Julien Rochette || Diretor do Programa Oceânico do IDDRI
Após a “COP Azul” (a COP25 do clima), cujos impactos políticos reais precisarão ser avaliados além da forte mobilização da sociedade civil, 2020 é apresentado como um “Super Ano” para o oceano, marcado com vários eventos importantes e prazos políticos no horizonte. Mas o que realmente podemos esperar? E como seria um 2020 de sucesso para a conservação dos oceanos?
Por vários meses, a frase foi repetida como um mantra: 2020 será um “Super Ano” para os oceanos. É verdade que este ano apresentará muitas oportunidades para fortalecer a cooperação multilateral em questões marinhas, e seria um erro perder essa oportunidade de responder politicamente aos terríveis avisos recentemente emitidos pelo IPBES e pelo IPCC. No entanto, a agenda oceânica para 2020 é um saco misto, contendo uma variedade de processos diferentes, com diversos mandatos, metas e prazos. Portanto, é crucial entender as nuances e definir nossas prioridades e expectativas de um Acordo.
Em primeiro lugar, alguns eventos terão natureza estratégica e política. É o caso da Conferência das Nações Unidas de Apoio à Implementação do Objetivo de Desenvolvimento Sustentável (ODS) 14, que será realizada em Lisboa, de 2 a 6 de Junho.
Continuando onde a primeira edição parou em 2017, o objetivo será avaliar a implementação do ODS 14 e identificar novas maneiras de promover sua aplicação. Além de uma lista de “compromissos voluntários” – uma ferramenta cada vez mais usada em Conferências de alto nível, mas cujo valor real permanece questionável – a Conferência deve encerrar com uma “Declaração breve, concisa, orientada para a ação e acordada intergovernamentalmente focada e destacada, as áreas de ação inovadoras e baseadas na ciência para apoiar a implementação da Meta 14”.
Embora o termo “ação” seja mencionado duas vezes aqui, qualquer declaração desse tipo, por sua natureza, se concentrará na definição de uma visão compartilhada.
Devemos esperar que essa visão seja suficientemente ambiciosa e relevante para inspirar ações, em vez de simplesmente acrescentar mais uma declaração política à litania de promessas vazias.
Nesse sentido, o foco não deve ser as ferramentas específicas para proteger o meio marinho, que já estão prontamente disponíveis, mas nas políticas setoriais que têm impactos cada vez mais prejudiciais sobre os oceanos (por exemplo, agricultura, indústria e pesca). Também se espera que o texto final seja endossado no mais alto nível, garantindo que todos os atores sejam responsabilizados – e não apenas os Ministérios do Meio Ambiente.
Biodiversidade Pós-2020
O Quadro Global de Biodiversidade Pós-2020 também busca definir uma visão estratégica para ações futuras. A Estrutura será adotada durante a 15ª Conferência das Partes (COP15) da Convenção sobre Diversidade Biológica (CDB), a ser realizada em Outubro de 2020 em Kunming, China. Em particular, o Quadro visa renovar os Objetivos de Aichi já expirados (2010-2020), muitos dos quais não foram atingidos. Os oceanos estão ocupando seu devido lugar na discussão, com negociações focando em estabelecer uma meta para a cobertura de áreas marinhas protegidas (30% até 2030?). E a proteção de ecossistemas específicos (como recifes de coral e manguezais emblemáticos). Mas a história mostra que o estabelecimento de objetivos ambiciosos não é a solução para salvar a biodiversidade, e os outros pilares do Acordo de Kunming, portanto, precisa ser robusto o suficiente para retardar ou até reverter a atual perda de biodiversidade, inclusive abordando as causas subjacentes e políticas setoriais que contribuem para ela.
Além desses grandes eventos, as expectativas também – e talvez especialmente – dizem respeito à conclusão de dois processos de negociação intergovernamental de longa duração. Em primeiro lugar, o alto mar – que cobre quase metade da superfície da Terra e não pertence a nenhuma nação – poderia ficar sujeito a um instrumento internacional juridicamente vinculativo.
Há quase 15 anos, os Estados discutem a conservação e o uso sustentável da biodiversidade nessa área. Todos os olhos estão agora na rodada final de negociações no final de Março, enquanto os Estados pressionam para chegar a um Acordo sobre o texto final do Tratado. Muitos acreditam que rodadas adicionais de negociações podem ser necessárias, mas 2020 será um passo importante para o futuro Tratado.
O ano também pode ser marcado pela conclusão de negociações sobre subsídios à pesca, lançadas em Doha em 2001, no âmbito da Organização Mundial do Comércio (OMC). Um clima construtivo de cooperação torna possível que um Acordo “sobre disciplinas abrangentes e eficazes que proíbem certas formas de subsídios à pesca que contribuem para a sobrecapacidade e sobrepesca e elimine subsídios que contribuem para a […] pesca ilegal” possa ser adotado durante a Reunião Ministerial da OMC. Conferência (8 a 11 de Junho em Nur-Sultan, Cazaquistão).
Atualmente, estima-se que 35 bilhões de dólares sejam alocados anualmente ao setor de pesca, metade dos quais contribuem para a superexploração de recursos e três quartos dos quais para frotas industriais. Portanto, esse Acordo seria um grande avanço, implementando o ODS 14-6, aliviando a pressão sobre os oceanos e redirecionando os fluxos financeiros para práticas mais sustentáveis e equitativas. Poucas outras decisões a serem tomadas em 2020 podem ter um impacto positivo tão imediato.
A verdadeira COP Azul
Também estaremos acompanhando de perto: o Congresso Mundial de Conservação da IUCN, onde os debates são geralmente ricos e as resoluções às vezes precursoras de desenvolvimentos em leis e políticas internacionais; o Projeto de Regulamento sobre Exploração de Recursos Minerais na Área, que visa regular a mineração no fundo do mar – uma preocupação crescente para cientistas e ONGs; discussões sobre um possível Tratado sobre Plásticos Marinhos, cujo potencial valor agregado ainda não está claro; a Conferência regular Our Ocean, que parece estar perdendo força a cada edição; o crescente interesse no desenvolvimento de rotas marítimas no Ártico.
Também seguiremos de perto as promessas de um Acordo Verde Europeu, que ainda deve refletir-se na política de pesca; e a COP26 da Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas, em Glasgow, Escócia, que poderia provar ser a verdadeira “COP Azul” se os Estados aumentarem sua ambição em termos de redução de emissões de Gases de Efeito Estufa – um pré-requisito para limitar os impactos das mudanças climáticas nos oceanos e as populações que dependem disso.
Um ano agitado, portanto, está à nossa frente, mas o oceano é indiferente às nossas conferências e declarações. Devemos, portanto, refletir sobre as realizações do próximo ano à luz dos Acordos adotados e das medidas tomadas, em vez das promessas feitas. A esse respeito, um Acordo em Nur-Sultan que que garanta a abolição em curto prazo de subsídios que contribuam para a superexploração de unidades populacionais de peixes em um futuro próximo, uma COP26 que impulsione um aumento da ambição climática em direção a um nível consistente com o objetivo do Acordo de Paris e a adoção de um Tratado sobre o Alto Mar certamente tornarão 2020 um “Super Ano” para os oceanos.
Com a colaboração de: Klaudija Cremers, Pesquisadora, Política Marítima Internacional do IDDRI; Romain Schumm, Pesquisador, Atividades de Petróleo e Gás Oceânicas e offshore do IDDRI e Glen Wright, Pesquisador, Governança Internacional dos Oceanos do IDDRI Meta 14
