* Por Carlos Minc
Este projeto de lei é predatório, é um atroz retrocesso ambiental no país. O Licenciamento Ambiental (LA) é a forma da sociedade conhecer todos os impactos sociais e ambientais de cada empreendimento relevante.
O LA garante transparência e determina alternativas tecnológicas e locacionais, formas de minimizar os impactos negativos, de mitigá-los, e as compensações socioambientais devidas.
No Brasil, mesmo com o LA, sofremos desastres ambientais, como Sobradinho e Mariana. Imagine o LA dilacerado, dispensado ou com o autolicenciamento. Será um risco permanente!
Quem mais sofrerão serão as populações do entorno desses emprendimentos, os povos indígenas, os rios, lagoas e baías, as florestas e os manguezais.
Vamos resistir SIM! Que o presidente Lula vete esse estupor que desconstrói mecanismos de defesa criados ao longo de décadas por parlamentares e gestores de diversos partidos tendências.
