Enquanto governos e sociedade civil se unem globalmente em protestos e iniciativas contra com o avanço do desmatamento e das queimadas na Amazônia, outra emergência ambiental de grandes proporções está em andamento e ameaça a maior área úmida continental do Planeta. Neste ano, o avanço descontrolado do fogo sobre o Pantanal atingiu níveis críticos ao longo de seus mais de 150 mil km² de extensão.
Para dar mais visibilidade a essa situação, entidades ligadas à causa ambiental nos três países assinaram no dia 19/9 uma Carta Manifesta para cobrar união de esforços e medidas efetivas de proteção ao Bioma. 28 organizações do Observatório Pantanal lançaram um chamado aos governos (Brasil, Paraguai e Bolívia) em todos os níveis, para a adoção de medidas emergenciais no combate ao fogo, e ações estruturantes, para impedir a repetição de queimadas nos próximos anos.
A iniciativa foi articulada pelo Observatório Pantanal, rede internacional que reúne ONGs, movimentos sociais e pesquisadores dos três países. “As ações e desenvolvimentos humanos têm aumentado a intensidade e a frequência dos incêndios e de seus impactos adversos, culminando em incêndios incontrolados que colocam em perigo as áreas prioritárias para a conservação, bem como a capacidade de resiliência ecológica do Pantanal”, alertam as entidades, em um trecho.
O documento é resultado da Assembleia Geral do Observatório Pantanal, que reuniu 33 entidades nos dias 27, 28 e 29 de Agosto, em Campo Grande (MS). Nas três páginas da chamada “Declaração de Campo Grande”, o cenário atual no Bioma é descrito como uma “tragédia socioambiental de gigantescas proporções para a natureza e para as pessoas”.
O Manifesto lista todas as declarações, mecanismos de cooperação e resoluções já firmados por esses países, mas que ainda não foram efetivamente implementados, tais como a Declaração para a Conservação, Desenvolvimento Integrado e Sustentável do Pantanal, assinada pelos Ministérios de Meio Ambiente do Brasil, da Bolívia e do Paraguai durante o Fórum Mundial da Água realizado em Brasília em 2018; o mecanismo existente de cooperação regional, o Protocolo de Cooperação e Assistência de Emergência Ambiental do MERCOSUL (Declaração CMC MERCOSUR Na 14/04), que se refere explicitamente ao mecanismo de assistência regional em casos de incêndios florestais; a Resolução Nº 70 do Congresso Mundial de Conservação da IUCN de 2012, referente à Iniciativa Regional de Áreas Úmidas da Bacia do Prata.
“Somente com uma união de esforços dos governos com a sociedade civil e organizações privadas, o problema dos incêndios poderá ser minimizado e a manutenção desta importante região e de toda vida existente nessa área poderá ser garantida”, afirmam os signatários, na Carta.
O Manifesto também preconiza utilizar dados espaciais e informação geográfica para a prevenção assertiva e para o combate de incêndios nas áreas úmidas do Pantanal, coordenar os sistemas de alerta precoce nacionais dos países na extensão do Pantanal, trabalhar com a sociedade civil, as comunidades, os grupos indígenas e outras partes interessadas para identificar incêndios e utilizar os conhecimentos tradicionais para lutar contra a degradação ambiental e os incêndios naturais, além de desenvolver políticas e penalizações mais fortes para os incêndios criminosos, entre outras recomendações. O documento salienta a importância de utilizar na ação os conhecimentos advindos de reuniões, workshops e conferências como a 7th International Wildland Fire Conference (WILDFIRE 2019), que ocorrerá de 28 de Outubro à 1º de Novembro em Campo Grande.
No Brasil, entre Janeiro e Agosto de 2019, ao redor de 647.200 hectares do Pantanal Brasileiro foram queimados, um aumento 455% em relação à 2018, 126% em comparação com a média dos últimos 3 anos e 96% quando comparado à média dos últimos 10 anos (INPE 2019). Em território boliviano, foram afetados mais de 825 mil hectares. De Agosto a Setembro, mais de 175 mil hectares foram destruídos pelas chamas em Áreas de Preservação no Paraguai.
Entre as ações sugeridas ao poder público, estão a retomada de compromissos firmados pelos Ministérios do Meio Ambiente dos três países durante o Fórum Mundial da Água. Na ocasião, os Governos concordaram em promover 32 medidas conjuntas que incluíam controle da poluição e o investimento em pesquisa. A Carta conjunta também menciona a necessidade de mais capacidade e estrutura logística para os órgãos encarregados de ações de prevenção e combate a incêndios florestais. Sobre as entidades não-governamentais que atuam da região, o pedido é para se intensifiquem os esforços para a coleta e disseminação de informações a respeito das vulnerabilidades e ameaças ao Bioma.
De acordo com o texto, é necessário que essas organizações consigam realizar “intercâmbios de aprendizagem, capacitações, apoiar a inovação da gestão conjunta e incentivar a adoção de modelos de restauração ambiental e prevenção de incêndios a longo prazo”.
Por fim, a Carta lembra que as temporadas de fogo são um fenômeno cíclico, ou seja, que o planejamento e a adoção de medidas preventivas para a seca de 2020 não apenas pode como necessita começar imediatamente. “Os problemas dos incêndios ocorrem todos os anos nesta mesma época, assim que os esforços para prevenção para a estação seca do próximo ano devem começar agora, sendo muito importante inserir ações de educação ambiental e treinamentos de brigadas de incêndio no planejamento orçamentário anual dos governos ainda este ano”.
A Declaração do Observatório está no link do site do Observatório Pantanal, que é uma plataforma que possui diversas publicações e dados espaciais sobre essa região.
