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Já passou da hora de plantar árvores no Nordeste

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Lúcia Chayb Diretora eco21.eco.br @eco21_oficial @luciachayb luciachayb@gmail.com Por trinta anos foi a jornalista responsável pela revista ECO21 (1990/2020)

Por Sergio Leitão e Rafael Giovanelli

O Nordeste teve papel decisivo na reeleição do presidente Lula e renovou, nas urnas, a confiança em seu compromisso com a região. Agora é preciso transformar essa confiança em resultados concretos para uma população que continua convivendo com problemas históricos, entre eles a pobreza, a degradação ambiental e a ameaça recorrente da falta d’água. Esse é o desafio que se impõe ao novo mandato, que começará em 5 de janeiro de 2027

No final de 2030, quando o país voltar às urnas para escolher seu próximo presidente, será necessário avaliar o que efetivamente mudou na vida dos nordestinos. No campo ambiental, uma pergunta precisará ser respondida, sem titubeios: quantas áreas degradadas foram recuperadas, quantas árvores conseguiram crescer e quantos empregos foram gerados pela recuperação da vegetação da Caatinga?

Não se trata de uma questão secundária. Em 10 de junho de 2026, o próprio presidente Lula sancionou a Lei 15.430, que cria a Política Nacional de Recuperação da Caatinga e prevê a instituição de um programa nacional para colocar essa política em prática. A lei oferece um roteiro para transformar uma agenda historicamente negligenciada em política pública permanente. Falta, porém, assegurar sua regulamentação e criar as condições institucionais e financeiras para que seus objetivos saiam do papel. Lula não pode encerrar seu mandato sem cumprir essa tarefa. O decreto de regulamentação precisa estar publicado em janeiro de 2027, para que a implementação da política comece imediatamente.

Áreas degradadas

A urgência é ainda maior diante dos compromissos internacionais assumidos pelo Brasil. Na Conferência das Partes da Convenção das Nações Unidas de Combate à Desertificação, o país anunciou a meta de recuperar mais de 16 milhões de hectares de áreas degradadas até 2030. Uma parcela importante desse desafio está no Nordeste, onde a degradação da vegetação compromete as condições de produção, agrava a vulnerabilidade das populações rurais e ameaça a segurança hídrica. Não basta, portanto, anunciar metas ambiciosas. É preciso organizar o Estado para cumpri-las.

O problema brasileiro não é a ausência de órgãos, programas ou fontes de financiamento, mas, principalmente, a dificuldade de fazer com que esses instrumentos atuem de maneira coordenada, sob prioridades claras e com responsabilidades definidas, ampliando a escala dos resultados. 

Um estudo em elaboração pelo Instituto Escolhas identificou a existência de 2.243 estruturas colegiadas vinculadas à Presidência da República. Esse número dá uma dimensão do desafio de coordenação enfrentado pelo governo federal. Quando tantas instâncias disputam o tempo dos servidores, exigem participação em reuniões e se sobrepõem em suas atribuições, é legítimo perguntar quanto dessa energia administrativa se converte efetivamente em políticas executadas e resultados concretos.

Para recuperar a Caatinga, precisamos de menos dispersão de esforços e mais coordenação, hierarquia de prioridades e definição dos territórios que devem receber atenção imediata. A agilidade do governo depende de sua capacidade de organizar a máquina pública para que as decisões se transformem em ações. A fragmentação institucional precisa dar lugar a uma estratégia que estabeleça responsabilidades, integre os instrumentos de financiamento e permita acompanhar os resultados.

O Instituto Escolhas tem apontado a necessidade de integrar políticas públicas e mecanismos de financiamento para dar escala à recuperação da vegetação e ao combate à desertificação. Uma das propostas apresentadas é a criação de uma Secretaria Nacional de Recuperação da Caatinga e Proteção do Nordeste, com status de ministério e vinculada diretamente à Presidência da República. A proposta busca estabelecer uma instância com autoridade política e capacidade de coordenação para articular órgãos, programas e recursos hoje dispersos, definir prioridades e cobrar resultados. Não se trata de criar mais uma estrutura burocrática, mas de conferir à recuperação da Caatinga e à proteção do Nordeste o peso político que essa agenda exige dentro do governo federal.

