Sebastián Piñera | Presidente do Chile
CHEGOU O TEMPO DA AÇÃO
O Presidente da República do Chile, Sebastián Piñera, acompanhado pela Ministra do Meio Ambiente, Carolina Schmidt, no dia 11 de Abril de 2019 deu início dos trabalhos para a realização, em Santiago, entre 2 e 13 de Dezembro próximo, da 25ª Conferência das Partes da Convenção sobre Mudanças Climáticas, a COP-25
A Terra, a nossa Terra, há muito tempo está dando verdadeiros gritos de angústia; nos diz que está em perigo e que não temos um Plano B. Há quem pense que a salvação está em outro planeta, em Marte. Mas, para os quase 8 bilhões de seres humanos que habitam a Terra, este é o nosso único Planeta.
A natureza há décadas dá gritos de angústia, diz algo muito simples: me cuidem para que eu possa cuidar de vocês. Tivemos no verão, em nosso país, incêndios e ondas de calor no sul e inundações no norte. As verdadeiras catedrais de gelo que a natureza construiu durante séculos estão se derretendo perante os nossos próprios olhos. O Chile é um país maravilhoso, mas também muito frágil, porque reúne 7 das 9 condições de vulnerabilidade identificadas pela ONU. Isso é mais do que suficiente para nos darmos conta de que chegou o tempo de mudar o rumo da história, esse tempo já acabou!
A Ministra do Meio Ambiente, Carolina Schmidt, disse que algumas pessoas criticaram; disseram que temos pouco tempo para organizar a COP. Há tempo suficiente e vamos organizar uma grande COP para evitar que o aquecimento global e a mudança climática se transformem numa verdadeira tragédia.
O aquecimento global, já está demonstrado é, em grande parte, por causa da ação do ser humano. E isso é uma boa notícia, porque se não fosse responsabilidade nossa, não teríamos nada a fazer. Precisamente porque nós o temos causado, somos nós que podemos mudar o curso da história.
E, sem dúvida, é uma das piores ameaças, se não a pior que afeta hoje em dia à humanidade. Sei que há pessoas que, de forma muito leviana e voluntariosa, declaram seu ceticismo sobre as causas deste fenômeno, e outras que com grande irresponsabilidade postergam permanentemente a ação. A esses grupos, temos que lhes dizer que seu tempo se acabou.
E é por essa razão que chegou o momento em que todos devemos nos unir para enfrentar esta verdadeira tragédia, para que não se transforme num holocausto.
Neste preciso instante, enquanto estamos reunidos aqui, no Palácio de la Moneda, o aquecimento global e a mudança climática continuam fazendo vítimas, aumentando o nível do mar, incrementando a acidificação dos oceanos e matando muitas espécies. E continua o derretimento das nossas geleiras; a extinção de espécies da flora e da fauna avança a uma velocidade nunca antes conhecida.
Se acelera a frequência e a intensidade dos fenômenos climáticos extremos, como as chuvas torrenciais que afetaram o centro da África, as secas devastadoras que afetaram a tantos continentes, como os incêndios cada vez mais devastadores que afetaram os países mais desenvolvidos do mundo.
É fato que seguimos perdendo e a um ritmo crescente os nossos bosques em todas as latitudes. Por essa razão, o ex-presidente Obama disse uma frase que é uma grande verdade: “somos a primeira geração que está sentindo os efeitos da mudança climática e somos a última que pode fazer algo para evitar que se transforme numa tragédia”.
O próprio Papa Francisco afirmou em 2015 que a cada ano o problema se agrava mais, e disse, usando uma palavra para ele muito forte: “estamos ao borde do suicídio”.
Existe no DNA ou no instinto de alguns animais a tendência ao suicídio coletivo, quando manadas inteiras se jogam num precipício para a morte. Mas, nos seres humanos, existe exatamente o contrário: um instinto de sobrevivência, um instinto de transcendência. E, por isso é bom nos perguntarmos como é possível que esta geração, a geração que tem o maior conhecimento, as melhores tecnologias, a maior capacidade de compreender o fenômeno, esteja avançando como se fosse uma manada indo para o suicídio?
