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Saneamento seguro e acessível, um sonho para muitos lares no Sul global

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Jillian Du || Analista de Dados e Conhecimento do WRI Ross Center For Sustainable Cities

Nova pesquisa constata que quase dois terços do esgoto e dos resíduos humanos de 15 grandes cidades do mundo são administrados de maneira insegura, agravando a crise do saneamento urbano.

Latrina – Foto: Arquivo

A população urbana que carece de serviços de saneamento gerenciados com segurança em todo o mundo aumentou de 1,9 bilhão em 2000 para 2,3 bilhões em 2015, gerando um custo de US $ 223 bilhões por ano em despesas com saúde e perda de produtividade e salários. De acordo com uma nova pesquisa do WRI Ross Center for Sustainable Cities, o problema é ainda mais grave do que se imagina, principalmente para famílias de baixa renda em áreas urbanas densas, cujas necessidades são frequentemente negligenciadas.

O novo estudo do WRI Ross Center, Untreated and Unsafe: Solving the Urban Sanitation Crisis in the Global South, constata que, em média, 62% dos esgotos e resíduos humanos são gerenciados de maneira insegura em vários pontos da cadeia de serviços de saneamento em 15 cidades no hemisfério sul. O acesso ao saneamento é geralmente mais baixo no sul da Ásia e na África subsaariana. Em três cidades – Colombo, Sri Lanka; Caracas, Venezuela; e Karachi, Paquistão – os pesquisadores descobriram que 0% do lixo humano era gerenciado com segurança. Para resíduos humanos especificamente, 5 das 15 cidades não possuíam regulamentos de gestão em vigor.

Os resíduos que não são adequadamente contidos, transportados, tratados, reutilizados ou descartados afetam toda a cidade, pois a contaminação pode se espalhar através da água poluída, alimentos e moscas. Nas 15 cidades estudadas, as famílias que não tinham condições de se conectar a um sistema de esgoto, ou onde não havia sistema de esgoto disponível, construíram soluções de saneamento no local (fossas sépticas e latrinas) ou contavam com métodos inseguros. Muitos usavam drenos auto-fornecidos para despejar resíduos humanos não tratados ou parcialmente tratados em drenos pluviais e cursos de água. Em alguns casos, os residentes recorriam à defecação a céu aberto. As cidades incluem Bangalore (Índia); Colombo (Sri Lanka); Daca (Bangladesh); Kampala (Uganda); Karachi (Paquistão); Mumbai (Índia); Lagos (Nigéria); Maputo (Moçambique); Mzuzu (Maláui); Nairóbi (Quênia); Caracas (Venezuela); Cochabamba (Bolívia); Cali (Colômbia); Rio de Janeiro e São Paulo (Brasil).

“Nenhuma cidade pode ser saudável ou ter sucesso a longo prazo sem fornecer, aos seus habitantes, acesso universal a serviços de saneamento seguros e acessíveis”, disse David Satterthwaite, principal autor e pesquisador sênior do Instituto Internacional para Meio Ambiente e Desenvolvimento. “Mas a questão recebeu muito pouca atenção da maioria dos governos e agências de ajuda, especialmente para as áreas urbanas mal atendidas”.

A análise do WRI também descobriu que, ao contrário da percepção popular, as alternativas locais de acesso ao esgoto – fossas sépticas e latrinas – não são necessariamente menos caras para as famílias do que as conexões de esgoto, especialmente quando se considera toda a cadeia de serviços. Por exemplo, as latrinas exigem esvaziamento regular, um serviço inacessível para famílias de baixa renda. Para evitar isso, os moradores deixam os poços “inundarem”, contaminando a água potável ou contratam trabalhadores manuais mais baratos que jogam lixo humano não tratado em cursos de água próximos, em terras agrícolas ou em outros lugares. Às vezes, o custo inicial de instalação das instalações no local está fora do alcance dos moradores de baixa renda. Para um assentamento informal em Lagos, os pesquisadores descobriram que a construção de uma latrina ventilada custa mais de 600% da renda média mensal de uma família.