Nova visão

Essa reorganização precisa vir acompanhada de uma mudança na maneira de compreender a própria recuperação florestal. A Caatinga não é apenas um patrimônio natural a ser conservado. É uma infraestrutura natural estratégica para a estabilidade climática e hídrica do Brasil. Sua vegetação contribui para proteger os solos, regular o escoamento da água e preservar as condições ambientais das quais dependem as atividades econômicas e a vida de milhões de pessoas. Não faz sentido investir na construção de açudes e barragens e, ao mesmo tempo, negligenciar a vegetação que ajuda a proteger os sistemas hídricos. Obras de infraestrutura são necessárias, mas não substituem a proteção e a recuperação da natureza.

A recuperação da Caatinga tampouco pode ficar concentrada no Ministério do Meio Ambiente, como se fosse uma atividade exclusivamente de conservação ambiental. Para ter sucesso, ela precisa ter implicações econômicas profundas e positivas, integrando-se a uma estratégia de desenvolvimento regional. Um estudo do Instituto Escolhas estima o potencial de geração de mais de 465 mil empregos na recuperação de um milhão de hectares no Nordeste, o que demonstra a dimensão dessa oportunidade. Recuperar áreas degradadas pode movimentar economias locais, criar trabalho e renda e ampliar as possibilidades de desenvolvimento de municípios que historicamente dispõem de poucas alternativas produtivas.

É nesse ponto que o Banco do Nordeste precisa assumir um papel decisivo. A Lei nº 1.649, de 19 de julho de 1952, que criou a instituição, já previa, em seu artigo 8º, alínea H, assistência financeira a empreendimentos de caráter reprodutivo, incluindo o plantio técnico e intensivo de árvores adaptadas à ecologia regional, especialmente espécies de reconhecido valor econômico. Mais de sete décadas depois, essa previsão continua a apontar para uma possibilidade que o país ainda não explorou na escala necessária: fazer da recuperação florestal uma atividade econômica financiável, capaz de gerar empregos, renda e benefícios ambientais duradouros.

Assim como o Banco do Nordeste teve papel importante na transformação econômica da região e no apoio à sua industrialização, precisa agora incorporar a recuperação da vegetação às suas prioridades estratégicas. O mesmo vale para a Sudene e para os demais instrumentos públicos de financiamento. A mobilização de recursos não pode depender apenas da disposição dos órgãos ambientais, cujos orçamentos e instrumentos, isoladamente, dificilmente darão conta da dimensão do desafio. A recuperação da Caatinga precisa ser reconhecida como investimento produtivo e como parte da política de desenvolvimento do Nordeste.

Há também uma questão histórica nessa discussão. Em artigo publicado na Revista Mais Nordeste em abril de 2025, Arnaldo Santos recuperou uma advertência de Rui Barbosa sobre os gastos públicos destinados às regiões atingidas pelas secas. Já no início da República, o então ministro da Fazenda chamava a atenção para os elevados custos e os resultados insuficientes da política adotada para atender às populações flageladas. A lição que permanece atual não é a de que o Nordeste deva receber menos recursos, mas a de que o dinheiro público precisa estar associado a uma estratégia capaz de enfrentar as causas dos problemas, em vez de apenas remediar suas consequências.

Sem assistencialismo 

O Nordeste não precisa de uma política assistencialista que perpetue a dependência de respostas emergenciais a cada nova seca. Precisa de investimentos que ampliem sua capacidade produtiva, protejam seus recursos naturais e reduzam a vulnerabilidade de sua população. Isso exige recursos, mas também planejamento, integração institucional e compromisso com resultados verificáveis. Não faltam instituições nem conhecimento técnico para começar. Falta conferir a essa agenda a prioridade política que ela exige e a coordenação institucional de que necessita. 

Presidente Lula, chegou a hora de plantar árvores no Nordeste. Não apenas para recuperar a vegetação que foi destruída, mas para gerar empregos, fortalecer a economia regional, proteger a água e demonstrar que a confiança depositada pelo Nordeste nas urnas pode se transformar em uma política de desenvolvimento duradoura. Em 2030, os resultados dessa escolha estarão à vista de todos.

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