O que está nos acontecendo? Por que não temos tomado consciência? Porque falta tanta ação? Onde estão os nossos líderes? São as perguntas que, de certa forma, estão refletidas nos cartazes desenhados pelas crianças, onde cada um deles mostra com inocência, mas com profundidade, o grave problema e a grande responsabilidade que temos à nossa frente.
Com efeito, quero dizer isto com muita clareza: 99 de cada 100 espécies que alguma vez existiram, já não existem. O que queremos evitar é que a raça humana se some a essa lista. E, por essa razão, parece que a profecia do grande escritor francês, François de Chateaubriand, pode se cumprir. Ele disse: “as florestas precedem às civilizações; os desertos as seguem”.
E a verdade é que, nos últimos 100 anos, temos acelerado a destruição de nossa biodiversidade. Se antes se perdiam duas espécies por século, agora estamos perdendo mais de 200. E, além disso, em matéria de florestas, nos últimos 25 anos, destruímos 130 milhões de hectares de bosques em nosso planeta. Poderia seguir dando cifras, mas acredito não ser necessário; o vemos, o sentimos, o observamos todos os dias, e está chegando também aos nossos lares a evidência de que vamos por um mau caminho, e que chegou o tempo de corrigir o rumo, recuperar o tempo perdido e mudar a história.
Por isso, em Dezembro deste ano, em nosso país, a realização da COP-25 é tão importante. É o encontro com a maior capacidade de tomar decisões que temos no mundo para tratar de resolver esse problema.
É uma oportunidade extraordinária que, sem dúvida, não podemos desperdiçar. E por essa razão, temos que tomar as rédeas com responsabilidade diante da evidência de que o tempo está se acabando. Há pessoas que pensam que ele já acabou: eu acredito que ainda estamos em tempo de mudar o curso da história; mesmo que em matéria de proteção do meio ambiente, o tempo não seja nosso aliado. Sem dúvida, é o nosso adversário e está permanentemente nos apressando.
E, por isso, eu estou seguro de que a verdadeira avaliação de nossa geração, que a farão – como sempre o fazem – os nossos filhos e os nossos netos. Essa pergunta será: como a geração que assumiu esse tremendo desafio conseguiu salvar a raça humana no Planeta Terra?
Eu sei que outros países tiveram anos para preparar uma COP. Nós o faremos tão somente pucos meses, mais com o maior sentido de urgência. Teremos no Chile uma Cúpula que reunirá 195 países, provavelmente entre 20 e 25 mil pessoas, que se reunirão precisamente para não continuar fazendo um diagnóstico, porque os informes do Painel Internacional sobre Mudanças Climáticas das Nações Unidas – que já são 6 – dizem com muita claridade que se deve agir.
E aqui participarão os governos, as ONGs, as organizações da sociedade civil e aquelas que estão dedicadas à proteção do meio ambiente, os meios de imprensa, toda a comunidade.
O Chile ganhou merecidamente o direito a sediar a COP-25. Sinto honestamente que é um justo reconhecimento ao compromisso, à vontade que sempre demonstramos. O Chile não foi um espectador indiferente; pelo contrário, sempre foi um ator atento e comprometido nesta luta contra a mudança climática.
Nas últimas três décadas, cada um dos sete Governos, desde que recuperamos a nossa democracia, mesmo possuindo diferentes tendências ideológicas, compreenderam e assumiram a sua responsabilidade demonstrando que, nesta matéria, temos uma política genuína e verdadeiramente de Estado, que é a de cuidar a natureza, cuidar do nosso meio ambiente, cuidar do nosso país, cuidar do nosso Planeta, que é a melhor forma de demonstrar aos nossos filhos e aos nossos netos o amor, o respeito e o cuidado que sentimos para com eles.
Há algum tempo, na Declaração do Rio sobre o Meio Ambiente, se fixaram os primeiros alertas e os primeiros planos de ação. Isso, sem dúvida, foi tardio, porque a essa altura os sinais já eram mais do que evidentes, mas, melhor antes tarde do que nunca. E a partir desse instante, começou a se desenvolver uma consciência que foi se materializando nas diversas Cúpulas sobre a Mudança Climática. Infelizmente, nalgumas houve estrondosos fracassos, mas em outras temos experimentado avanços.
