Realizado pelo Instituto Democracia e Sustentabilidade (IDS), Farol Verde analisa postura de parlamentares brasileiros frente às pautas socioambientais
O Farol Verde, iniciativa do Instituto Democracia e Sustentabilidade (IDS) que mapeia o comportamento ambiental dos parlamentares brasileiros, trouxe à tona dados alarmantes sobre a atuação da 57ª legislatura em 2023 e 2024. A análise, que se baseia nas principais votações nominais em plenário relacionadas a matérias socioambientais, revela uma preocupante aversão às pautas socioambientais por parte de senadores e deputados federais, enquanto o Brasil vive prejuízos bilionários com enchentes e ar poluído nas cidades, desmatamento e incêndios no Cerrado, Pantanal e Amazônia, e a maior seca em 75 anos de sua história.
A convergência média favorável às pautas socioambientais nas votações da Câmara dos Deputados é superior no Senado, mas ambas as casas apresentaram índices abaixo de 50%, sendo 30,13% e 25,49% respectivamente – sinal de baixíssimo comprometimento com as questões socioambientais pautadas no Legislativo, o que demonstra um descolamento da realidade ambiental que o país enfrenta.
| Convergência média favorável às pautas socioambientais | |
| Câmara dos Deputados | 30,13% |
| Senado | 25,49% |
A rejeição às pautas socioambientais da Câmara dos Deputados se reflete em diversos filtros, como as bancadas estaduais: dos 27 estados mais o Distrito Federal, nenhum tem ICAT superior a 50%. O estado com a maior convergência ambiental é o Piauí, com 43, 57%, seguido do Ceará com 39,10% e Amapá, com 38,31%. Os piores estados são Rondônia, com 9,34%, seguido por Mato Grosso, com 10,64%, e Santa Catarina, com 15,78%.
Um total de 361 deputados federais foram considerados péssimos (abaixo de 25%), ou 65,2% do total da Câmara. Em comparação, apenas 44 parlamentares foram considerados ótimos (acima de 80%), 7,9% do total.
Entre os partidos políticos representados na Câmara dos Deputados, destacam-se como ótimos (ICAT acima de 80%) apenas 2, o PSOL, com 96,33% e o PCdoB com 92,19%. No extremo oposto, são classificados como péssimos 9 partidos (ICAT abaixo de 25%): o Novo (6,94%), o PL (9,36%), Republicanos (15%), PSDB (16,94%), PP (18,19%), União Brasil (18,44%), o MDB (19,58%), Podemos (21,49%) e o PSD (24,05%).
Tanto na Câmara dos Deputados como no Senado Federal, o índice de apoio às pautas socioambientais entre as mulheres é significativamente maior do que entre os homens, revelando que a diversidade de gênero também é benéfica para a qualidade das pautas votadas. Na Câmara, os parlamentares homens ficam com um índice de apenas 27,96%, e parlamentares mulheres, com 44,71%, uma diferença de 59,91% a mais de convergência para o sexo feminimo. No tocante às senadoras, a convergência socioambiental feminina é mais que o dobro que a de seus pares do sexo masculino, uma diferença de 21,49% para 44,64%.
Com a aproximação das eleições municipais de 2024, o Farol Verde representa uma ferramenta para avaliar o histórico dos representantes políticos e possibilitar o voto informado. Por isso, o relatório conta com a exposição do índice relativo a cada deputado e senador que se candidatou nas eleições atuais. Dois parlamentares se destacam, tendo atingido a máxima convergência, 100%, Guilherme Boulos (PSOL-SP) e Tábata Amaral (PSB-SP), ambos candidatos à prefeitura de São Paulo (SP).
No extremo oposto, dez deputados com nota zero de convergência ambiental são candidatos em 2024: Abílio Brunini (PL-MT), candidato à prefeitura de Cuiabá (MT); Délio Pinheiro (PDT-MG), candidato à prefeitura de Montes Claros (MG); Dr Flávio Remy (PP-MA), candidato à prefeitura de Presidente Dutra (MA); Flavinha (MDB-MT), candidata à prefeitura de Colíder (MT); Luiz Antônio Corrêa (PP-RJ), candidato a vereador em Valença (RJ); Niltinho (PSD-SE), candidato a vereador em Aracaju (SE); Paulo Marinho Jr (PL-MA), candidato a prefeitura de Caxias (MA); Raniery Paulino (Republicanos, PB), candidato a prefeitura de Guarabira (PB); Ricardo Guidi (PL-SC), candidato a prefeitura de Criciúma (SC); e Ulisses Guimarães (MDB-MG), candidato à prefeitura de Poços de Caldas (MG).
Entre os senadores candidatos, Carlos Viana, Eduardo Girão, Rodrigo Cunha e Vanderlan Cardoso, candidatos respectivamente às prefeituras de Belo Horizonte (MG), Fortaleza (CE), Maceió (AL) e Goiânia (GO), pontuaram 0% de convergência ambiental. Nenhum senador candidato pontuou na convergência ambiental.
A metodologia do Farol Verde envolveu a seleção de 78 matérias consideradas positivas para o meio ambiente, além de 30 propostas de perfil negativo, extraídas do chamado “Pacote da Destruição”, uma medida provisória e dois vetos. As votações nominais, incluindo destaques e emendas, foram analisadas para calcular o Índice de Convergência Ambiental total (ICAt), que reflete a postura dos parlamentares em relação às questões ambientais.
Outro ponto destacado no relatório é a dificuldade de acesso e a qualidade dos dados disponíveis nas bases de consulta, especialmente na Câmara dos Deputados, obstáculo significativo de transparência e busca por accountability para a análise e monitoramento do comportamento parlamentar pela sociedade civil.
Os resultados do Farol Verde servem como um alerta sobre a atual situação das pautas socioambientais no Brasil no Congresso Nacional, e, sobretudo, como um chamado à sociedade civil, que deve intensificar sua participação e cobrança pública na Câmara dos Deputados e no Senado Federal por maior coerência nas votações por parte de seus representantes eleitos.
Por fim, no ano em que o país sofre com as mais intensas tragédias climáticas de sua história, fica sinalizado de maneira objetiva o risco de eleição de prefeitos que apresentam grave probabilidade de retrocessos ambientais em algumas das maiores cidades brasileiras, que deveriam estar integralmente dedicadas a planejar a adaptação urbana às novas realidades das mudanças climáticas.
