Cerca de 30 prefeitos, governadores e outros líderes locais e regionais reunidos nesta semana no Fórum de Prefeitos da COP17 da Convenção das Nações Unidas para o Combate à Desertificação (UNCCD) adotaram a Declaração de Ulaanbaatar, comprometendo-se a ampliar as ações locais voltadas à gestão sustentável da terra e à resiliência à seca, além de defender um papel mais forte e permanente para cidades e regiões no processo da UNCCD.
O Fórum, realizado de 20 a 22 de agosto de 2026 em Ulaanbaatar, Mongólia, foi sediado pelo Gabinete do Governador da Capital de Ulaanbaatar e coorganizado pelo Secretariado da UNCCD, pelo Programa das Nações Unidas para os Assentamentos Humanos (ONU-Habitat), pela Coalizão Local2030 e pelo ICLEI – Governos Locais pela Sustentabilidade, tendo a organização Cidades e Governos Locais Unidos (UCLG), por meio da Força-Tarefa Global de Governos Locais e Regionais (GTF), como parceira estratégica.
O encontro reuniu mais de 200 participantes de mais de 30 países, incluindo lideranças locais e regionais, organizações internacionais, redes de cidades, instituições financeiras, entidades acadêmicas e de pesquisa e representantes do setor privado.
Durante o Fórum, também foi apresentada a Iniciativa Ulaanbaatar. Liderado pela administração da capital, esse esforço voluntário testará uma forma prática para que as cidades possam medir e reportar a degradação da terra, com os resultados sendo apresentados à Convenção até a COP18.
Compromissos da Declaração de Ulaanbaatar
A Declaração de Ulaanbaatar parte dos compromissos assumidos pelos governos locais e regionais durante a COP16 da UNCCD, realizada em Riad, na Arábia Saudita. Ulaanbaatar dá continuidade a esse processo, avançando do reconhecimento político para um engajamento e uma implementação permanentes entre as COPs.
Intitulada “Liderança Local para a Resiliência da Terra: Avançando a Implementação nas Convenções do Rio”, a Declaração apresenta cinco chamados à ação dirigidos aos governos locais e regionais, às Partes da UNCCD, ao Secretariado da Convenção e a seus parceiros:
- Promover ações locais integradas em gestão sustentável da terra, resiliência à seca, biodiversidade, resiliência climática, segurança hídrica e desenvolvimento urbano sustentável, ao mesmo tempo em que se fortalecem as conexões entre áreas urbanas e rurais. Esses desafios interligados exigem soluções integradas e lideradas localmente.
- Fortalecer o papel dos governos locais e regionais no próprio processo da UNCCD, inclusive por meio de um envolvimento mais estruturado e regular entre as sessões da Conferência das Partes, tomando como base o Processo de Riad.
- Fortalecer a coerência entre as três Convenções do Rio e a agenda da água, incentivando uma implementação mais coordenada no nível local e contribuindo, assim, para o avanço da Agenda 2030.
- Apoiar a implementação por meio de parcerias e financiamento, incluindo a defesa de um acesso mais direto, simplificado e previsível a recursos financeiros para governos locais e regionais.
- Promover conhecimento, inovação e cooperação, incluindo aprendizado entre pares e intercâmbio de experiências práticas, como soluções baseadas na natureza.
Ao avançar da defesa política para alianças voltadas à implementação, a Declaração transforma diretamente compromissos globais em ações concretas nos territórios para promover o ODS 6 em todo o mundo. O movimento representa um marco importante na iniciativa da Coalizão Local2030 “Road to Abu Dhabi: The Local Way”, uma jornada específica de engajamento de diferentes setores para ajudar a moldar as agendas globais antes da Conferência das Nações Unidas sobre a Água de 2026 e da Cúpula dos ODS de 2027.
Os signatários comprometem-se a promover ações locais para a gestão sustentável da terra, restauração de áreas degradadas e resiliência à seca, aprofundar a cooperação entre cidades e regiões e incentivar abordagens inclusivas que envolvam comunidades, jovens, mulheres e Povos Indígenas.