Por isso é tão importante, nesta COP-25 que teremos em Santiago, dar um salto adiante, como significou a Cúpula do Rio, a Declaração do Rio sobre a Cúpula do Planeta Terra, na qual eu tive o privilégio, a oportunidade participar, nos tempos do Presidente Patricio Aylwin. Na RIO-92 se fixou um plano de ação, uma rota a percorrer.
O Presidente Aylwin depois da RIO-92, criou a Comissão Nacional do Meio Ambiente, que até então não existia. A partir daí, cada um dos Governos foi contribuindo, fortalecendo a nossa institucionalidade, para nos fazer comprometidos nesse assunto: assim o fez o Presidente Frei, o Presidente Lagos, a Presidenta Bachelet. E, agora, corresponde a nós continuarmos com esse legado e com essa responsabilidade.
Ao nosso Governo coube a responsabilidade de implementar a nova institucionalidade ambiental, no novo Ministério do Meio Ambiente, a Superintendência, os Tribunais Ambientais. Estamos trabalhando na criação do Serviço da Biodiversidade e Áreas Protegidas. Estamos trabalhando na transformação da Corporação Nacional Florestal, a CONAF, que não dá conta de um serviço chamado Serviço Nacional Florestal.
Estamos avançando em muitos campos e em muitos terrenos para continuar uma obra que, sem dúvida, tem que ser continuada. Coincidentemente, eu li num cartaz que portava uma criança que dizia “Não queremos meio ambiente, queremos o ambiente completo, inteiro”.
Por isso, a nossa responsabilidade para com as crianças é reconhecer que o nosso mundo, as nossas florestas, nossos mares, os nossos oceanos, são uma herança que recebemos dos nossos pais e da qual não podemos dispor de acordo com a nossa vontade. É um empréstimo que recebemos dos nossos filhos e dos nossos netos, e dos que ainda virão. E temos a obrigação de devolvê-los melhorados.
Por isso, esse Conselho Assessor Presidencial recentemente apresentado e com o qual já nos reunimos para estabelecer a rota de trabalho a fazer é, sem dúvida, uma grande contribuição que reflete um compromisso que vai além das ideias políticas, ele congrega setores nos quais há políticos, cientistas, prefeitos, membros da sociedade civil, das ONGs e, evidentemente, todos com um único Norte e com uma única missão.
Desse ponto de vista, por que o Chile aceitou difícil e complexo desafio, quando há poucos meses, nos pediram para ser a sede da COP-25, que inicialmente ia ser realizada no Brasil? Porque sentimos que era a nossa obrigação e que era o nosso dever. Em primeiro lugar, porque essa Cúpula será uma grande oportunidade para que o Chile e o mundo inteiro criem verdadeira consciência de que o tempo está se esgotando, e de que a cada dia as metas se fazem mais urgentes e requerem mais ambição e eficiência. E por essa razão, chegou o tempo da ação.
Requer-se, dos governos, uma vontade muito mais firme, muito mais compromissada para poder enfrentar este desafio. E vemos sinais de fraqueza: há países que se retiram dos acordos da COP, há países que não assumem compromissos verdadeiramente exigentes, há outros que os assumem e não os cumprem. Isso é o que temos que mudar.
Queremos que esta Cúpula seja uma oportunidade para que o Chile possa mostrar e fortalecer a liderança internacional necessária para construir os acordos que o mundo necessita. E, também, para avançar na direção de metas muito mais ambiciosas das assumidas na COP-21 em Paris e com mecanismos que as façam mais exigíveis do que os que foram criados no Acordo de Paris.
Por tanto, sabemos, e sabemos disso há bastante tempo, que os compromissos que foram adquiridos até agora, não estão sendo cumpridos, e que, além disso, não são suficientes. E, como consequência, estamos muito longe de cumprir o objetivo do Acordo da COP-21, que era reduzir o aumento da temperatura, até finais deste século, a não mais de um grau e meio. Tal como vamos, serão 2 ou 3 graus. Pensem vocês o que é aumentar 2 ou 3 graus à temperatura de um ser humano? Com 37 graus estamos bem, com 40 graus estamos muito doentes. Isso é o que está acontecendo com o nosso Planeta. E, por isso, estamos vendo fenômenos que nunca antes tínhamos visto, que mostram como essa elevação da temperatura está matando a alma do nosso Planeta. Essa é uma razão muito importante do porque assumimos este desafio.
