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Proteger as culturas indígenas é crucial para salvar a biodiversidade

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Krystyna Swiderska || Pesquisadora principal do grupo de pesquisas de Recursos Naturais do IIED

Krystyna Swiderska – Foto: IIED

2020 está sendo saudado como um “super ano” para a natureza com uma série de grandes eventos internacionais analisando como podemos deter o declínio da vida selvagem e dos ecossistemas naturais. Salvar a biodiversidade não pode ter sucesso sem trabalhar para salvar as culturas indígenas.

As espécies estão sendo perdidas cerca de mil vezes mais rápido do que a velocidade da extinção natural. Isso é mais veloz do que em qualquer outro período da história humana. Os ecossistemas – os sistemas vitais dos quais depende toda a vida – estão sendo degradados em todo o mundo.

Esta crise de perda de biodiversidade está finalmente recebendo alguma atenção. Mas sua conexão com outra perda – a das culturas indígenas – raramente é mencionada.

De animais a insetos e plantas, a perda de biodiversidade não pode ser efetivamente tratada sem combater o rápido desaparecimento das culturas indígenas. Os dois estão intimamente ligados. Os povos indígenas conservam a biodiversidade há milênios. Eles criaram grande parte da biodiversidade agrícola do mundo, incluindo milhares de variedades de culturas, raças de gado e paisagens únicas. Hoje, essas práticas continuam em muitos de seus territórios, criando novas variedades de culturas e animais que geralmente são mais resistentes do que os equivalentes modernos.

Portanto, não surpreende que a rica diversidade da natureza esteja diminuindo menos rapidamente nas terras dos povos indígenas do que em outras áreas. Isso mostra claramente que os 370 a 500 milhões de indígenas do mundo desempenham um papel crítico na conservação da biodiversidade.

Isso é apoiado por uma extensa pesquisa. Segundo vários estudos, o conhecimento ecológico tradicional é eficaz na conservação da biodiversidade e na regulação do uso sustentável dos recursos, incluindo a caça, colheita silvestre, pesca, agricultura e pastoreio, a forma de criação dos animais.

Viver em harmonia com a natureza é uma parte fundamental dos valores e crenças centrais dos povos indígenas. Valores ecológicos e visões de mundo semelhantes podem ser vistos em culturas indígenas, do Sul da China às Américas. Entre os povos andinos, por exemplo, o mundo é dividido em três partes: o humano e o domesticado; o selvagem (espécies, ecossistemas, água); e o sagrado e ancestral. Em vez de focar no desenvolvimento econômico, seu objetivo é o bem-estar holístico, alcançado através do equilíbrio entre esses três mundos.

Uma voz mais forte

No entanto, em todo o mundo, as culturas e práticas indígenas estão sendo corroídas pela modernização, pressões comerciais de desenvolvimento, falta de direitos seguros à terra e aos recursos, migração e falta de educação cultural. Como resultado, muitos estão lutando para salvar suas culturas, sistemas de conhecimento e identidades únicos da extinção. Isso, apesar do crescente reconhecimento de que eles são a chave para resolver muitos dos problemas ambientais atuais.

Até 80% da biodiversidade está localizada nas terras dos povos indígenas, enquanto pelo menos um quarto de toda a terra é tradicionalmente pertencente ou gerenciado por povos indígenas. Evidentemente, essas culturas precisam ser protegidas. Isso deve ser parte integrante de táticas mais amplas para conservar a biodiversidade. Novas metas de biodiversidade, por exemplo, devem proteger as culturas indígenas.

No entanto, o papel dos povos indígenas é pouco reconhecido na maioria das estratégias e metas de biodiversidade. Houve um progresso limitado na Meta 18 Aichi da Convenção sobre Diversidade Biológica desde que foi acordado em 2010, exigindo que o conhecimento tradicional e o uso costumeiro sejam totalmente integrados à implementação da Convenção.

