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Carta aberta de organizações brasileiras para o presidente Joe Biden e congressistas americanos em apoio a fundo contra o desmatamento

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Vice President Joe Biden gives remarks at the U.S. - China Climate Leaders Summit, held at the JW Marriott hotel, in Los Angeles, California, Sept. 16, 2015. Also in attendance is Mayor Eric Garcetti of Los Angeles. (Official White House Photo by David Lienemann)

Coalizão Brasil

Empresas, coletivos, organizações da sociedade civil e de povos indígenas assinaram esta terça-feira uma carta aberta em apoio à aprovação do Amazon21 Act, um fundo de US$ 9 bilhões discutido pelo Congresso dos Estados Unidos para o combate ao desmatamento em países em desenvolvimento. Os recursos foram anunciados pelo presidente Joe Biden em novembro de 2021, durante a Conferência das Nações Unidas sobre as Mudanças Climáticas (COP 26), em Glasgow, e serão tema de debate esta semana em uma audiência da Comissão de Relações Exteriores da Câmara dos Representantes.

Os signatários do texto sugerem, também, que o Amazon21 Act resulte em uma estrutura de governança transparente, com amplo envolvimento da sociedade civil e receptiva a projetos apresentados por governos, academia, terceiro setor e setor privado. O grupo prioritário para o recebimento dos recursos, no entanto, deve ser os povos da floresta, cujo modo de vida é diretamente impactado pela escalada do desmatamento na Amazônia.

O documento foi enviado para:

  • Joseph Biden Jr, presidente dos Estados Unidos;
  • Antony Blinken, secretário de Estado;
  • Nancy Pelosi (Democrata), presidente da Câmara dos Representantes;
  • Steny Hoyer (Democrata), líder da maioria na Câmara dos Representantes e autor do projeto;
  • Gregory Meeks (Democrata), presidente da Comissão de Relações Exteriores da Câmara dos Representantes;
  • Michael McCaul (Republicano), membro da Comissão de Relações Exteriores da Câmara dos Representantes;
  • Robert Menendez (Democrata), presidente da Comissão de Relações Exteriores do Senado; e
  • James Risch (Republicano), membro da Comissão de Relações Exteriores do Senado.

Leia abaixo o texto na íntegra:

As organizações abaixo assinadas da sociedade brasileira, aqui representada por entidades civis, do setor privado, organizações indígenas e comunidades tradicionais, apoia a aprovação do America Mitigating and Achieving Zero-Emissions Originating from Nature for the 21st Century Act (AMAZON21 Act), que autoriza a criação de um fundo fiduciário de US$ 9 bilhões para o Departamento de Estado dos Estados Unidos firmar acordos bilaterais de longo prazo para o combate ao desmatamento em países em desenvolvimento. Consideramos que esta medida representaria um sinal importante do compromisso do presidente Joe Biden e do Congresso norte-americano com o combate às mudanças climáticas, mirando uma das principais fontes de emissão de gases de efeito estufa.

O Brasil concentra cerca de dois terços da floresta amazônica, a maior floresta tropical do mundo. Mais de 75% da floresta perdeu a resiliência desde o início do século XXI, de acordo com um estudo publicado em março na revista “Nature Climate Change”, o que aproxima o bioma de seu tipping point. Entretanto, de acordo com a plataforma Global Forest Watch, o Brasil respondeu por 40% de toda a perda de floresta tropical primária no mundo em 2021. Entre agosto de 2020 e julho de 2021, o bioma perdeu mais de 13,2 mil km², segundo o Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Prodes/Inpe), um avanço de 22% ante o visto nos 12 meses anteriores, e o maior índice registrado desde 2006.

Em documento desenvolvido por mais de 200 cientistas, o Painel Científico para a Amazônia advertiu que cerca de 17% das florestas amazônicas foram convertidas para outros usos e pelo menos outros 17% foram degradadas. Esta perda pode comprometer o papel do bioma nos ciclos globais de água e na regulação da variabilidade climática, além de acelerar o seu processo de savanização. A destinação de recursos internacionais, portanto, é imprescindível para evitarmos o colapso de nossos ecossistemas florestais.

Entendemos que é fundamental a criação de um instrumento global que apoie os esforços de conservação das florestas. Para que tal mecanismo seja eficiente e de grande impacto, tomamos a liberdade de indicar alguns princípios para sua operacionalização de forma eficiente e eficaz. São eles: 

  • Estabelecer um sistema de financiamento simples e transparente, com governança ampla e participação da sociedade civil;
  • Constituir regras claras e receptivas a projetos idealizados por todas as esferas do poder público, de comunidades, organizações do terceiro setor, academia e setor privado;
  • Destinar recursos com base em resultados, em especial a manutenção da floresta em pé;
  • Priorizar o acesso direto a financiamentos aos povos da floresta, que contribuem historicamente para sua conservação e tem seu modo de vida diretamente afetado pela escalada do desmatamento. 

Seguimos à disposição para contribuir por todas as formas necessárias para que o AMAZON21 Act atinja resultados eficientes, que levem à manutenção da floresta em pé e assegurem a qualidade de vida dos amazônidas, beneficiando a comunidade global.

Atenciosamente,

Agropalma

Amata

Associação de Defesa Etnoambiental Kanindé

BVRio

CBKK S/A

Climate Policy Initiative

Coalizão Brasil Clima, Florestas e Agricultura

Conselho Nacional das Populações Extrativistas (CNS)

Coordenação das Organizações Indígenas da Amazônia Brasileira (Coiab)

Fama Investimentos

Fundação Brasileira para o Desenvolvimento Sustentável (FBDS)

Fundação Solidaridad Brasil 

Instituto Arapyaú

Instituto Brasileiro de Governança Corporativa (IBGC)

Instituto Clima e Sociedade (iCS)

Instituto de Pesquisa Ambiental da Amazônia (IPAM)

Instituto Democracia e Sustentabilidade (IDS)

Instituto Ethos de Empresas e Responsabilidade Social

Instituto Socioambiental (ISA)

Instituto Talanoa

Observatório do Clima

Observatório do Código Florestal

Rede Mulher Florestal

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