A Declaração também reafirma o Processo de Riad como plataforma permanente para o diálogo estruturado entre a UNCCD, suas Partes e os governos locais e regionais organizados.
Declarações
B. Purevdagva, Governador da Capital e Prefeito de Ulaanbaatar:
“A resiliência da terra não é uma agenda global abstrata. Trata-se de saber se nossas cidades podem fornecer água segura, ar limpo, áreas verdes, meios de subsistência protegidos e um futuro saudável para nossas crianças e nossas comunidades. Por meio da Declaração de Ulaanbaatar e da Iniciativa Ulaanbaatar, estamos promovendo uma abordagem centrada nas pessoas, sensível às questões de gênero e favorável às crianças para o desenvolvimento urbano sustentável, alinhada aos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável.
Ulaanbaatar tem orgulho de ajudar a conectar governos locais e regionais de regiões áridas e de clima extremo, para que as cidades possam compartilhar conhecimentos, medir a degradação da terra de forma mais prática e transformar compromissos globais em ações em nossas comunidades. Esta iniciativa é nossa contribuição para uma rede regional e global mais forte de cidades trabalhando juntas pela terra, pela água, pela resiliência climática e pelas futuras gerações.”
Yasmine Fouad, Secretária-Executiva da UNCCD:
“Os compromissos nacionais definem a direção, mas a implementação acontece, em última instância, nas cidades, regiões e comunidades. Os governos locais e regionais tomam muitas das decisões que determinam como a terra e a água são administradas, como as comunidades se preparam para secas, calor extremo e outros riscos relacionados ao clima, e como infraestruturas e serviços resilientes são disponibilizados.
A Declaração de Ulaanbaatar é um passo importante para avançarmos do reconhecimento de seu papel para um envolvimento permanente e uma ação prática. Sua experiência, conhecimento e proximidade com as comunidades são essenciais para que possamos transformar compromissos globais em resultados mensuráveis nos territórios.”
Ursula Sautter, Vice-Prefeita de Bonn, Alemanha:
“Esse processo começou em Bonn, em 1999, e significa muito vê-lo chegar a este ponto quase trinta anos depois, com prefeitos de todas as regiões adotando uma declaração comum. Bonn continuará apoiando esse trabalho, como parceira fundadora desse diálogo e como sede do Secretariado da UNCCD.”
Ji Rimutu, Vice-Prefeito de Ordos, China:
“Participando deste Fórum de Prefeitos, sinto profundamente que os governos locais são os principais responsáveis pela implementação do combate à desertificação. A prática de Ordos de ‘conter o deserto com crescimento verde’ demonstra que um compromisso firme com a governança e medidas inovadoras contínuas podem revitalizar os desertos.
Esperamos aprofundar a cooperação com todas as cidades, compartilhar tecnologias de controle da desertificação, assumir conjuntamente responsabilidades ecológicas e trabalhar lado a lado para ampliar o bem-estar ambiental de toda a humanidade.”
Ingrid Cavalcanti Feitosa, Secretária de Estado do Meio Ambiente, Sustentabilidade e Ações sobre o Clima de Sergipe, Brasil:
“Os impactos da desertificação são sentidos de forma mais direta no nível local, razão pela qual os governos subnacionais desempenham um papel estratégico no desenvolvimento de soluções eficazes.
Para Sergipe, apoiar a Declaração de Ulaanbaatar representa uma oportunidade não apenas de impulsionar ações relacionadas à terra e à seca, mas também de compartilhar nossa experiência no fortalecimento de áreas protegidas, na restauração de terras degradadas e no avanço de políticas de adaptação climática, particularmente na Caatinga — um bioma exclusivamente brasileiro que enfrenta desafios significativos relacionados à desertificação, muitos dos quais estão interligados aos enfrentados por outros territórios.
O intercâmbio de conhecimento e a cooperação internacional são essenciais para fortalecer nossa capacidade de responder a um desafio que ultrapassa fronteiras.”
Oumar Ba, Prefeito de Ndiob, Presidente da Associação de Prefeitos do Senegal e Presidente da UCLG África:
“Governos locais e regionais são parceiros essenciais para transformar compromissos globais sobre restauração da terra e resiliência à seca em ações em nossos territórios.