De maneira alarmante, é provável que nenhuma das Metas de Aichi sobre a Biodiversidade para 2020 seja totalmente cumprida. Apenas alguns verão progressos significativos, em grande parte devido à continuação de políticas econômicas que conduzem à perda de biodiversidade.

Povo Naxi na Província de Lijiang Yunnan, China – Foto: Uwe Aranas

Territórios do património biocultural

É necessária uma mudança de perspectiva. Em 2005, o Instituto Internacional para Meio Ambiente e Desenvolvimento (IIED) e seus parceiros desenvolveram uma definição de patrimônio biocultural para enfrentar essa crise da dupla extinção. Nossa pesquisa com 11 grupos indígenas no Peru, Panamá, Quênia, Índia e China revelou múltiplas interligações e interdependência entre conhecimento indígena, biodiversidade, paisagens, valores culturais e espirituais e leis consuetudinárias. Estes formam os principais componentes do patrimônio biocultural, juntamente com as línguas indígenas.

O território do Parque da Batata, no Peru, é governado coletivamente por uma associação de 5 comunidades quíchuas. O Parque mostra como a abordagem do patrimônio biocultural pode alcançar várias metas de conservação e desenvolvimento. O Parque da Batata triplicou a diversidade de batatas para cerca de 650 variedades nativas, através do renascimento da cultura quíchua e das leis consuetudinárias, além de um acordo de repatriamento com o International Potato Center para restaurar variedades nativas. Também levou à conservação da vida selvagem andina, diversidade de culturas e água em 9.000 hectares. A diversificação da batata e a pesquisa colaborativa com cientistas aumentaram os rendimentos, apesar dos graves impactos das mudanças climáticas.

E os produtos e serviços bioculturais baseados na paisagem, como o ecoturismo, um restaurante tradicional, chás de ervas, cremes para a pele, xampu de batata e têxteis, dobraram a renda. A chave para esse sucesso foi a abordagem altamente participativa liderada por indígenas, apoiada pela ONG Associação ANDES. Essa abordagem construiu uma forte propriedade da comunidade e auto-sustentabilidade.

Meu doutorado explora se e como o modelo do Parque da Batata pode ser aplicado em diferentes contextos. Esta pesquisa no Nordeste da Índia, no litoral do Quênia e no Sudoeste da China sugere que o modelo pode ser adaptado para estabelecer territórios de herança biocultural semelhantes em diferentes contextos socioculturais, ecológicos e políticos.

Na China, o povo Naxi na Vila Shigu, em Yunnan, começou a reviver sua diversidade de culturas, cultura e paisagem agrícola antiga, com o apoio do Centro de Política Agrícola Chinesa e da Rede Nacional de Sementes de Agricultores da China. O processo exigirá a restauração das crenças tradicionais, a colaboração estreita com o governo local e a criatividade para apoiar o surgimento da gestão coletiva num sistema político centralizado.

O caminho a seguir

O que tudo isso mostra é que os esforços para salvar a rica variedade da natureza não podem ser alcançados sem trabalhar para salvar as culturas indígenas.

Os governos de todo o mundo devem reconhecer e proteger legalmente os direitos dos povos indígenas a territórios, recursos naturais, conhecimento tradicional e autodeterminação. E os povos indígenas devem estar envolvidos plena e efetivamente em todos os níveis nos esforços para salvar a biodiversidade.

Isso será particularmente importante este ano, quando as novas metas globais da biodiversidade forem negociadas. É fundamental para a humanidade não apenas viver em harmonia com a natureza, também é vital para aumentar o apoio aos povos indígenas pobres e marginalizados, a fim de alcançar os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável da Organização das Nações Unidas.

Medidas para proteger a biodiversidade e as culturas indígenas devem ser incluídas em todos os setores que estão causando sua perda, incluindo agricultura, mineração e silvicultura, para que a diversidade da vida possa sobreviver.

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