Márcia Régis | Redação Eco21 |
O GT Agenda 2030, junto com outros coletivos, redes, articulações e organizações da sociedade civil brasileira, compôs uma carta dirigida à comunidade internacional para que esteja atenta à situação de ameaça à democracia em curso no Brasil.
O alerta recai sobre a intensificação desse quadro, mediante a proximidade das eleições em outubro.
A maior preocupação do documento é o desrespeito à meta 16 dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) das Nações Unidas – o Brasil é um dos 193 países signatários. Os ODS constituem 17 metas que, integradas, compõem o plano de ação global Agenda 2030.
A meta 16 visa promover sociedades pacíficas e inclusivas, proporcionar o acesso à justiça e construir instituições eficazes, responsáveis e inclusivas em todos os níveis – aspectos fundamentais para qualquer democracia.
Segundo o GT Agenda 2030, a meta 16 tem dez das suas 12 sub-metas em retrocesso, uma sub-meta estagnada e outra sub-meta ameaçada. O país segue carente de dados oficiais atualizados para 18 dos seus 22 indicadores, como indica o Relatório Luz 2022 da Sociedade Civil sobre a implementação da Agenda 2030 no Brasil.
Dados analisados por 101 peritos/as em relação ao cumprimento da Agenda 2030 no país, por exemplo, evidenciam políticas, ações e sistemas de monitoramento interrompidos; orçamentos essenciais reduzidos ou esvaziados; espaços de participação popular eliminados e um menor acesso às informações. O relatorio desses peritos pode ser lido aqui (em inglês).
Assine aqui a carta do GT Agenda 2030 dirigida à comunidade internacional.
O GT Agenda 2030 foi formalizado em 9 de setembro de 2014 e é resultado do constante encontro entre organizações não governamentais, movimentos sociais, fóruns e fundações brasileiras durante o seguimento das negociações da Agenda Pós-2015 e seus desdobramentos.
Desde então, o grupo de trabalho atua na difusão, promoção e monitoramento da Agenda 2030 e busca divulgar os ODS, mobilizar a sociedade civil e incidir politicamente junto ao governo brasileiro e sistema das Nações Unidas para a sua implementação.
O GT Agenda 2030 tem cerca de 50 membros de diferentes setores que, juntos, cobrem todas as áreas dos 17 ODS da Agenda 2030.