Por meio da UCLG e da Força-Tarefa Global de Governos Locais e Regionais, estamos levando nossa experiência coletiva e nossas prioridades para o processo da UNCCD. Com base nos avanços alcançados em Riad, o Fórum de Prefeitos de Ulaanbaatar deve fortalecer ainda mais o reconhecimento e a participação efetiva dos governos locais e regionais na governança global da terra.”
Anacláudia Rossbach, Diretora-Executiva da ONU-Habitat:
“Urbanização, terra e água são desafios profundamente interligados que exigem soluções lideradas localmente. A Nova Agenda Urbana reconhece as funções sociais e ecológicas da terra, enquanto o direito à moradia adequada está no centro do desenvolvimento sustentável e está relacionado ao acesso à água, aos espaços públicos e aos serviços básicos.
Após as avaliações do ODS 11 e da Nova Agenda Urbana, a Declaração de Ulaanbaatar reforça nosso compromisso de avançar da ambição global para a implementação. Como copresidente da Coalizão Local2030, a ONU-Habitat está comprometida em viabilizar um financiamento mais direto e previsível para os governos locais.
De Ulaanbaatar a Abu Dhabi, precisamos transformar compromissos globais em melhorias concretas, garantindo que ninguém e nenhum lugar sejam deixados para trás.”
Com base em quase três décadas de participação das cidades
O Fórum de Prefeitos dá continuidade a um processo de cooperação municipal sobre desertificação que remonta ao Fórum Mundial de Prefeitos sobre Cidades e Desertificação, realizado em Bonn, Alemanha, em 1999, e que prosseguiu desde então com fóruns em Roma, Itália; Ordos, China; e Riad, Arábia Saudita.
O Fórum de Prefeitos de Riad de 2024 afirmou o papel essencial dos governos locais e regionais no enfrentamento da degradação da terra, desertificação e seca, papel que o Fórum deste ano buscou aprofundar ainda mais.
Este ano representa uma convergência histórica para as políticas globais, reunindo o Fórum Urbano Mundial (WUF13), a revisão global do ODS 11, a revisão de meio termo da Nova Agenda Urbana e as COPs das três Convenções do Rio — tendo a Conferência das Nações Unidas sobre a Água, em Abu Dhabi, como um momento decisivo.
Os participantes destacaram essa convergência como uma oportunidade rara para fortalecer a coerência entre as agendas globais de terra, biodiversidade, clima e água e garantir que os governos locais e regionais sejam reconhecidos como atores centrais para a implementação das três agendas.
Eles também enfatizaram que a localização das agendas globais é o principal motor da transformação sistêmica, convertendo políticas globais em impactos locais e aproveitando as lições de uma série de grandes encontros das Nações Unidas realizados nos últimos dois anos: a Quarta Conferência Internacional sobre Financiamento para o Desenvolvimento, em Sevilha, Espanha; a Segunda Cúpula Mundial para o Desenvolvimento Social, em Doha, Catar; e as Conferências das Partes da UNFCCC em Baku, Azerbaijão, e Belém, Brasil.
Durante três dias, o Fórum combinou diálogo político de alto nível com intercâmbio técnico e aprendizado entre pares.
As sessões abordaram restauração de ecossistemas urbanos e tempestades de areia e poeira, escassez de água e resiliência à seca, crescimento urbano sustentável e uso da terra, além de mecanismos de financiamento destinados a transformar compromissos em implementação.
Após o Fórum, o Secretariado da UNCCD e seus parceiros trabalharão em conjunto para acompanhar voluntariamente os avanços relacionados aos compromissos da Declaração, com os resultados sendo apresentados no próximo Fórum de Prefeitos e na COP18 da UNCCD.
Sobre Ulaanbaatar
Ulaanbaatar é a capital e o centro econômico, político e cultural da Mongólia, abrigando quase metade da população do país e funcionando como o principal polo de governo, negócios, educação, inovação e cooperação internacional.
