Stefânia Costa || Jornalista do Instituto do Homem e Meio Ambiente da Amazônia – Imazon
O Instituto do Homem e Meio Ambiente da Amazônia (Imazon) publicou os dados do Boletim do Desmatamento (SAD) referentes ao mês de Fevereiro de 2019. No total, foram detectados 93 km² de desmatamento na Amazônia Legal. Esse número é 57% inferior ao desmatamento detectado em Fevereiro de 2019, quando o desmatamento somou 214 km². Mas o dado não deixa de ser preocupante porque, considerando os 7 primeiros meses do calendário do desmatamento 2019 (Agosto/2018 a Fevereiro/2019), há um aumento de 46% em relação ao mesmo período do ano anterior. Os Estados que mais desmataram nesse período foram o Pará (39%), Mato Grosso (22%) e Amazonas (15%)
As áreas privadas e sob diversos estágios de posse (69%) e os assentamentos (24%) foram as categorias fundiárias que mais desmataram no mês. Considerando os 7 primeiros meses do calendário do desmatamento 2018-2019, há um aumento de 46% em relação ao mesmo período do ano anterior. Ainda de acordo com o boletim do Imazon, em Fevereiro de 2019, a maioria (69%) do desmatamento ocorreu em áreas privadas ou sob diversos estágios de posse. O restante do desmatamento foi registrado em assentamentos (24%), Unidades de Conservação (4%) e Terras Indígenas (3%).
Estudo indica que a maior parte da exploração madeireira no Pará não possui autorização
O Imazon divulgou relatório do Sistema de Monitoramento da Exploração Madeireira (Simex) no Pará que apresenta os dados do período de Agosto de 2016 a Julho de 2017. Os resultados apontaram que um total de 54.424 hectares (cerca de 54 mil campos de futebol) de florestas foram explorados pela atividade madeireira no período estudado, uma redução de 48% em relação ao período anterior (Agosto de 2015 a Julho de 2016). Entretanto a maioria (60% ou 32.548 hectares) não possuía autorização do órgão competente, enquanto 40% (21.876 hectares) foi executada com a devida autorização.
A análise mostrou ainda que entre as áreas que possuem autorização para serem exploradas, 30% apresentaram inconsistências como a área autorizada maior que a área do manejo, superestimativa de espécies de alto valor comercial, área autorizada em Área de Proteção Permanente (APP), área degradada por queimada e áreas sem sinais de exploração, porém com movimentação de créditos madeireiros.
Dalton Cardoso, pesquisador do Imazon, explica que o Simex é importante para colaborar no processo de monitoramento da atividade madeireira, uma das principais atividades econômicas da região amazônica. “Além de produzir informações espaciais de áreas atingidas pela atividade, o Simex avalia a execução dos projetos de manejo em operação. Com isso, contribui no combate à ilegalidade e na promoção do bom manejo.”
Da área total explorada sem autorização, a grande maioria (85%) ocorreu em áreas privadas, devolutas ou sob disputa; outros 9% em Assentamentos de Reforma Agrária; e apenas 6% em Áreas Protegidas (Terras Indígenas e Unidades de Conservação). Além disso, 77% (ou 25.141 hectares) do total explorado sem autorização ocorreu dentro de áreas inscritas no sistema do Cadastro Ambiental Rural (CAR).
Soluções – O relatório do Sistema de Monitoramento da Exploração Madeireira (Simex) traz ainda algumas medidas apontadas como necessárias para combater a exploração ilegal. Uma delas é aperfeiçoar o processo de licenciamento e monitoramento dos Planos de Manejo Florestal Sustentável sugerindo a avaliação e o monitoramento desses planos por meio do cruzamento de imagens de satélites com informações oficiais. Facilitar acesso a dados sobre os planos de manejo também é outra medida apresentada no relatório, pois dessa forma, seria possível melhorar o controle da madeira no estado e agilizaria a identificação de autorizações com indícios de irregularidade, permitindo ações de intervenção mais eficientes pelos órgãos competentes.
São apresentadas ainda outras duas medidas: intensificar fiscalizações em Áreas Protegidas e avaliar listas de espécies florestais dos projetos. As informações sobre explorações de madeira em Áreas Protegidas, divulgadas no próprio relatório, podem ser usadas pelos órgãos competentes para aperfeiçoar o processo de gestão e controle dessas áreas, inibindo a expansão da atividade madeireira ilegal. A avaliação de lista de espécies florestais possibilitaria a identificação de inconsistências no volume de espécies, evitando-se a liberação de créditos madeireiros fictícios no mercado.
Alternativas – A exploração madeireira, se conduzida seguindo práticas de manejo florestal sustentável, pode contribuir para a economia local e manutenção das florestas. Contudo, a maior parte dessa atividade é conduzida às margens da legalidade, em virtude de sua alta rentabilidade e da dificuldade de controle e monitoramento da atividade pelo Estado.
Imazon
O Imazon, Instituto do Homem e Meio Ambiente da Amazônia, responsável pelo relatório do Sistema de Monitoramento da Exploração Madeireira (Simex) é uma instituição não governamental com quase 30 anos de existência e uma das organizações mais inovadoras e respeitadas na área de pesquisa. O Imazon produz o relatório do Simex desde 2009.
