Na segunda passada (15), as lideranças da Comissão Guarani Yvyrupa (CGY) retornaram com a campanha e cobra demarcação de 14 terras sem pendências
Na semana do Dia dos Povos Indígenas, a Comissão Guarani Yvyrupa relançou a campanha que exige a demarcação de quatorze terras nas regiões Sul e Sudeste – a #DemarcaYvyrupa. As terras não possuem quaisquer pendências nos processos demarcatórios, ou seja, precisam apenas de uma assinatura para darem continuidade no processo de demarcação ou serem homologadas definitivamente.
O compromisso de demarcação de pelo menos doze dessas terras já tinha sido firmado no ano passado, com a então recém-empossada, Ministra do Povos Indígenas, Sonia Guajajara. No entanto, no vídeo de lançamento da campanha afirmam: “um ano se passou e não vimos uma assinatura sequer.”
Confira abaixo o vídeo:
O povo Guarani representa 25 mil indígenas que habitam 157 terras nas regiões Sul e Sudeste, mas somente 39 dessas terras são regularizadas e todo monitoramento jurídico dos territórios é realizado pelo CGY. Em um levantamento, a Comissão mapeou cada um das áreas e assim constataram que estas terras não avançam no processo demarcatório por uma falta de vontade política.
Do total de 14 terras indígenas (TIs), quatro estão prontas para serem homologadas pelo presidente Lula. Todas elas estão no estado de Santa Catarina: a TI Morro dos Cavalos, em Palhoça; as TI Pindoty e Tarumã, ambas nos municípios de Araquari e Balneário Barra do Sul (SC); e a TI Piraí, nos municípios Araquari e Joinville (SC).
São 10 as terras que aguardam a assinatura da portaria declaratória por Ricardo Lewandowski. A TI Sambaqui, nos municípios de Paranaguá e Pontal do Paraná (PR), a TI Boa Vista do Sertão do Promirim, em Ubatuba (SP), e outras sete em municípios da região do Vale do Ribeira, no estado de São Paulo: TI Pindoty/Araça-Mirim, TI Guaviraty, TI Tapyi/Rio Branquinho, TI Amba Porã, Djaikoaty, TI Ka’aguy Mirim e TI Peguaoty.
Entre elas se inclui também a TI Jaraguá, em São Paulo (SP), que foi declarada em 2015 pelo ministério da Justiça, mas em 2018 foi alvo de um ato ilegal do governo Temer – e ainda hoje a comunidade espera a reversão da medida pela União.
Um dos desejos da campanha é enviar cinco lideranças para presentear o presidente Luiz Inácio Lula da Silva e o ministro da Justiça, Ricardo Lewandowski, uma caneta decorada com grafismos guarani para que ela seja usada para assinar o decreto de demarcação das catorze terras. No manifesto da campanha, declaram que: “Incluímos neste presente uma porção da força, da coragem e da responsabilidade que nos legaram nossos xamõi e xaryi kuery, para que essas canetas não sejam esquecidas em gavetas, mas mantenham-se firmes, até que a última terra guarani seja demarcada.” A expectativa é que isso aconteça no dia 16 de maio, durante o Conselho Nacional de Política Indigenista (CNPI), em Brasília.
