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Corte de Roterdã decidirá em outubro se quilombolas e povos indígenas do Pará poderão processar a Norsk Hydro na Holanda

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Foi marcada para o dia 19 de outubro de 2022 a decisão da justiça holandesa sobre jurisdição para o processo movido por quilombolas e povos indígenas do município brasileiro de Barcarena (PA) contra a gigante norueguesa do alumínio Norsk Hydro. O processo busca reparação para milhares de pessoas da Amazônia que tiveram sua saúde e sustento destruídos pela poluição.

Em audiência realizada na última sexta (24), em Roterdã, nove moradores de Barcarena, incluindo a presidente da associação Cainquiama, que representa 11 mil pessoas (entre quilombolas e povos indígenas), apresentaram seu caso contra o grupo Norsk Hydro ao tribunal em Roterdã. Os autores do processo judicial buscam responsabilizar a Norsk Hydro pela poluição de terras, rios e poços com metais pesados e outras substâncias, prejudiciais à saúde humana e ao meio ambiente. A poluição está ligada às atividades de produção de alumínio da Norsk Hydro no Pará.
 

Representados pelo escritório PGMBM, especialista em litígio coletivo internacional, em parceria com o escritório brasileiro Ismael Moraes Advocacia, e o holandês Lemstra van der Korst NV, os autores têm esperança de que o tribunal aceite julgar o caso no país, que é sede de subsidiárias do grupo Norsk Hydro.

O processo busca estabelecer a responsabilidade da empresa por pelo menos dez desastres ambientais relacionados à produção e mineração de alumínio nos locais onde a empresa atua. O mais recente, em fevereiro de 2018, resultou no derramamento de uma grande quantidade de lama tóxica dos reservatórios das operações da Alunorte e Albrás, que continham resíduos e tornaram os rios vermelhos.
 

Em função disso, as comunidades afetadas não podem mais contar com a água dos rios e poços da região, que se tornaram impróprios para a prática da pesca, o cultivo de hortaliças e a criação de animais. Muitas pessoas foram forçadas a deixar suas casas. Há casos relatados de câncer, leucemia e saturnismo (contaminação por chumbo) entre os afetados, que também relatam perda de cabelo, perda parcial ou total da visão, dor e fraqueza nos corpos, bem como ansiedade e ataques de pânico.
 

Maria do Socorro da Silva, presidente da associação Cainquiama, prestou depoimento na audiência em Roterdã, acompanhada pelo advogado Ismael Moraes. “Tenho 57 anos e sou filha de Barcarena. Aqui as pessoas geralmente morriam aos 100 anos, mas a partir de 2008 houve muita aceleração das mortes. Espero que a empresa pague por todos os danos que causou. Que reconheça sua responsabilidade.”, ela declarou.

As empresas rés no processo da Holanda são:

-Norsk Hydro ASA — Controladora, com sede em Oslo, Noruega

-Norsk Hydro Holland BV

-Hydro Aluminium Netherlands BV

-Hydro Aluminium Brasil Investment BV

-Hydro Alunorte BV

-Hydro Albras BV

-Hydro Paragominas BV

-Folketrygdfondet – Empresa estatal norueguesa que controla o Fundo de Pensão do Governo da Noruega, que é acionista da Norsk Hydro ASA.

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