por Rafael Giovanelli | Instituto Escolhas
A Conferência da Nações Unidas que busca soluções para o problema global da desertificação começa na segunda-feira, dia 17 de agosto, em Ulaanbatar, na Mongólia. É a COP 17 da Desertificação, que será acompanhada de perto pelo Instituto Escolhas.
A cada ano, pelo menos 100 milhões de hectares de terras produtivas são perdidos, causando prejuízos anuais de US$ 900 bilhões. A área é equivalente ao território do Egito, as cifras são comparáveis ao PIB da Suíça. Por volta de 40% das terras do planeta já perderam parte de sua capacidade de produzir alimentos e armazenar água, afetando metade da humanidade. 3,2 bilhões de pessoas vivem nessas áreas. A passos largos, a desertificação avança. Provocada por variações climáticas e ações humanas, degrada as zonas áridas, semiáridas e subúmidas secas, tornando-as inóspitas. Desafio ambiental, social e econômico de proporções colossais.
No Brasil, a estimativa do Ministério do Meio Ambiente é que 40% da área da Caatinga esteja sob risco de desertificação. Além disso, estimava-se que 74% do semiárido apresentam desertificação em grau moderado, grave ou muito grave, atingindo cerca de 15,7 milhões de pessoas. Dos 500 municípios brasileiros com pior IDH-M, o índice que mede o desenvolvimento humano municipal, 69% estavam em áreas suscetíveis à desertificação.
Há mais de três décadas, a comunidade internacional trabalha para apresentar respostas a esse desafio. A Convenção das Nações Unidas de Combate à Desertificação (UNCCD) é um tratado ambiental juridicamente vinculante que organiza a cooperação internacional sobre o assunto. A Convenção foi adotada em 17 de junho de 1994, em Paris, e entrou em vigor internacionalmente em 26 de dezembro de 1996. O Brasil depositou seu instrumento de ratificação em 25 de junho de 1997, e a Convenção passou a vigorar no país em setembro daquele ano. Hoje, ela reúne 197 Partes — 196 países e a União Europeia —, o que lhe confere adesão praticamente universal.
A UNCCD articula metas e planos nacionais, promove a difusão de conhecimento científico, acompanha o progresso dos países no enfrentamento da desertificação, fomenta a cooperação técnica e mobiliza recursos para implementar políticas de resiliência à seca e de recuperação de áreas degradadas. O primeiro programa brasileiro de ação contra a desertificação, de 2004, nasceu diretamente dos compromissos assumidos pelo país perante a Convenção.
Desde 2015, 131 países se comprometeram a estabelecer metas nacionais de neutralidade da degradação da terra (LDN – land degradation neutrality), e mais de cem já definiram seus objetivos. O Brasil, infelizmente, ainda não. Somados, esses compromissos abrangem uma área de mais de 450 milhões de hectares até 2030, uma área superior à Índia. De acordo com as estimativas da UNCCD, no entanto, esse número precisaria ser mais do que triplicado para alcançarmos um mundo neutro em degradação da terra. A LDN é parte central da estratégia da UNCCD para enfrentar a desertificação no período 2018-2030.
A UNCCD fortaleceu a capacidade dos países de se preparar para as secas. Mais de 70 deles estão envolvidos na elaboração de planos nacionais de enfrentamento. No campo do financiamento, o Fundo Global para o Meio Ambiente (GEF), que atua como mecanismo financeiro da UNCCD, destinou, desde 2006, mais de US$ 1 bilhão a projetos e programas de manejo sustentável da terra. Estima-se que um dólar investido no enfrentamento à desertificação gere oito dólares em benefícios sociais. Ao longo desses anos, a UNCCD ajudou a construir metas, sistemas de monitoramento, planos nacionais e instrumentos de financiamento que permitem aos países dimensionar a degradação da terra, acompanhar sua evolução e estruturar políticas para enfrentá-la.
Por outro lado, o Mecanismo Global da UNCCD avalia que serão necessários US$ 355 bilhões por ano até 2030 (quase US$ 1 bilhão por dia) para cumprir as metas de neutralidade assumidas pelos países. Diante de investimentos projetados de apenas US$ 77 bilhões anuais, o déficit é de US$ 278 bilhões por ano.
Nesse contexto, a COP 17, a COP da Mongólia, adquire enorme relevância. A estratégia que orientou, até aqui, os esforços globais de combate à desertificação terminará em 2030, e os países terão de discutir não apenas como acelerar a sua implementação, mas o que será posto em seu lugar: qual arquitetura deverá guiar os esforços globais nas próximas décadas para neutralizarmos a degradação da terra e zelarmos pelos direitos das pessoas afetadas pela desertificação?
Dada a dimensão colossal dessa crise, o futuro do Semiárido brasileiro, da Caatinga e de metade da população do mundo será decidido nas negociações de Ulaanbaatar. Que a COP 17 também seja a COP do Nordeste brasileiro.
