida de forma sustentável e que os serviços ecossistêmicos dos quais a humanidade depende da natureza sejam valorizados, mantidos e aperfeiçoados.

• Compartilhamento justo dos benefícios do uso de recursos genéticos, incluindo informações de sequenciamento digital, com comunidades indígenas e locais.

• Meios adequados de implementação, incluindo recursos financeiros, capacitação, cooperação técnica e científica com acesso e transferência de tecnologia.

Os países pediram uma abordagem de todo o governo e toda a sociedade para a implementação do GBF, com plena participação de mulheres, pessoas com diversas identidades de gênero, jovens, povos indígenas, comunidades locais, sociedade civil, setor privado, financeiro e outras partes interessadas.

Kunming-Montreal Global Biodiversity Framework / Marco Global da Biodiversidade

O ministro chinês do Meio Ambiente, Huang Runqiu, atuando como presidente da COP 15, divulgou o novo rascunho do Marco Global da Biodiversidade (GBF) na manhã de domingo (18/11/22).

Ele reafirmou o objetivo principal de garantir que 30% das áreas terrestres, costeiras, marinhas, e águas subterrâneas sejam efetivamente conservadas até 2030.

Isso deve incluir o reconhecimento de territórios indígenas quando aplicável.

Também inclui o compromisso de mobilizar pelo menos US$ 200 bilhões por ano de fontes públicas e privadas para financiar a natureza e reduzir os subsídios prejudiciais à natureza em pelo menos US$ 500 bilhões até 2030.

A versão final veio após quase duas semanas de negociações entre 196 países signatários da CDB.

As Nações Unidas estimam que três quartos das terras do mundo foram alteradas pela atividade humana e, como resultado, um milhão de espécies enfrentam a extinção neste século.

A estrutura requer um equilíbrio entre países que buscam metas mais ambiciosas e nações em desenvolvimento que insistem que essas metas só podem ser alcançadas com compromissos de financiamento igualmente ambiciosos de países mais ricos, disseram delegados e observadores.

O rascunho de domingo propunha que os países desenvolvidos se comprometessem a fornecer aos países em desenvolvimento pelo menos US$ 20 bilhões por ano até 2025 e US$ 30 bilhões por ano até 2030.

Virginijus Sinkevičius, comissário de meio ambiente da Comissão Europeia, disse que o texto representa um “compromisso” e um “documento sólido no qual podemos trabalhar”.

Mas ele disse que o acordo precisa ser fortalecido, observando que não há metas numéricas em um objetivo principal que inclui interromper as extinções de espécies induzidas pelo homem até 2050 e aumentar a abundância de espécies selvagens nativas.

“Podemos ver claramente uma maior ambição na mobilização de recursos, mas não há nenhum valor numérico na Meta A, e isso é claro, muito problemático para a estrutura a ser adotada em 2030”, disse ele.

Um rascunho sobre a questão da mobilização de recursos, ou financiamento, propôs um fundo dedicado à biodiversidade global, uma demanda fundamental das nações em desenvolvimento e à qual algumas nações desenvolvidas têm resistido.

Mas o rascunho sugere que o fundo opere dentro do Fundo Global para o Meio Ambiente existente, preferido pela Europa e pelos países do G7.

Representantes de grupos ambientais e da sociedade civil elogiaram as metas de conservação e finanças do texto, mas disseram que ele ficou aquém em outras áreas.

Brian O’Donnell, diretor da Campaign for Nature, disse que o texto seria o “maior compromisso mundial com a conservação da biodiversidade” se fosse adotado como está escrito.

Ele elogiou particularmente a inclusão dos direitos indígenas, que  poderia anunciar “o início de uma nova era de conservação na qual os direitos e a liderança dos povos indígenas estão incluídos”.

No entanto, disse estar preocupado com a linguagem sobre “uso sustentável” em áreas protegidas e pediu mais esclarecimentos sobre o compromisso com os oceanos.

O novo acordo é intitulado Kunming-Montreal Global Biodiversity Framework, em homenagem às cidades anfitriãs ou no Brasil Marco Global da Biodiversidade.

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