Dez anos depois de a ONU reconhecer explicitamente o acesso a água e saneamento como um direito humano, bilhões de pessoas carecem desses serviços, alertou um especialista da ONU na semana passada (27/7). “A pandemia de coronavírus nos ensinou que deixar para trás as pessoas que mais precisam de serviços de água e saneamento pode levar a uma tragédia humanitária”, disse o brasileiro Léo Heller, Relator Especial sobre os Direitos Humanos à Água e ao Saneamento. “Nos próximos 10 anos, os direitos humanos à água e ao saneamento devem ser uma prioridade se quisermos construir sociedades justas e humanas.”
Ele emitiu uma declaração no aniversário da adoção, em 28 de Julho de 2010, da Resolução 64/292 da Assembleia Geral da ONU. Desde então, 193 Estados se comprometeram a garantir o acesso à água potável e ao saneamento para todos. Eles reafirmaram explicitamente seu compromisso com os direitos humanos à água e ao saneamento na Agenda 2030, cujos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) são um chamado universal à ação para acabar com a pobreza, proteger o Planeta e melhorar a vida e as perspectivas de todos.
“O copo está meio vazio e também meio cheio. Os progressos realizados desde 2010 podem mostrar um ritmo lento na implementação dos direitos humanos à água e ao saneamento, mas, de fato, a resolução da Assembleia Geral da ONU, como ponto de partida, desencadeou algumas iniciativas e inspirou vários desenvolvimentos criativos”, disse Heller. Embora muito tenha sido alcançado nos últimos 10 anos, acrescentou Heller, os países não estão no caminho de cumprir até 2030 as metas relacionadas a água, saneamento e higiene.
Uma em cada três pessoas em nosso planeta ainda não tem acesso a água potável segura e mais da metade da população global não tem acesso a saneamento seguro.
Cerca de 3 bilhões de pessoas carecem de instalações básicas de lavagem das mãos com água e sabão e mais de 673 milhões de pessoas ainda praticam a defecação a céu aberto. Esta situação inaceitável causa 432 mil mortes por diarreia a cada ano.
“Os compromissos da Agenda 2030 preveem ‘não deixar ninguém para trás’, mas não será suficiente se os países abordarem as metas e objetivos apenas como um exercício quantitativo, deixando de lado os direitos humanos à água e ao saneamento.”
Léo Heller é o Relator Especial sobre os Direitos Humanos à Água Potável e ao Saneamento, nomeado em Novembro de 2014. É pesquisador da Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz) e foi anteriormente professor do Departamento de Engenharia Sanitária e Ambiental na Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG).
Marcando dez anos dos Direitos Humanos à Água e ao Saneamento, ele organizou uma campanha de um ano para construir uma ponte entre os aspectos conceituais e teóricos dos direitos humanos à água e ao saneamento e sua implementação prática no terreno.
