Márcia Régis | Redação Eco21 |
O crescimento das cidades que formam a Região dos Lagos, no Estado do Rio, impulsiona a especulação imobiliária e projetos desenvolvimentistas. Áreas de Preservação, manguezais e sítios arqueológicos têm sido alvos de projetos de construção civil de grande escala, que podem mudar o perfil dos biomas para sempre e gerar impactos socioeconômicos incalculáveis.
Chamam a atenção áreas localizadas em Cabo Frio, Saquarema e Maricá. As três cidades têm ecossistemas importantes que integram o Parque Estadual Costa do Sol.
Criado em 2011 pelo Instituto Estadual do Ambiente (INEA), o Parque Estadual Costa do Sol (PECS) preserva os remanescentes de Mata Atlântica e restingas, mangues, lagoas, brejos e lagunas das cidades de Araruama, Armação dos Búzios, Arraial do Cabo, Cabo Frio, Saquarema e São Pedro da Aldeia. Abrange 27 áreas de Preservação Ambiental (APAs) e de Proteção Permanente (APPs) desses municípios.
Em Cabo Frio, a construção do Resort Peró acontece dentro da Área de Proteção Ambiental (APA) do Pau Brasil.
Trata-se de um megaempreendimento imobiliário, com seis hotéis e resorts, shopping, campos de pólo e de golfe, além de loteamento para mil casas que preocupa ambientalistas e movimentos sociais desde 2006. O projeto ocupará cerca de 5 milhões de metros quadrados na Praia do Peró, uma das mais preservadas da região, com dunas, sítios arqueológicos e plantas endêmicas só encontradas ali.
Segundo o informativo independente A Verdade, compartilhado em julho nas redes sociais do deputado carioca Carlos Minc, as licenças foram concedidas pelo INEA e pela prefeitura municipal de Cabo Frio.
“As milícias ambientais, com cumplicidade das prefeituras, vão invadindo as bordas do parque, e nós temos que resistir muito. Eles tentaram mudar o parque por decreto, o que é ilegal, ou por lei, e nós impedimos. Estão invadindo na mão grande!”, denuncia Minc no Instagram.
Já na região que faz a fronteira entre os municípios de Saquarema e Maricá permanece a preocupação com a construção do Porto de Jaconé, um imbroglio que já dura mais de 10 anos – porém, para a decepção do movimento ambientalista, a Justiça autorizou o início das obras no final de 2021.
Ao longo de uma década de batalhas, moradores de Maricá e de Saquarema se uniram a ambientalistas, cientistas e ao Ministério Público para protestar contra a construção do Porto de Jaconé. A região é conhecida pela sua beleza, preservação e ondas que atraem surfistas, mas também por seu patrimônio histórico e geológico.
Consta que em 9 de abril de 1832, a Expedição Beagle de Charles Darwin aportou na praia de Jaconé, onde o naturalista inglês identificou a formação de beachrocks, pedras que constituem um patrimônio geológico importante, pois podem ser utilizadas para indicar antigos níveis do mar em estudos científicos que utilizam o método do Carbono 14.
As conchas de moluscos das beachrocks de Jaconé foram datadas em torno de 8 mil anos e o cimento em 6 mil anos. A rocha de praia de Jaconé, portanto, é uma das mais antigas do Estado do Rio de Janeiro.
O projeto de construção do porto é bastante polêmico também porque estudos científicos indicam que poderia afetar o regime de ondas da vizinha Saquarema, que sedia uma das etapas do circuito mundial de surfe, esporte que hoje tem popularidade e alcance semelhante ao futebol e alavanca a economia da cidade.
O Porto de Jaconé é parte do complexo que será formado pelo Terminal Ponta Negra (TPN), que tem o objetivo de escoar a produção do Complexo Petroquímico do Rio de Janeiro (Comperj), da Petrobrás, já em construção em Itaboraí, a 60 quilômetros de Maricá. Traz a promessa de oferta de empregos e desenvolvimento.
O documentário “Pedras de Darwin, os beachrocks de Jaconé”, do diretor argentino Carlos Pronzato, sintetiza a polêmica em torno do Porto de Jaconé e sinaliza os principais impactos socioeconomicos do projeto. Foi lançado em 2021 e pode ser assistido no Youtube.
