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Presidente Lula decreta conjunto de políticas públicas para conservação dos manguezais 

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O Brasil possui a segunda maior área de manguezais do mundo; mais 500 mil pessoas dependem diretamente dos seus recursos

Nesta quarta (5), o presidente Luiz Inácio Lula da Silva instituiu o Programa Nacional de Conservação e Uso Sustentável dos Manguezais do Brasil, o ProManguezal. O governo reconhece que mais de 500 mil famílias são dependentes diretas dos recursos dos manguezais, através da pesca, coleta de mariscos e extrativismo. Representantes dessas famílias tiveram participação direta da elaboração das políticas públicas elaboradas 

O programa dá continuidade ao EF Mangue, e ao Plano de Ação Nacional para a Conservação das Espécies Ameaçadas e de Importância Socioeconômica do Ecossistema Manguezal (PAN Manguezal). Dessa vez, com as oficinas, além de pensar na preservação dos manguezais, as questões sociais também foram abordadas na elaboração das políticas.

Marizélia Carlos Lopes, pescadora, quilombola e coordenadora da Articulação Nacional das Mulheres Pescadoras Bahia (ANP), que integrou as oficinas de escuta, diz que o programa é significativo especialmente para as mulheres. “Não é à toa que a gente está nesse processo de construção desse programa” , diz. “A gente tem discutido, por exemplo, o quanto as mudanças climáticas afetam, principalmente, as mulheres. Então, é um espaço de renovação de esperanças. Juntas e juntos, vamos continuar fazendo a defesa de nossas vidas”, declarou.

As oficinas de escuta começaram em janeiro com um encontro em Brasília, reunindo governo, academia, sociedade civil e representantes da CONFREM para debater as estratégias de enfrentamento às mudanças climáticas com os manguezais. A minuta da reunião serviu de base para duas outras escutas feitas no Pará, com representantes da costa norte e nordeste, e em Pernambuco, com representantes da costa nordeste, sul e sudeste, realizadas entre março e abril.

O vice-presidente da Conservação Internacional (CI-Brasil) defende que a participação ampla permite que todos os atores envolvidos do governo às comunidades e povos  tradicionais costeiros e marinhos, contribuam para a conservação desse ecossistema. “Os manguezais são o ecossistema que mais estoca carbono na natureza, por isso é conhecido como carbono azul. Ou seja, se fomentarmos sua conservação e manutenção, garantiremos o mais potente sumidouro de carbono, ao mesmo tempo que serão beneficiadas as populações tradicionais que dependem dos manguezais para seu sustento”, detalha Mauricio.

Os manguezais são o ecossistema de transição da costa para o mais, ajudando também sua proteção contra tempestades e eventos climáticos dos oceanos, além de agir como uma barreira natural e berço de uma diversa variedade de peixes e mariscos. Assim, a data de assinatura e as oficinas são marcadas pelo Dia dos Oceanos, comemorado no último sábado (8).

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