Samyra Crespo || Ambientalista. Ex-Presidenta do Jardim Botânico do Rio de Janeiro
É fato inconteste que o binômio desmatamento/queimadas aumentou em todos os biomas brasileiros.
Chega o inverno, vem o pesadelo das queimadas. O tempo seco ajuda na combustão dos incêndios, a maioria criminosa. E pior, impune.
Além da vegetação que se vai, uma imensa quantidade de animais morre de modo doloroso e absurdo.
Há um empobrecimento genético que se acumula a cada ano.
Com o desmantelamento atual da estrutura federal de apoio às polícias florestais dos Estados, com o IBAMA de pernas quebradas – e mordaça – podemos prever um cenário catastrófico nos próximos meses. Além da Amazônia, queima-se a rodo o Cerrado e o Pantanal. E até a Mata Atlântica perde vegetação a olhos vistos.
Diante de índices alarmantes, muitos amigos e leitores dos meus textos perguntam – o que fazer, já que indignar-se é o início, mas é pouco?
Além dos atos mais óbvios, como recorrer ao Ministério Público, às Comissões Locais de Meio Ambiente, aos parlamentares que têm a defesa do meio ambiente na pauta e aos tradicionais abaixo assinados/petições (agora virtualmente mais eficazes) – o que pode ser feito no combate à destruição?
Nas ultimas décadas, desenvolvemos instrumentos – políticas públicas – que devemos conhecer para usar, tais como o Novo Código Florestal, o CAR Cadastro Ambiental Rural (sistema de georeferenciamento) e o Zoneamento Econômico-Ecológico (o que pode ser plantado e onde).
O que conservar, e por quê?
Foram criados os corredores de biodiversidade, sendo os principais, no caso da Mata Atlântica, que abrange o sudeste, o Corredor Central e o da Serra do Mar.
Nesta abrangência geográfica – com a floresta já bastante devastada (entre 7 e 12% de remanescentes) é fundamental “ligar ” as áreas com vegetação original ou secundária regenerada.
A S.O.S. Mata Atlântica vem atuando fortemente junto aos municípios – com os Planos Municipais de Proteção da Mata Atlântica. Uma barreira natural e legal à suicida estratégia do Ministério do Meio Ambiente que trabalha para flexibilizar a Lei de Proteção atual – um contrassenso escandaloso.
Há também um forte instrumento de resistência nas mãos de particulares: as RPPNs – Reservas Particulares do Patrimônio Natural.
Calcula-se que 75% dos remanescentes de Mata Atlântica, por exemplo, estão em propriedades privadas.
Por isso, além das Reservas Legais (porções previstas no Código Florestal, variável em cada bioma) é muito importante incrementar o montante de área verde por meio desse instrumento vital e simples.
As RPPNs são “tombamento” voluntário, legal e regulado de parte ou propriedades inteiras. Quando você adere, sua terra fica protegida. Ela não pode ser desmatada. Você protege a vegetação, o solo não se degrada e dificilmente você ficará sem água.
Sua mata intocada – no todo ou parte da propriedade que você destinar – não impede atividades econômicas como educação associada ao turismo, extração de frutos e polpa nativos, produção de mel e outras atividades agroflorestais.
Conceitualmente, as RPPNs ajudam à criação de corredores de biodiversidade, permitindo o trânsito de animais e de material genético – diminuindo o impacto da fragmentação florestal.
Em meados de 2000 participei ativamente de movimentos locais e para a criação de Leis municipais para facilitar a criação de reservas particulares. Junto com o Instituto Terra e o ISER, criamos a primeira Lei Municipal – em Miguel Pereira – neste sentido.
Há um vigoroso movimento de proprietários desse tipo de unidade de conservação no país e nos estados.
A Lei dos Serviços Ambientais procura remunerar, compensar financeiramente muitas propriedades, comprovadamente produtoras de água, por exemplo.
Se você tem uma chácara, um sítio, uma fazenda, não hesite: crie uma reserva particular.
Precisamos erguer uma barreira verde contra a destruição.
Tem amigos que são proprietários? Converse com eles, faça reuniões explicando os benefícios da conservação dos fragmentos florestais, do replantio de essências e árvores nativas, da criação dos refúgios de fauna, e da proteção da água. A RPPN não altera os direitos legais sobre a terra nem impede transações de compra e venda.
Qualquer hectare conta. Plantar e conservar coloca você no lado da história de quem fez/faz algo além de reclamar ou temer.