Mas, há outras razões. Queremos que essa Cúpula, também, seja uma oportunidade para que o Chile possa mostrar ao mundo inteiro como assumiu esse compromisso, e como está fazendo, não somente com intenções e palavras, mas com fatos e com resultados.
Por isso, nesta COP-25 que celebraremos em nosso país, além de conseguir acordos sobre metas mais ambiciosas e exigíveis, fora de incorporar instrumentos mais eficientes para atingir os objetivos – algo que não se logrou na COP-24 em Katowice, na Polônia – queremos incorporar dois temas fundamentals; o primeiro é o tema de proteger a Antártida. O Continente Branco, o Continente da paz, o Continente do futuro, é um Continente que tem 15 milhões de km2 e é muito diferente do Ártico que, além disso, é muito menor e não tem um território, está flutuando sobre a água.
E, em segundo lugar, também, queremos incorporar o cuidado dos oceanos. Nisso, o Chile tem uma trajetória a mostrar. Sob domínio do nosso país 40% das águas estão protegidas e isso é uma tremenda contribuição, porque os oceanos capturam até agora 80% dos gases de Efeito Estufa. Até pouco tempo, a absorção era definitiva; hoje em dia é evidente que a elevação da temperatura e a acidificação dos oceanos lhe está fazendo perder essa capacidade de absorção, e muitos desses gases de Efeito Estufa estão voltando para a atmosfera, agravando o problema.
O que estamos fazendo no Chile? Estamos trabalhando com um sentido de urgência e com um sentido de ambição muito grande. Primeiro, queremos avançar para a descarbonização de nossa matriz energética. No Chile não vai ser construída nenhuma usina termoeléctrica a carvão, a última que se quis construir se chamava Barrancones; não se construiu, e não me arrependo.
Mas, fora disso, estamos acertando com as empresas um plano para o fechamento das termoelétricas a carvão que ainda existem, para que o Chile realmente possa ter uma matriz de geração elétrica sem carvão. E vamos conseguir isso com a colaboração do setor privado e quero dizer que, nessa matéria, temos encontrado uma atitude de compreensão e de colaboração de todos os setores, e isso me deixa cheio de orgulho como Presidente de todos os chilenos.
Além disso, vamos trocar as fontes termelétricas que hoje em dia representam 40% de nossa matriz energética, por energias limpas, renováveis, que são as energias do futuro: a energia do sol, a energia do vento, a geotermia, a energia do mar. Com efeito, hoje em dia, 93% dos projetos de investimento em energia são projetos de energias renováveis e limpas.
E já conseguimos duplicar a participação destas energias na nossa matriz de 10 para 20% num período de tempo muito curto demonstrando que levamos a sério esse desafio. E quero lembrar que a geração de energia é a principal fonte de emissão de gases de Efeito Estufa, que são os que provocam o aquecimento global e a mudança climática. Além disso, hoje em dia temos 28 usinas a carvão que somam – como já disse – 5.500 MW de capacidade de geração, o que representa 40% da nossa matriz. Muito em breve vamos anunciar publicamente os resultados dos acordos que conseguimos com as empresas para avançar com passo firme e com um sentido de urgência, para a descarbonização de nossa matriz energética.
O ano passado (2018) o Chile atingiu a participação das energias limpas e renováveis mais altas na história de nossa matriz energética; 20% sem considerar as grandes hidroelétricas. E, aqui, sem prejudicar ninguém, há que cuidar do meio ambiente e respeitar as comunidades.
Um país como o Chile, com essa maravilhosa e majestosa cordilheira e esse oceano Pacífico, tão perto e com grandes desníveis em sua geografia, não pode renunciar a utilizar inteligentemente a energia da água, energia que Deus e a natureza nos concederam.
Mas, também, estamos inovando em utilizar a biomassa, a geotermia, a hidroeletricidade de pequena escala e, portanto, esperamos alcançar o mais de pressa possível a participação das energias renováveis na nossa matriz: perto do 70% até o ano 2030, fato que nos colocará num nível de liderança absoluta entre os países do mundo.
Estamos trabalhando, também, porque não há energia mais limpa daquela que não se dilapida e, dessa forma, estamos trabalhando no Projeto de Lei de Eficiência Energética, que está na primeira etapa constitucional na Comissão de Minas e Energia do Senado. Aproveito a ocasião para solicitar ao Senador Quintana, Presidente do Senado que nos ajude a acelerar a tramitação desse Projeto, que busca fazer mais eficiente o uso da energia.
