Na pauta, estão ações na Justiça e PLs que tramitam nas casas legislativas, corroborando a linha de desmonte do atual governo.
Carlos Minc, Edson Duarte, Gustavo Krause, Izabella Teixeira, José Carlos Carvalho, José Goldemberg, José Sarney Filho, Marina Silva e Rubens Ricupero terão audiências no Supremo Tribunal Federal, na Câmara e na presidência do Senado. No Supremo, os encontros acontecem hoje, a partir de 17h, com a ministra Carmén Lúcia e, em seguida, com o presidente do Tribunal, Luiz Fux. De lá, eles partem para a Câmara, onde, a partir de 19h30, reúnem-se com os presidentes das Frentes Parlamentares de Direitos Indígenas (deputada Joênia Wapixana, da Rede de Roraima) e Ambientalista (deputado Alessandro Molon, do PSB do Rio).
O plenário do STF marcou para a próxima quarta-feira (30/03) o julgamento de sete ações relacionadas a temas ambientais. Seis delas são do regime Bolsonaro, a exemplo da ADPF 760 (Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental), que trata das omissões em relação ao Plano de Prevenção e Controle dos Desmatamentos na Amazônia (PPCDAm), responsável entre 2004 e 2012 pela redução de mais de 83% nas taxas de desmatamento no bioma.
Amanhã, os ex-ministros serão recebidos pelo presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, quando abordarão os desdobramentos da COP 26 para o Brasil e, principalmente, os Projetos de Lei já aprovados na Câmara e que precisam ser revistos de acordo com o grupo. Entre os projetos, destacam-se: 2.159 (Licenciamento Ambiental); 510 e 2.633 (Grilagem); 6.299 (Agrotóxicos), além do PL 191 (Mineração em Terras Indígenas), que pode passar a qualquer momento na Câmara, uma vez que já foi votada sua urgência em 9 de março.
Os ex-ministros dirigiram cartas aos presidentes do STF e do Supremo em que destacam sua experiência na construção da governança socioambiental, passando por todos os partidos políticos que governaram o país por mais de 40 anos. “Aprendemos com a experiência uns dos outros e buscamos cooperar para construir uma legislação socioambiental moderna e democrática com suas respectivas políticas públicas que se tornaram referencias mundiais.”
Eles também ressaltaram a importância de retomar experiências bem-sucedidas e o papel de líder climático que Brasil já ocupou: “No que concerne ao combate à perda de florestas, mostramos ao mundo como se enfrenta esse problema. Entre 2004 e 2012 logramos reduzir as taxas de desmatamento em 83% e com isso se evitou que mais de 5 bilhões de toneladas de CO2 fossem lançadas na atmosfera, piorando ainda mais a situação do aquecimento do planeta. Nenhum país do mundo fez tanto pelo clima do planeta como o nosso nesse período. Isso trouxe credibilidade e posicionou o Brasil como um dos mais importantes países no debate climático global, atraindo vultuosos recursos financeiros e apoios externos extremamente relevantes.”
Serviço:
Hoje, 23/03
17h – Carmen Lúcia (relatora da ADPF 760), no gabinete da ministra
18h – Luiz Fux, no Gabinete da Presidência
19h30 – Presidentes das Frentes Parlamentares de Direitos Indígenas (deputada Joênia Wapixana) e Ambientalista (deputado Alessandro Molon), no gabinete da deputada
Amanhã, 24/03
15h30 – Rodrigo Pacheco, na Presidência do Senado
