Em ” O Estado dos Mercados de Produtos Básicos Agrícolas ” da FAO se analisa maneiras de melhorar a contribuição do comércio para a segurança alimentar, resiliência e objetivos ambientais.
Um sistema agroalimentar global robusto e bem integrado pode ajudar todos os países a suportar as dificuldades sem precedentes, como ficou evidente durante a pandemia da doença coronavírus (COVID-19), quando os mercados agroalimentares globais mostraram ter uma notória resiliência.
” Estamos comprometidos em trabalhar juntos”, escreve QU Dongyu, diretor-geral da Organização das Nações Unidas para a Alimentação e a Agricultura (FAO), no prefácio de ” O Estado dos Mercados de Produtos Básicos Agrícolas (SOCO 2022) “, um dos principais relatórios da FAO lançado hoje (28/06/2022).
A guerra em curso na Ucrânia afeta uma região de grande importância para a segurança alimentar mundial, fazendo que aumente a incerteza e pontencializando os riscos de que os mercados agroalimentares se desmantelem, aumentando a ameaça de fome, a crise do Covid-19, os países em conflito e as crises humanitárias ao redor do mundo.
A nova edição do relatório SOCO analisa a forma como se pode fazer frente aos desafios do desenvolvimento sustentável, tanto do presente como do futuro, mediante de iniciativas multilaterais e regionais que se reforção mutuamente. Isso é feito de olho nos mercados agroalimentares globais, a resiliência dos sistemas agroalimentares, o crescimento econômico e nos resultados ao meio ambiente, tendo em vista que não se pode esperar que as políticas comerciais abordem plenamente de todas as compensações recíprocas e o que tudo isso implica e que medidas complementares são necessárias.
Na elaboração do relatório SOCO, a FAO desenvolveu modelos para identificar padrões entre fluxos comerciais bilaterais, preços relativos e barreiras geográficas afim de identificar os principais fatores que impulsionam o comércio, como vantagem comparativa e custos comerciais. As conclusões do relatório serão consideradas na 75ª sessão da Comissão dos Problemas de Commodities, o mais antigo comitê técnico da FAO, em julho de 2022.
Mapeando o cenário comercial
A globalização dos mercados agroalimentares levantou preocupações sobre o impacto do comércio no meio ambiente e nas sociedades.
O atual ambiente de política comercial é caracterizado por um lento progresso nas negociações comerciais multilaterais anunciadas pela Organização Mundial do Comércio (OMC) e pela proliferação de acordos comerciais regionais mais profundos que buscam promover, além do acesso ao mercado, a convergência das políticas e regulamentos nacionais entre os signatários.
O relatório tem como objetivo orientar os formuladores de políticas para encontrar maneiras de garantir que as políticas comerciais protejam a segurança alimentar e a nutrição a nível mundial, respeitem o meio ambiente e fortaleçam a resistencia diante de problemas como conflitos, pandemias e eventos climáticos extremos.
Hoje em dia, mais países negociam entre si e o mercado global de agroalimentar é mais equilibrado do que em 1995. Mesmo assim, a geografia do comércio delineada no SOCO 2022 mostra que, embora a riqueza global tenha crescido, a parcela correspondente a dos países de baixa renda praticamente não mudou, e as diferenças entre os países em termos de produtividade agrícola podem ser enormes.
Como o processo de globalização vem perdendo força desde 2008, a integração regional do comércio agroalimentar tornou-se maior, muitas vezes devido a acordos comerciais e promovida por fatores como proximidade geográfica e preferências semelhantes. No entanto, até recentemente, isso vinha acontecendo em menor grau na África subsaariana.
Uma das razões é que os custos comerciais mais elevados (relacionados a tarifas, seguros, procedimentos de exportação e importação, atrasos nas fronteiras e a necessidade de cumprir inúmeras regras e medidas não tarifárias) podem dificultar a integração e afetar a transformação estrutural das economias. Nos países de baixa renda, a soma dos custos comerciais pode somar até 400% ao preço final de um produto, muito superior ao dos itens negociados por países de alta renda.
Nesse contexto, o estabelecimento da Área De Livre Comércio Continental Africana será importante para o crescimento econômico e o desenvolvimento da região. No entanto, políticas complementares devem ser postas em prática para permitir que a vantagem comparativa se materialize sem marginalizar os agricultores familiares, limitados em sua capacidade de aumentar a eficiência e competir em mercados mais abertos.
Outra conclusão do relatório é o valor da diversificação dos parceiros comerciais na redução da vulnerabilidade a potenciais dificuldades, especialmente para países com alta dependência das importações de alimentos.
Em conjunto, o comércio agroalimentar pode melhorar a eficiência do uso da terra e da água, mas também pode ter efeitos ambientais negativos. As regras comerciais multilaterais e o crescente número de acordos comerciais regionais preveem disposições ambientais que, quando legalmente vinculativas, podem ajudar a enfrentar os efeitos ambientais do comércio.
No entanto, o relatório afirma que externalidades ambientais globais, como as emissões de gases de efeito estufa e as mudanças climáticas, são mais efetivamente tratadas por meio de abordagens multilaterais, com regras comerciais que ajudam a ampliar o escopo de políticas que levam em conta os custos completos desses efeitos.
O relatório SOCO, publicado a cada dois anos, apresenta questões de mercado de commodities de forma objetiva e acessível para os formuladores de políticas, observadores do mercado de commodities e partes interessadas na evolução dos mercados de produtos básicos agrícolas e as implicações que têm para os países em diferentes níveis de desenvolvimento econômico.
Roma, 28/06/2022
