Márcia Régis | Redação Eco21 |
Foi liberada a leitura nas redes sociais do livro “Fundação Anti-Indígena: Um retrato da Funai sob o governo Bolsonaro”. A obra lançada em junho é assinada pelo INESC (Instituto de Estudos Socioeconômicos) e pelo INA (Indigenistas Associados). É dedicada ao jornalista Dom Philips e ao indigenista Bruno Pereira, ambos assassinados no Vale do Jaguari (AM) no mesmo mês do lançamento.
São 208 páginas que retratam a Funai sob a gestão do presidente Jair Bolsonaro, o mesmo que declarou abertamente durante sua campanha eleitoral: “Pelo amor de Deus, hoje um índio constrói uma casa no meio da praia e a Funai vem e diz que ali agora é reserva indígena. Se eu for eleito, vou dar uma foiçada na Funai, mas uma foiçada no pescoço. Não tem outro caminho.”
Como relembra a obra, ainda antes de tomar posse como presidente da República, Jair Bolsonaro anunciou que não pretendia demarcar “nem um centímetro de terra indígena”, projeto que se somava à meta de “proporcionar meios para que o índio seja igual a nós”. Segundo o então presidenciável, indígenas deveriam poder “viver de royalties não só de minério, mas exploração da biodiversidade, bem como royalties de possíveis hidrelétricas”.
Sobre a Fundação Nacional do Índio (Funai), órgão responsável por dar início e suporte técnico às demarcações de Terras Indígenas (TIs) e dar conta de outras políticas públicas destinadas aos povos indígenas, Bolsonaro foi claro: mereceria a tal “foiçada no pescoço”. Como mostram as páginas do dossiê, não foram meras palavras ao vento.
A jugular da Funai foi golpeada logo no primeiro dia da gestão Bolsonaro. Por meio da Medida Provisória (MP) 870 e decretos associados (1 e 2), mudou-se profundamente a institucionalidade da política indigenista. Demarcação de TIs e manifestação em processos de licenciamento ambiental com impacto sobre elas já não seriam assunto da Funai. Cortava-se também o vínculo do órgão indigenista com o Ministério da Justiça, ligação existente desde a década de 1990 e bastante destacada nas áreas de demarcação e proteção das TIs. A Fundação passaria ao recém-criado Ministério da Mulher, Família e Direitos Humanos (MMFDH). A titular do novo ministério, Damares Alves, não se importava: “Índio não é só terra”.
Hoje, quatro anos depois, terras indígenas são tomadas pelo narcotráfico, pela pesca e garimpo ilegais, territórios em que criminosos agem livremente com o amparo das políticas públicas demolidoras de civilidade engendradas pelo governo federal. Ainda por cima, o governo instituiu um delegado federal para presidir a Funai, porém não com o intuito de combater a incivilidade que tomou conta das TIs: como ressalta a obra, o que se viu foi uma “gestão policialesca, com assedio e perseguição a servidores”.
Para ler e entender melhor a trajetória da questão indígena brasileira nesses últimos quatro anos, segue o livro.
