* Por Samyra Crespo
O VERDE, O MARROM.
E O AZUL DO MAR
O documento mais completo que se fez até hoje – sobre como implementar o DS, foi a AGENDA 21, com mais de 500 páginas e que cobria praticamente todos os tópicos de uma agenda de transição de um modo de organizar a nossa vida, de produzir e de nos relacionarmos com a natureza, para outro, que ainda não existia de fato.
Desde a sua publicação, há mais de 30 anos, durante a Rio 92, muita coisa andou. Talvez não na velocidade que desejaríamos.
Também subestimamos os lobbies do atraso e a geopolítica do mundo globalizado mas desigual.
Naquele documento, que se apresentou como um guia para trilhar, passo a passo, um novo caminho, para efeitos didáticos dividiu-se a agenda em três: agenda marrom para lidar com a poluição ambiental; a agenda azul, para lidar com a água e a vida marinha, e a agenda verde para tratar de florestas e biodiversidade.
Como vimos no meu texto anterior, os 17 Objetivos do DS – ‘a agenda 2030’ detalhou as dimensões a serem consideradas num plano consistente rumo a um desenvolvimento com responsabilidade ambiental.
Seja por qualquer uma das lentes conceituais que escolhermos, as iniciativas de Maricá são dignas de nota e fazem o município avançar.
Na questão da água, da energia e do saneamento, tópicos basilares em qualquer matriz de desenvolvimento econômico, pudemos verificar projetos de escala com investimentos garantidos.
No combate à pobreza, a moeda local tornou-se um modelo para muitas outras prefeituras. Coleciona prêmios e está em todos os manuais de boas práticas.
Com relação aos recursos naturais, lá existe uma Secretaria da Cidade Sustentável.
O nome é mais ambicioso do que a prática.
Já explico: o hardware da secretaria é o licenciamento. Seu DNA se divide nessa dura tarefa de disciplinar a ocupação do território e fazer a gestão das UC’s (unidades de conservação) existentes.
É um modelo de governança peculiar. Por exemplo, o lixo é assunto da Autarquia de Obras; a usina solar e a bioremediação da Lagoa de Araçatiba estão a cargo da CODEMAR (agênciade desenvolvimento), o saneamento com a SANEMAR. Em outras palavras, com loteamento político e staffs técnicos tão distintos, integrar tudo isso deve ser um grande desafio. Se é que a integração é um dos objetivos da governança local.
Sobre a transparência e prestação de contas à sociedade, a prefeitura de Maricá mantém um site atualizado e relata diversas audiências públicas com moradores.
A Secretaria da Cidade Sustentavel tem bastante trabalho: 33% dos 362, 48 km do território de Maricá estão protegidos.
Sob a gestão municipal existem 6 áreas de proteção integral, com áreas tombadas para proteger a fauna silvestre e a biodiversidade endêmica. Seus limites estão integrados ao Parque estadual da Serra da Tiritica.
A configuração territorial de Maricá é desafiadora: localizada na interseção da área metropolitana do Rio, além dos maciços costeiros tem planícies fluviais, lagunares e marinhas.
Itaipuaçu, um de seus principais distritos, por exemplo, muitos pensam ser de Niterói e é uma das áreas que mais sofre com a pressão imobiliária urbana. Além de apresentar um problema de ‘identidade’: muitos moradores de Itaipuaçu se consideram niteroienses.
Embora seu sistema lagunar esteja bastante comprometido – já falamos aqui da insuficiente rede de coleta e tratamento de esgoto – a sua extensa faixa de praia, cerca de 42 km ainda é banhada por águas limpas, mar aberto.
Há muito o que fazer em termos de conservação dessas áreas marinhas e do desejado equilíbrio com as atividades econômicas.
Em termos urbanísticos, não há nada a apontar como inovação em sustentabilidade.
Não há prédios verdes nem vimos nada avançado em tecnologia nem em conexão.
Como dissemos, a cidade é limpa, mas não há programas de reciclagem e o programa de educação ambiental mais antigo – ‘Maricá mais verde’, persiste na prática pouco criativa de distribuir mudas.
O projeto Lagoa Viva, como dissemos de bioremediação, em parceria com a UFF, tem ações específicas. Para quem não sabe, a bioremediação consiste em usar microrganismos para ‘comer ‘ o lodo e parte dos poluentes orgânicos. Melhora a turbidez da água, a cor, mas não é técnica consagrada de despoluição nem descontaminação. Melhora mas não resolve.
Enfim, e para não nos alongarmos: Maricá tem todos os quesitos satisfatórios para um voto de confiança nesse modelo de gestão.
Mas pode sempre melhorar, certo?
As lacunas, dúvidas, aspectos mal resolvidos ou de natureza mal compreendida, citados aqui, naturalmente podem ser tributados à minha avaliação atrevida.
Como a maioria dos municípios costeiros, ainda tem o dever de casa de elaborar planos de prevenção e de contingência em casos de desastres ambientais associados às mudanças climáticas.
Mas, quem sabe Quaquá o candidato a prefeito mais uma vez, não deixe o ‘piscinão’ de lado e assuma essa responsabilidade, criando mais um bom exemplo na cidade?
Além da esperança, a população tem o voto: a moeda política mais importante do cidadão.
* Samyra Crespo é ambientalista, coordenou a série de pesquisas nacionais intitulada “O que o Brasileiro pensa do Meio Ambiente e do Desenvolvimento Sustentável” (1992-2012). Foi uma das coordenadoras do Documento Temático Cidades Sustentáveis da Agenda 21 Brasileira, 2002. Pesquisadora sênior do Museu de Astronomia e Ciências Afins/RJ. Ex-Gestora do Jardim Botânico do Rio de Janeiro.
