Jorge Pontes
A Polícia Federal acabou de comemorar, nesse final de setembro, com direito a cerimônia e homenagens, os vinte anos de criação das suas delegacias especializadas na repressão aos crimes ambientais.
Merece registro que dos seis policiais pioneiros nessa atividade, cinco eram do sexo feminino: mulheres federais. Segundo o delegado que idealizou a especialização, não teria sido possível alcançar os objetivos do projeto sem a participação das mulheres. Elas fizeram toda a diferença, principalmente no zelo e na seriedade com o trato da questão ambiental. Essa experiência, devidamente relatada, nos mostra que estão no caminho certo os que pressionam o presidente Lula para a indicação de mais mulheres para os tribunais superiores e outros cargos jurídicos de relevância, no âmbito da República. Enfim, quanto mais mulheres, melhor!
Dito isso, passemos a vislumbrar os próximos vinte anos da PF, na sua missão de enfrentar os delitos ambientais no Brasil, com especial atenção à proteção da Amazônia.
Fica razoavelmente claro que no tocante às atividades da sua Diretoria da Amazônia e Meio Ambiente – DAMAZ, a PF está fazendo o seu dever de casa. Não tardaremos a testemunhar avanços na contenção da macrocriminalidade que alveja a Região Norte do país.
Já se encontra sendo sedimentada a adoção de métodos e organização de tarefas integradas, como modus operandi no combate dessa delinquência organizada. E a DAMAZ terá papel chave nesse contexto.
Para tal, na Portaria 503 do Ministério da Justiça e Segurança Pública, publicada em 3 de outubro do corrente, foram definidas as diretrizes para o Programa Estratégico de Segurança Pública da Amazônia – PESPAM, e para os Planos Táticos Integrados de Segurança Pública para Amazônia – PTI Amazônia, onde a PF, por intermédio da DAMAZ, recebeu a missão não apenas de planejar e dirigir a atuação do Centro de Cooperação Policial Internacional da Amazônia (CCPI – Amazônia), que articulará com países amazônicos vizinhos, como também de propor e pactuar o modelo de Plano Tático Integrado de Segurança Pública para Amazônia, com as secretarias de segurança pública e outros órgãos dos nove estados que compõem a Amazônia Legal. A DAMAZ, dessa forma, nasce como cabeça de um sistema integrado de segurança pública para a aquela região.
A propósito, a PF, nesse caso, está lançando mão de um modelo de gestão que foi testado (com sucesso) pela SESGE – Secretaria Extraordinária para Grandes Eventos – SESGE, durante a Copa do Mundo de Futebol e os Jogos Olímpicos do Rio.
A ideia é ter planejamentos estratégicos e planos táticos integrados para todos os macro-objetivos do projeto. As instituições envolvidas na missão já ficam formalmente comprometidas e amarradas a partir desse planejamento. Nas ações de campo, cada órgão saberá com antecedência da missão que desempenhará.
Em suma, nos planos estratégicos ficarão estabelecidas as políticas e diretrizes, enquanto nos planos táticos integrados estarão previstas as situações e eventos que serão endereçados, com as respectivas funções e tarefas que cada organismo executará. Os planos operacionais – para as ações – permanecerão a cargo das próprias instituições, preservando assim suas características e autonomias.
Por fim, a chegada de novas gerações de policiais federais, o emprego de ferramentas de alta tecnologia, a aplicação de modernas e testadas técnicas de gestão, tudo nos autoriza a alimentarmos a expectativa de que teremos muito a comemorar nos próximos vinte anos de atuação nessa área.
Jorge Pontes | Delegado da Polícia Federal que idealizou e instalou a unidade de repressão aos crimes ambientais na instituição. É autor do livro Guerreiros da Natureza – A História do Combate aos Crimes Ambientais na Polícia Federal