Localizada em um vale de grande altitude conectado a extensos ecossistemas de pastagens, florestas e rios, a cidade enfrenta muitos dos desafios comuns às cidades situadas em regiões áridas e de clima extremo, incluindo poluição do ar, segurança hídrica, degradação da terra, rápido crescimento urbano e riscos relacionados ao clima.
Orientada por sua visão de desenvolvimento de longo prazo, Ulaanbaatar trabalha para se tornar uma cidade mais centrada nas pessoas, sensível às questões de gênero, favorável às crianças, verde e resiliente, utilizando a Declaração de Ulaanbaatar e a Iniciativa Ulaanbaatar para fortalecer a cooperação global e regional e contribuir com soluções práticas para a gestão sustentável da terra, a resiliência urbana e a implementação local dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável.
Sobre a UNCCD
A Convenção das Nações Unidas para o Combate à Desertificação (UNCCD) é a visão e a voz global para a terra. A Convenção reúne governos, cientistas, formuladores de políticas públicas, setor privado e comunidades em torno de uma visão compartilhada e de ações globais voltadas à restauração e à gestão das terras do planeta para garantir a sustentabilidade da humanidade e do planeta.
Muito mais do que um tratado internacional assinado por 197 Partes, a UNCCD representa um compromisso multilateral para mitigar os impactos atuais da degradação da terra e promover uma gestão responsável das terras no futuro, de modo a proporcionar alimentos, água, abrigo e oportunidades econômicas para todas as pessoas de maneira justa e inclusiva.
Sobre o ICLEI
O ICLEI – Governos Locais pela Sustentabilidade é uma rede global que trabalha com mais de 2.500 governos locais e regionais comprometidos com o desenvolvimento urbano sustentável.
Atuando em mais de 125 países, o ICLEI influencia políticas de sustentabilidade e promove ações locais voltadas ao desenvolvimento de emissão zero, baseado na natureza, equitativo, resiliente e circular.
Seus membros e sua equipe de especialistas trabalham conjuntamente por meio do intercâmbio entre pares, parcerias e desenvolvimento de capacidades para gerar mudanças sistêmicas em favor da sustentabilidade urbana.
Sobre a UCLG
A Cidades e Governos Locais Unidos (UCLG) é a maior organização mundial de governos locais e regionais e de suas associações, representando e defendendo seus interesses no cenário global.
Com sede em Barcelona e presença em todas as regiões do mundo, a UCLG reúne cidades, governos metropolitanos e regionais e associações nacionais e subnacionais para promover o autogoverno local democrático, fortalecer a cooperação entre territórios e ampliar a voz coletiva dos governos locais e regionais nos processos internacionais de tomada de decisão.
Por meio de advocacy, diálogo político, compartilhamento de conhecimento e cooperação descentralizada, a UCLG trabalha para garantir que governos locais e regionais sejam reconhecidos como parceiros essenciais no enfrentamento de desafios globais e na promoção de um desenvolvimento sustentável que não deixe ninguém nem nenhum lugar para trás.
Sobre a Coalizão Local2030
A Coalizão Local2030 é a plataforma do Sistema das Nações Unidas destinada a acelerar a implementação local da Agenda 2030, ampliando a coerência, a eficiência e o impacto das ações da ONU.
Quatorze entidades das Nações Unidas impulsionam a Coalizão, copresidida pela ONU-Habitat e pela Comissão Econômica das Nações Unidas para a Europa (UNECE), garantindo que o sistema das Nações Unidas esteja preparado para articular objetivos globais e políticas nacionais com os contextos, necessidades e prioridades locais, ao mesmo tempo em que assegura uma abordagem única e fortalecida da ONU para a localização da Agenda 2030.
Sobre a ONU-Habitat
A ONU-Habitat é a entidade das Nações Unidas responsável pela urbanização sustentável. Mantém programas em mais de 90 países, apoiando formuladores de políticas públicas e comunidades na criação de cidades e assentamentos social e ambientalmente sustentáveis.
A ONU-Habitat promove transformações nas cidades por meio da produção de conhecimento, aconselhamento em políticas públicas, assistência técnica e ações colaborativas.
