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Mudanças climáticas: o que dizem as propostas dos presidenciáveis?

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Gabriel Oliveira – Especial para Eco21 |

Faltam pouco mais de vinte dias para o que já se mostra como uma acirrada disputa para o segundo turno das eleições no Brasil, que acontece no dia 30 de outubro. Independentemente do resultado do pleito, os impactos das mudanças climáticas se mostram como uma pauta urgente para o futuro do país: os últimos relatórios do Painel Intergovernamental sobre Mudanças Climáticas (IPCC), por exemplo, apontam que o Brasil é um dos países que deve vivenciar condições cada vez mais perigosas em relação ao calor, umidade e catástrofes naturais relacionadas à seca e enchentes.

Por isso, em meio ao clima de corrida presidencial, o Eco21 analisa brevemente o que os planos de governo dos dois candidatos à vaga do Executivo, Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e Jair Bolsonaro (PL), propõem em relação ao tema das mudanças climáticas e como enfrentar o cenário emergente de crise.

Lula

No item 10 do plano de governo da coligação Brasil da Esperança, a candidatura Lula-Alckmin  ressalta a importância do desenvolvimento sustentável para combater a crise climática. Para tanto, o plano prevê o combate ao “uso predatório dos recursos naturais” e o estímulo às “atividades econômicas com menor impacto ecológico”. Uma seção do plano é inteiramente dedicada ao desenvolvimento econômico e sustentabilidade socioambiental e climática.

Entre as menções ao cenário específico da crise climática, o plano assume um posicionamento “pró-ciência”, reafirmando que o aquecimento global é uma realidade inequívoca e dedicando os itens de 90 a 96 a esse tema. As consequências da crise climática mencionadas incluem “projeções de forte redução do PIB, perdas expressivas na produção nacional no médio prazo e, principalmente, a perda de vidas e o sofrimento humano, somado às constantes tragédias ambientais”. Para isso, alguns compromissos concretos são propostos pela candidatura, como:

  1. Compromisso com as metas de redução de emissão de gás carbono que o Brasil assumiu no Acordo de Paris;
  2. Recuperação de terras degradadas por atividades predatórias;
  3. Reflorestamento das áreas devastadas;
  4. Conservação da biodiversidade e dos ecossistemas brasileiros;
  5. Combate ao crime organizado ambiental e promoção do desmatamento líquido zero.

No entanto, não há mais detalhes de como alguns dos compromissos mencionados podem ser alcançados, como o desafio da conservação da biodiversidade, que poderia passar pela criação de mais Unidades de Conservação (UCs), e o combate à ação de grileiros e garimpeiros ilegais, que tem apresentado uma crescente nos últimos anos.

Outro ponto de atenção interessante é que o plano de governo do candidato petista também dedica o item 93 especificamente à Amazônia e seu papel no enfrentamento à crise climática. A redução em quase 80% do desmatamento no bioma durante os governos do PT é citada como uma contribuição à mitigação das mudanças climáticas, mas não há nova proposição apresentada a respeito do tema.

O plano de governo do candidato está disponível na íntegra aqui.

Bolsonaro

O plano de governo do candidato à reeleição Jair Bolsonaro, da coligação Pelo Bem do Brasil, também menciona o fortalecimento de sistemas sustentáveis de produção como parte do comprometimento com a Agenda 2030 para o Desenvolvimento Sustentável e a posição do Brasil como “provedor de soluções climáticas” e “líder mundial em uma cadeia de fornecimento global verde”. A candidatura também se compromete com as iniciativas da Década da Restauração, programa liderado pela Organização das Nações Unidas que busca deter a degradação de ecossistemas e combater as mudanças climáticas.

Há um item específico dedicado à questão da sustentabilidade, que menciona o cenário da crise climática, na página 39, intitulado “Fortalecimento e ampliação das políticas de promoção do verde e do desenvolvimento sustentável”. Nele, entre os compromissos assumidos pelo candidato do PL estão:

  1. Acelerar desenvolvimento de ações de redução e mitigação de gases de efeito estufa e uso racional de recursos naturais;
  2. Consolidação do mercado de carbono e avanços das eólicas offshore;
  3. Ampliação de energias limpas e renováveis e geração de volumes de produção excedente que viabilize a exportação de energéticos verdes;
  4. Consolidar o país como um dos maiores produtores agrícolas do mundo e detentor da maior cobertura florestal nativa.

Embora o plano cite os termos “clima” e “mudanças climáticas” ao menos cinco vezes ao longo do texto e ressalta frequentemente o papel do país como uma potência em economia verde e solução para o problema do clima, inclusive como uma questão de política externa, não são apresentadas propostas concretas e desdobramentos de como esse cenário será enfrentado.

Por outro lado, o candidato do PL assume alguns compromissos que, para especialistas na área da sustentabilidade, soam conflitantes, como “promover e fortalecer a capacidade de agregação de valor da agropecuária e da mineração”. O texto inclusive chega a reforçar que a mineração “deve ser estimulada”. O histórico da gestão do atual presidente também não lhe é favorável nesse ponto, vide os dados recorde de desmatamento na Amazônia apresentados no primeiro semestre de 2022, por exemplo, conforme o monitoramento do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (INPE).

As diretrizes do plano de governo do candidato à reeleição estão disponíveis aqui.

Quem sai na frente?

Embora ambos os planos de governo apresentem compromissos ligados à questão ambiental e mencionem algumas vezes a crise climática – o plano do ex-presidente Lula, nesse sentido, apresenta mais menções -, faltam em ambos diretrizes mais claras do que será feito para alcançar o desenvolvimento sustentável no país.

O plano do candidato petista apresenta alguns compromissos mais claros em relação a metas a serem alcançadas, como as diretrizes do Acordo de Paris, mas não aprofunda de que maneira isso será feito. Por outro lado, o plano do atual presidente ignora dados alarmantes ligados a desmatamento e crimes ambientais durante sua gestão e reforça um posicionamento do país como matriz ambiental, sem apresentar estatísticas que validem sua afirmação, e apresenta metas mais vagas.

Seja qual for o resultado do pleito eleitoral que o país vai conhecer finalmente no dia 30 de outubro, o fato é: o Brasil, e em especial a Amazônia, nunca foram antes tão essenciais para o futuro do mundo.

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