Assim como no acesso à água, os indicadores globais comumente usados subestimaram a falta de acesso ao saneamento em áreas urbanas densamente habitadas, particularmente o aspecto da acessibilidade das famílias. Os métodos considerados “saneamento melhorado”, como latrinas privadas, não são apenas menos econômicos para as famílias do que se pensava inicialmente, mas também não são apropriados para assentamentos densamente povoados. Em Daca, Bangladesh, a cidade mais densamente povoada da amostra deste estudo, 75% das famílias dependem de fossas sépticas, muitas das quais vazam e não são construídas de acordo com os padrões de segurança.

Embora os indicadores não tenham sido projetados especificamente para áreas urbanas, não existem muitas alternativas melhores. Isso resultou em uma ênfase excessiva nas soluções de saneamento que nem sempre se encaixam nas cidades do Sul global, incluindo as soluções de alta tecnologia e baseadas no mercado nas quais muitos investidores depositaram suas esperanças. A pesquisa do WRI constata que, em áreas urbanas densas, são necessários investimentos e regulamentação do setor público para resolver a crise de saneamento.

 “Por muito tempo, os formuladores de políticas urbanas e os governos fecharam os olhos para o problema do lixo humano não tratado nas cidades e fingiram, por ser tratado pelas famílias e fora da vista, que o problema foi resolvido”, disse Victoria A. Beard, coautora, pesquisadora do WRI Ross Center for Sustainable Cities e professora de planejamento urbano e regional da Universidade de Cornell. “Mas o fato é que isso representa um enorme risco à saúde pública, além de um empecilho para a economia”.

O que as cidades podem fazer? As evidências sugerem quatro ações específicas que podem ser empreendidas em cidades emergentes e em dificuldades na América Latina, Ásia e África Subsaariana para melhorar o acesso seguro ao saneamento para os sub-atendidos urbanos:

Ampliar a rede de esgotos para banheiros domésticos, comunitários e públicos. Os sistemas de esgoto exigem grandes investimentos de capital e suprimentos diários de água para funcionar adequadamente, mas reduzem a responsabilidade e o custo dos serviços de saneamento sob a perspectiva de indivíduos e famílias.

Na ausência de sistemas de esgoto, apoiar e regular as opções de saneamento no local, como fossas sépticas e latrinas. As cidades devem considerar essas opções como abordagens de curto e médio prazo para o fornecimento de saneamento, enquanto estabelecem as bases para soluções externas, como conexões de esgoto.

Apoiar a melhoria participativa em toda a cidade de assentamentos informais que atendam à necessidade de serviços de saneamento. O governo de Mumbai, por exemplo, apoiou o trabalho de Mahila Milan (a federação de grupos de poupança de moradoras de favelas) para estabelecer o gerenciamento comunitário de banheiros públicos, fornecendo instalações aprimoradas para meio milhão de residentes.

Tornar uma variedade de serviços de saneamento mais acessíveis para famílias de baixa renda. Isso inclui subsidiar o custo de uma conexão de esgoto para banheiros domésticos, comunitários e públicos e subsidiar os custos de um gerenciamento seguro de saneamento no local.

Para tornar essas ações em realidade, as cidades e as autoridades sanitárias precisam de dados sanitários desagregados e acessíveis para galvanizar e informar as ações. Eles também precisam aprimorar a capacidade regulatória e financeira e estabelecer incentivos para incentivar e reforçar a contenção, transporte, tratamento e reutilização ou descarte seguro de resíduos humanos.

 “A falta generalizada de acesso a saneamento urbano seguro é um risco para a saúde pública, o meio ambiente e a economia global, custando US$ 223 bilhões anualmente e crescendo. As soluções abrangentes são estimadas em menos de US$ 300 bilhões. Este é um problema solucionável, mas precisamos agir agora”, disse Ani Dasgupta, Diretora Global do WRI Ross Center for Sustainable Cities.

O documento de trabalho faz parte do Relatório de Recursos Mundiais: Towards a More Equal City, uma série de documentos de pesquisa e estudos de caso que examinam se o acesso equitativo aos principais serviços e infraestrutura urbana, como moradia, água, energia e transporte, leva a cidades economicamente mais produtivas e ambientalmente sustentáveis.

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