Márcia Régis | Redação Eco21 |
Mais uma área de proteção ambiental pode ser extinta por uma canetada de gestor público. Dessa vez, no estado de São Paulo, no município de Ilhabela. Grupos ambientalistas reunidos no Coletivo C. acusam o Prefeito de Ilhabela Antonio Colucci de extinguir, literalmente do dia para a noite, e sem nenhum diálogo com a comunidade ou com a sociedade civil, a Reserva Extrativista (RESEX) da Baía de Castelhanos.
A RESEX Castelhanos foi criada no final de 2020, via decreto municipal, pela antecessora do atual prefeito, Maria das Graças Ferreira dos Santos Souza, Gracinha, por meio do processo administrativo nº 5512-5/2020E, após anos de diálogo com a comunidade sobre a regularização fundiária de seu território.
“A reserva protege parte do território tradicional caiçara, cuja riqueza ambiental, arqueológica e cultural foi reconhecida por inúmeros documentos técnicos e pelo próprio município em 2020. A Resex Castelhanos é fruto de anos de luta e dedicação de um povo que quer apenas permanecer em paz em seu território. Entretanto, para o espanto de todos, sem nenhum diálogo com a comunidade tradicional ou com a sociedade civil, e sem manifestação do Conselho do Meio Ambiente e do Conselho das Comunidades Caiçaras, o Exmo. Prefeito Municipal de Ilhabela, na CALADA DA NOITE, encaminhou em regime de urgência para a Câmara de Vereadores projeto de lei que, na mesma noite, foi votado sem qualquer discussão e extinguiu a RESEX Castelhanos, em total afronta ao que determina a Constituição Federal e à legislação”, declara o manifesto do Coletivo C. na plataforma de petições Avaaz.
“A comunidade está em estado de alerta e não permitirá que esse retrocesso na defesa de seu território tradicional se concretize. Nós, da sociedade civil, manifestamos apoio à defesa do território tradicional caiçara da Castelhanos e aos recursos ambientais e arqueológicos que existem no local. Pela anulação da ilegal votação que extinguiu a RESEX CASTELHANOS e imediato restabelecimento da unidade de conservação”, complementa o manifesto dos ambientalistas.
Leia a íntegra da petição contra a extinção da RESEX Castelhanos em São Paulo
Relembre a recente ameaça de extinção do Parque Cristalino II, no Mato Grosso
