Faye Leone || Editora da ODS e da Agenda 2030 para o Desenvolvimento Sustentável
O Comitê de Representantes Permanentes (CPR) da Assembleia Ambiental da ONU (UNEA) realizou uma reunião virtual para “continuar os negócios da governança ambiental”. O Comitê discutiu os planos para a quinta sessão da ONU, que está prevista para Fevereiro de 2021. Eles também concordaram com a contribuição da ONU para a sessão 2020 do Fórum Político de Alto Nível sobre Desenvolvimento Sustentável (HLPF) da ONU e considerou o caminho a seguir para 50 anos da Conferência sobre o Ambiente Humano, em 2022.
Na 150ª reunião do CPR em 30 de Abril de 2020, o Secretariado do PNUMA atualizou o CPR sobre os preparativos para o UNEA-5. A sessão terá o tema “Fortalecendo as ações da natureza para alcançar os ODS”. Espera-se reunir em Nairóbi, Quênia, de 22 a 26 de Fevereiro de 2021.
A Secretaria descreveu os elementos estratégicos e temáticos esperados da sessão, que incluem:
• Acordo da comunidade multilateral sobre quatro áreas de ação transformadora da natureza para alcançar os ODS
• 1: Natureza para o emprego e pára a prosperidade econômica
• 2: Natureza para a Saúde
• 3: Natureza para o Clima
• 4: Natureza para sistemas alimentares sustentáveis
• A importância da comunicação com os cidadãos e planos para a campanha ‘Actions #ForNature’ que combina a campanha ‘Time #ForNature’ do Dia Mundial do Meio Ambiente com o tema da UNEA; e
• A relevância do tema UNEA-5 na era do COVID-19, à luz da necessidade de ações urgentes, transformadoras e sustentadas para “remodelar a interação da humanidade com a natureza”, reconstruindo as economias de maneira a abordar questões sistêmicas e ameaças à natureza (consumo e produção insustentáveis, urbanização rápida, fraquezas na governança e prestação de contas).
Os membros do Comitê apontaram a UNEA-5 como uma oportunidade para fornecer liderança política global em direção a um posto de recuperação sustentável COVID-19 e a outros processos globais de desenvolvimento sustentável, incluindo a Agenda 2030 para o Desenvolvimento Sustentável, como centralizar os planos de recuperação do COVID-19 em torno de investimentos na natureza e empregos verdes, finanças sustentáveis, boa gestão de produtos químicos e produção e consumo sustentáveis.
Antes da sessão de Julho de 2020 do HLPF, o CPR concordou em enviar as contribuições da UNEA desenvolvidas por meio de negociações remotas e procedimentos de silêncio. A contribuição do HLPF relata que: “Janeiro de 2020 foi o mês mais quente de Janeiro já registrado, um milhão de espécies pode ser extinta nos próximos anos e a poluição do ar mata milhões de pessoas todos os anos. O impacto da pandemia de COVID-19 que o mundo está enfrentando atualmente e suas consequências imediatas provavelmente colocarão tensões adicionais no meio ambiente”, Além disso, “as crises climáticas, de biodiversidade e de produtos químicos não desapareceram [e] o mundo não pode permitir atrasos nas tomadas de decisão e nos investimentos relacionados ao meio ambiente”.
A UNEA recomenda que o 2020 HLPF, entre outros itens:
– Apelo à ambição nas negociações ambientais de 2020, cujo sucesso será crucial para a consecução da Agenda 2030, incluindo o Quadro Global de Biodiversidade Pós-2020 e a boa gestão internacional de produtos químicos e resíduos além de 2020;
– Enfatizamos que o COVID-19 não fornece um “revestimento de prata” para o meio ambiente, mas oferece uma oportunidade para reconstruir melhor o mundo por meio de esforços de recuperação verde e sustentável, gerenciamento sólido de resíduos médicos e químicos perigosos e um claro compromisso de “reconstruir melhor”;
– Reconhecer o papel da coordenação em nível regional como chave para abordar questões transfronteiriças e facilitar abordagens regionalmente coerentes; e
– Reconhece o pedido feito ao Diretor Executivo do PNUMA para desenvolver uma estratégia global de dados ambientais até 2025 e solicita a outras entidades da ONU que contribuam para a estratégia.
Ao comemorar o 50º aniversário do PNUMA, em 2022, o Comitê discutiu a oferta da Suécia de sediar uma reunião política de alto nível em Estocolmo para comemorar a Conferência da ONU de 1972 sobre o Meio Ambiente Humano. O CPR solicitou ao Secretariado da UNEA que preparasse um relatório sobre aspectos substantivos dos preparativos para o 50º aniversário.
Em sua declaração à 150ª reunião, o Presidente da RCP, Fernando Coimbra (Brasil), disse que “a agenda ambiental continua sendo uma de nossas apólices de seguro mais poderosas na prevenção de futuras pandemias globais como o COVID-19”. Ele acrescentou: “aprendemos da maneira mais difícil que a proteção ambiental não é um luxo”, mas essencial para o crescimento e a proteção de populações vulneráveis.
Ele destacou que a emergência médica COVID-19 está resultando em um rápido aumento de resíduos médicos e perigosos. A estrutura do PNUMA “Rumo a um Planeta livre de poluição”, acordada na UNEA-4, fornece apoio aos Estados Membros para abordar lacunas de capacidade nos sistemas de resíduos médicos, a fim de minimizar possíveis impactos secundários na saúde e no meio ambiente.
O Presidente também lembrou que um relatório “presciente” do PNUMA de 2016 constatou que 60% de todas as doenças infecciosas conhecidas em humanos e 75% de todas as doenças infecciosas emergentes são zoonóticas. Em outras palavras, o COVID-19 é apenas uma das muitas doenças atualmente conhecidas por cruzar animais e humanos. Atualmente, ele disse, o PNUMA está mapeando os elos entre a deterioração da saúde do ecossistema, a perda de hábitat e biodiversidade e a exploração excessiva de espécies. Isso permitirá que as políticas interrompam as vias de transmissão zoonótica e forneça “espaço operacional seguro” para a natureza, a fim de evitar futuras pandemias.
Coimbra enfatizou que um Quadro Global de Biodiversidade Pós-2020, ambicioso, mensurável e inclusivo, bem como o Quadro de Gerenciamento de Químicos ambos desempenham um papel central em manter a natureza intacta, diversa e florescente. Finalmente, ele disse que o adiamento da COP 26 da Conferência das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas (UNFCCC) é uma oportunidade para fortalecer as CNDs, incorporando esforços de recuperação e investimentos favoráveis ao clima para estimular economias, criar resiliência e empregos sustentáveis e verdes.
