Jorge Pontes | Delegado da Polícia Federal que idealizou e instalou a unidade de repressão aos crimes ambientais na instituição. É autor do livro Guerreiros da Natureza – A História do Combate aos Crimes Ambientais na Polícia Federal
O rock pauleira da banda americana Guns N’ Roses, “Welcome to the Jungle” – (Bem-vindo à Selva), daria uma trilha sonora perfeita para muitas das cenas descritas pelo delegado Alexandre Saraiva, em sua obra “Selva – Madeireiros, Garimpeiros e Corruptos na Amazônia sem Lei”, que foi sendo lançado nesse mês de abril com o selo da História Real – Intrínseca.
Saraiva, hoje um dos maiores expoentes da PF no métier da repressão aos crimes ambientais, produz um relato fundamental para quem deseja entender a dinâmica da mega-criminalidade que vem, nas últimas décadas, destruindo de maneira galopante a cobertura florestal da região amazônica.
Depois de longos e ininterruptos dez anos comandando três superintendências regionais da PF na Amazônia Legal (Roraima, Maranhão e Amazonas), Alexandre Saraiva amealhou experiências que o colocam em posição privilegiada para esquadrinhar causas e consequências da delinquência ambiental que alveja uma de nossas maiores riquezas, e, ainda, para propor, no capítulo final de sua obra, algumas soluções perfeitamente exequíveis para o bom enfrentamento do problema.
O delegado detalha a condução do inquérito policial que deu origem a maior apreensão de madeira ilegal da história, consolidada a partir da deflagração da Operação Handroanthus. Em seguida, relata os bastidores da difícil decisão de representar no Supremo Tribunal Federal pelo indiciamento de Ricardo Salles, ministro do Meio Ambiente do então governo de Jair Bolsonaro, que acabou exonerado na sequência dos acontecimentos.
Uma dos pontos altos do livro é a forma como ele descreve o processo de institucionalização pelo qual passou a delinquência ambiental, principalmente na Amazônia. A “selva” que Saraiva enfrenta, em realidade, é algo bem acima do crime organizado convencional. Há mais do que desmatamento, garimpo, caça e pesca ilegais – e seus consequentes tráfico de madeira, ouro e animais…
Sempre bom relembrar que a criminalidade ambiental do andar de cima lança mão de ferramentas terrivelmente destrutivas, como a corrupção normativa, que consiste na elaboração e aprovação (ou revogação) de normas ambientais, por encomenda e à feição dos interesses dos malfeitores. A corrupção normativa é um dos exemplos clássicos do banditismo enfrentado – e relatado – por Saraiva.
Um dos mais fortes sintomas da ocorrência desse flagelo é quando percebemos que os malfeitos são abençoados e chancelados pelas mais altas esferas do poder central. Vislumbramos estarmos irremediavelmente perdidos quando os governantes não apenas sabem sobre os delitos de seus subordinados, mas, sobretudo, os protegem e os amparam. E foi isso que ocorreu com o delegado Alexandre Saraiva, que acabou exonerado de suas funções e transferido para uma unidade periférica da PF, no interior do Estado do Rio de Janeiro – onde se encontra até hoje…
O livro trata de outro fenômeno alarmante da criminologia, igualmente trágico, decorrente da obsessão desmedida do governo Bolsonaro de armar a sociedade brasileira. Por conta disso, em algumas localidades da região Norte, em especial nos estados do Pará e Rondônia, já se assinala um aumento da complexidade e da violência ligada ao crime ambiental.
Sabemos que os delitos ambientais na Amazônia são levados a cabo por estruturas organizadas, que por sua vez cometem – também – o que denominamos de “delitos de suporte”, como corrupção, fraudes tributárias, financeiras e em sistemas de controle. Essa gama de delitos ocorre para garantir e proteger os esquemas e o próprio sucesso da delinquência ambiental – que é o epicentro da criminalidade, por conta da sua enorme lucratividade.
Pois bem, a desestruturação dos arcabouços de repressão e fiscalização ambiental (promovido pelo governo Bolsonaro) tornou o crime ambiental mais atraente, e isso deu azo à associação de bandas criminosas violentas com as “orcrims” dedicadas à delinquência ambiental. E esses últimos, por sua vez, já contavam com o apoio político da criminalidade institucionalizada. O panorama que se descortinou a partir daí foi desolador, pois o encontro e a potencialização desses grupos criminosos aprofundaram o “faroeste” – a terra sem lei – que já ocorria na região.
O que passamos a assistir, à vista disto, foi a improvável associação entre o crime organizado e a delinquência institucionalizada, catalisado e centralizado pelos esquemas da criminalidade ambiental. Desta forma, plataformas da criminalidade política (corrupção institucionalizada) convivem, na mesma empreitada delituosa dos crimes ambientais, com matadores de aluguel, jagunços e traficantes.
O crime ambiental aparentemente conseguiu o que o tráfico de drogas nunca havia logrado, que foi centralizar a corrupção sistêmica do crime institucionalizado – de viés político – com a criminalidade violenta. A razão é simples: as penas e punições previstas para o tráfico de drogas são altíssimas e consolidadas, enquanto são pífias para os crimes ambientais. Os políticos, fraudadores e criminosos do colarinho branco, com raras exceções, preferem, via de regra, passar ao largo de esquemas que envolvem tráfico de drogas.
Foi exatamente com essa criminalidade, que se entranha e se confunde com o poder, que o delegado Alexandre Saraiva se confrontou.
Por derradeiro, ressaltamos uma das melhores tiradas do autor, logo no prólogo de sua obra: “o primeiro sonho de um político corrupto é indicar o superintendente regional da PF em seu estado”. Com o que registramos nos últimos anos – as escancaradas e seguidas tentativas de interferências políticas na Polícia Federal – essa frase de Alexandre Saraiva foi de uma precisão a toda prova, e traduz com rara exatidão uma real preocupação dos nossos tempos.