O Chile é dono de uma enorme riqueza natural, fomos pobres nas energias do passado, não tínhamos petróleo, não tínhamos carvão. Somos imensamente ricos nas energias do futuro: os desertos com maior radiação solar do mundo estão no nosso país, as áreas com maior potencial de energia eólica estão no nosso país; ser depositários de quase 25% dos vulcões ativos do mundo nos deixa com um enorme potencial de energia geotérmica. E, fora disso, para as energias do futuro, é realmente fantástico ter mais de 5 mil quilômetros de costa; trata-se de um imenso potencial para o uso da energia maremotriz.
Temos, graças a Deus, um potencial maravilhoso que não somente o estamos compreendendo melhor, estudando melhor e aproveitando melhor. Além disso, chegamos a um acordo para utilizar o gás argentino. Já estamos importando 10 milhões de m3 de gás argentino por dia; estamos avançando num acordo com a Argentina para dar mais certeza jurídica e multiplicar por 4 esse fornecimento de gás, porque será um gás que estará disponível, como excedente, no complexo argentino de Vaca Muerta, que nos permitirá trocar o carvão e o diesel, especialmente nas cidades do sul, que começam a sofrer as consequências da contaminação atmosférica em cidades como Temuco, Coyhaique, Osorno, e muitas outras.
Hoje, também, temos a possibilidade de avançar em outras frentes. Nesse sentido cito um exemplo: o Acordo de Paris que o Chile assumiu voluntariamente, porque são compromissos voluntários, mas compromissos exigíveis. O compromisso que o Chile assumiu em Paris foi o de reduzir em 30% as emissões de gases de Efeito Estufa por unidade de produto até o ano 2030. Quero dizer que estamos estudando para poder fazer mais ambicioso esse compromisso e, provavelmente, vamos anunciar na COP-25 que o Chile antecipará o compromisso dessa meta para dar um exemplo aos outros países do mundo.
Uma grande ajuda para cumprir a nossa meta é a predisposição de nossa natureza para poder albergar as florestas de nosso país. O Chile é um dos poucos países do mundo onde a superfície dos bosques de 29 milhões de quilômetros quadrados, em lugar de estar se reduzindo, está se expandindo. E essa é uma excepcional fonte para capturar CO2 para sequestrar os gases de Efeito Estufa, porque o que importa é o resultado final, quanto emitimos e quanto sequestramos.
Quando queimamos combustíveis fósseis transformamos oxigênio em dióxido de carbono, CO2. A natureza faz justamente o contrario, transforma o CO2 em oxigênio e nos ajuda a recuperar o equilíbrio.
E, por essa razão, o fato de que o Chile esteja ampliando a sua densidade de bosques é outra forma de contribuir para fazer um país mais belo, mas, também, para um Planeta com maior capacidade de sobrevivência. De fato, isso que está acontecendo nos permitirá atingir esse saldo positivo. Essa é outra coisa na qual estamos trabalhando para poder apresentá-la na COP, porque não basta dizer que vamos reduzir o volume das emissões de gases de Efeito Estufa, temos que dizer quando vamos chegar ao pico, e quando vamos chegar à grande meta que é ser um país carbono zero; isto é, que não emite gases de Efeito Estufa. Nós acreditamos que, se implementarmos todas as medidas que temos planejado, a descarbonização da matriz, o uso mais eficiente da energia serão uma realidade.
Também vamos falar imediatamente da mobilidade elétrica, o Chile poderia chegar na quarta década deste século, a ser um dos primeiros países do mundo em dizer que somos neutros em carbono, e que emitimos zero de gases de Efeito Estufa. E para isso é fundamental a eletromobilidade, na qual temos avançado enormemente. Essa foi a razão pela qual decidimos adiar a licitação que estava preparada para ser realizada nos primeiros dias quando assumimos o Governo, porque era a oportunidade de fazer uma grande mudança tecnológica, dar um grande pulo pra frente e não continuar renovando mais da mesma coisa. Melhorar a qualidade do transporte público introduzindo ônibus muito mais seguros, mais cômodos, com ar condicionado, com wifi, com tomadas para carregar os diferentes aparelhos, mas, também, para fazer uma grande contribuição à proteção do meio ambiente.
