Keishamaza Rukikaire | Chefe de Notícias e Mídia, Programa Ambiental da ONU
Ministros do Meio Ambiente e outros líderes de mais de 150 nações concluíram hoje (23/2/2021) uma reunião online de dois dias da Quinta Assembleia das Nações Unidas para o Meio Ambiente (UNEA-5) na qual a Assembleia alertou que o mundo corre o risco de novas pandemias se nós não mudarmos a forma como protegemos a natureza.
Com a participação de milhares de participantes online, incluindo mais de 1.500 delegados de 153 Estados-Membros das Nações Unidas e mais de 60 Ministros do Meio Ambiente, a Assembleia – que foi transmitida ao vivo – também concordou em aspectos-chave do trabalho do PNUMA, começou a comemoração do 50º aniversário do PNUMA e realizaram diálogos de liderança onde os Estados Membros abordaram como construir um mundo pós-pandêmico resiliente e inclusivo.
A Assembleia das Nações Unidas para o Meio Ambiente se reúne a cada dois anos para definir as prioridades das políticas ambientais globais e desenvolver a legislação ambiental internacional; as decisões e resoluções então tomadas pelos Estados Membros na Assembleia também definem o trabalho do Programa das Nações Unidas para o Meio Ambiente (PNUMA). Devido à pandemia, os Estados Membros concordaram com uma abordagem em duas etapas para a UNEA-5: uma sessão online (22-23 de Fevereiro de 2021) e uma reunião presencial planejada para Fevereiro de 2022.
O Presidente queniano, Uhuru Kenyatta, disse em declarações à Assembleia “É cada vez mais evidente que as crises ambientais fazem parte da jornada à frente. Incêndios florestais, furacões, recordes de altas temperaturas, friagens de inverno sem precedentes, pragas de gafanhotos, inundações e secas se tornaram tão comuns que nem sempre chegam às manchetes. Essas crescentes adversidades climáticas e ocorrências climáticas soam como um sinal de alerta que nos convoca a atender às três crises planetárias que ameaçam nosso futuro coletivo: a crise climática, a crise da biodiversidade e da natureza e a crise de poluição e resíduos”.
Em uma declaração política intitulada “Antecipando a retomada da Assembleia do Meio Ambiente da ONU em 2022 – Mensagem da UNEA-5 online, Nairóbi de 22 a 23 de Fevereiro de 2021”, endossada no encerramento da Assembleia, os Estados-Membros reafirmaram o mandato do PNUMA como autoridade ambiental líder global e apelou a um multilateralismo maior e mais inclusivo para enfrentar os desafios ambientais.
A declaração afirma que a Assembleia deseja “fortalecer nosso apoio às Nações Unidas e à cooperação multilateral e permanecer convencida de que a ação coletiva é essencial para enfrentar com êxito os desafios globais”. Ele avisou que “mais do que nunca que a saúde e o bem-estar humanos dependem da natureza e das soluções que ela oferece, e estamos cientes de que enfrentaremos riscos recorrentes de pandemias futuras se mantivermos nossos atuais padrões insustentáveis em nossas interações com a natureza”.
Sveinung Rotevatn, Presidente da UNEA-5 e Ministro do Clima e Meio Ambiente da Noruega, ecoou o aviso. “Todos os reunidos na Assembleia do Meio Ambiente hoje estão profundamente preocupados com a forma como a pandemia causa novos e graves desafios de saúde, socioeconômicos e ambientais, e agrava os existentes, em todo o mundo”, disse ele em entrevista coletiva no dia de encerramento da UNEA -5. “Devemos trabalhar juntos para identificar ações que possam nos ajudar a enfrentar as mudanças climáticas, proteger a biodiversidade e reduzir a poluição, ao mesmo tempo”, acrescentou.
A Assembleia concordou com uma nova Estratégia de Médio Prazo, Programa de Trabalho e orçamento para o PNUMA. A nova Estratégia – que levará o PNUMA de 2022 a 2025 – estabelece uma visão para o papel do PNUMA no cumprimento das promessas da Agenda 2030.
“A estratégia é transformar a forma como o PNUMA opera e se envolve com os Estados-Membros, agências da ONU, o setor privado, a sociedade civil e grupos de jovens, para que possamos ir mais duro, mais rápido, mais forte”, disse a Sra. Inger Andersen, Diretora Executiva do PNUMA. “Essa estratégia é fornecer ciência e know-how aos governos. A estratégia também envolve uma ação coletiva de toda a sociedade – movendo-nos para fora dos ministérios do meio ambiente para impulsionar a ação”. Em um evento em comemoração UNEP do próximo 50º aniversário em 2022, Ms. Andersen reconheceu a importância do momento para refletir sobre o passado e prever o futuro.
“De fato, os avanços feitos até agora para proteger o meio ambiente são uma prova do trabalho do PNUMA”, observou o Presidente Kenyatta. “O PNUMA teve um impacto duradouro na maneira como cuidamos do meio ambiente, da natureza e de nossos meios de subsistência”.
Na preparação para a Assembleia, o PNUMA lançou um importante relatório, juntamente com o Secretário-Geral da ONU António Guterres – Fazendo a Paz com a Natureza – que fornece um plano abrangente para resolver as triplas emergências planetárias de mudanças climáticas, biodiversidade e poluição. Vários eventos também foram realizados em apoio à UNEA-5, incluindo uma Assembleia Global da Juventude, um Fórum de Política Empresarial de Ciência e o lançamento de uma Aliança Global sobre Economia Circular e Eficiência de Recursos.
“Os últimos dias foram encorajadores. Vimos um novo esforço global em economias circulares e eficientes em recursos. Um impulso no financiamento de reduções de emissões de florestas. Governos, cientistas e empresas se unindo para ver o big data como uma ferramenta de mudança. Jovens levantando suas vozes e nos dizendo ‘nada sobre nós, sem nós’ e pedindo fundos direcionados para permitir seu envolvimento mais profundo”, acrescentou a Sra. Andersen.
Sobre o Programa das Nações Unidas para o Meio Ambiente.
O PNUMA é a principal voz global sobre o meio ambiente. Ele fornece liderança e incentiva a parceria no cuidado com o meio ambiente, inspirando, informando e permitindo que as nações e os povos melhorem sua qualidade de vida sem comprometer a das gerações futuras.
Sobre a Assembleia do Meio Ambiente das Nações Unidas.
A Assembleia do Meio Ambiente das Nações Unidas é o fórum ambiental de mais alto nível, com a participação de chefes de estado, ministros do meio ambiente, CEOs de empresas multinacionais, ONGs, ativistas ambientais e muito mais, para discutir e assumir compromissos globais com a proteção ambiental.