Hoje em dia, o Chile, depois da China, é o país do mundo que tem mais ônibus elétricos circulando pelas suas ruas. Evidentemente, esse é o foco, ou seja, trocar o sistema Transantiago por um novo sistema de transporte; o transporte do Terceiro Milênio, que já está avançando e que já está em marcha.
Já temos 693 ônibus elétricos que, praticamente, não contaminam com a Norma Euro-6. A ideia é até o final do nosso Governo 80% dos ônibus que circulam na cidade de Santiago sejam ônibus não contaminantes, a imensa maioria deles elétricos. Vamos trocar, praticamente, a totalidade dos ônibus que circulam na nossa capital, porque os atuais estão chegando à etapa de obsolescência.
Não temos esquecido o interior e o Plano Transporte Terceiro Milênio chegará a todas as regiões do Chile. Já neste ano, em várias regiões, começaremos a introduzir os ônibus elétricos que não poluem e que, além disso, como todos sabem, têm uma série de outras vantagens em termos de horário, segurança, comodidade, serviços, etc. Isso vai se transformar numa grande contribuição para melhorar a qualidade de vida dos nossos compatriotas.
Finalmente, vamos apresentar proximamente um Projeto de Lei que nos permitirá como já anunciou a Ministra do Meio Ambiente, ter uma Lei Marco da Mudança Climática. Já apresentamos o Projeto de Lei de Delitos Ambientais, que o Chile não tinha, a qual obriga as empresas a fazer um diagnóstico de suas vulnerabilidades, tal como fizemos depois do resgate dos mineiros na mina de San José. Gerou um efeito muito significativo na redução do número de acidentes e mortes no mundo do trabalho.
Vamos fazer a mesma coisa em matéria ambiental, exigindo às empresas que façam um diagnóstico dos seus riscos e um plano de ação para enfrentá-los e minimizá-los.
Isso vai junto com o Projeto de Lei Marco do Meio Ambiente, e junto, também, ao que fizemos há um ano, quando proibimos o uso de sacolas plásticas em estabelecimentos comerciais. Há uma razão muito simples: uma sacola plástica leva um segundo em ser produzida, se utiliza em média 15 minutos, entre o supermercado e a casa, e depois demora 400 anos em se degradar; isto é, por utilizá-la 15 minutos temos que suportar 400 anos de contaminação, de sujeira nas nossas cidades, nos nossos campos, nas nossas praias como vemos todos os dias com os nossos próprios olhos. Então, as pessoas olham o plano de ação e é um plano robusto que estamos implementando com muita urgência.
Já apresentamos o Plano Nacional de Proteção às Terras Úmidas, para deter a rápida e perigosa perda e degradação que esteve acontecendo no nosso país nas terras úmidas. Elas são ecossistemas que permitem uma rica biodiversidade abrigando a vida de muitas espécies. Dessa forma, iniciamos um plano que nos permite proteger as terras úmidas do nosso país. A isso temos que adicionar uma quantidade de iniciativas que podem ser vistas na nossa página web.
Verdadeiramente, o Chile está levando a sério a responsabilidade que tem com ele próprio, com o nosso país, com a nossa natureza, com as nossas crianças e com os que virão depois. Por essas razões, a Cúpula COP-25 é, sem dúvida, uma grande oportunidade para contribuir para conscientização de todas as nações do mundo e sensibilizar as que ainda estão sendo negativistas para que possamos mudar o curso da história e deter esta corrida demencial para um verdadeiro “suicídio coletivo”, como diz o Papa Francisco.
É muito importante saber que a nossa obrigação, como geração, é legar aos nossos filhos um país melhor, menos contaminado, com o ar mais puro, com um mar mais limpo, com um céu mais azul, com bosques frondosos e com córregos cristalinos como nós os conhecemos, para que seja, realmente, uma geração, a nossa geração, a que se comprometeu com a missão de entregar aos nossos filhos um mundo melhor do que aquele que recebemos dos nossos pais.
Essa é a nossa tarefa. Estou seguro que interpreto e expresso o compromisso de todos os meus compatriotas quando digo ao Chile e ao mundo inteiro que, nesta matéria, nós chilenos, não vamos falhar.
