Herton Escobar | Jornalista do Jornal USP
A chamada Década da Biodiversidade se encerra neste ano com um balanço desolador. Apesar de alguns avanços importantes obtidos em algumas áreas, nenhuma das 20 metas adotadas pela Convenção das Nações Unidas sobre a Diversidade Biológica (CDB) para o período 2011-2020 foi completamente atingida, e apenas seis foram parcialmente alcançadas, segundo um relatório divulgado dia 15 de Setembro. Espécies continuam a ser ameaçadas de extinção em grande número e as áreas naturais das quais elas — e a própria espécie humana — dependem para sobreviver continuam a ser degradadas ou destruídas em grande escala ao redor do mundo.
“A humanidade está numa encruzilhada”, foi a expressão escolhida pela CDB para descrever o relatório. “Muitas coisas boas estão acontecendo ao redor do mundo e devem ser celebradas e incentivadas. No entanto, a taxa de perda de biodiversidade não tem precedentes na história da humanidade e as pressões estão se intensificando”, declarou a Secretária-Executiva da CDB, Elizabeth Maruma Mrema, da Tanzânia.
O relatório divulgado nesta semana é a quinta edição do Panorama Global da Biodiversidade (GBO 5, em inglês), que traz uma revisão completa dos avanços (e retrocessos) obtidos ao longo dos últimos dez anos na execução do Plano Estratégico para a Biodiversidade 2011-2020, que foi aprovado em 2010 pela CDB. Parte essencial desse plano são as 20 Metas de Aichi — assim chamadas em função do local onde elas foram acordadas, no Japão —, que contemplam 60 objetivos relacionados à conservação e ao uso sustentável da biodiversidade mundial. Desses 60 objetivos, segundo o relatório, apenas 7 foram atingidos; houve avanços em 38; nenhuma mudança em 9; retrocessos em 4; e não foi possível estabelecer uma avaliação em 2.
“O Panorama Global da Biodiversidade é um excelente instrumento de trabalho para aqueles — ainda poucos — que se preocupam com questões ambientais planetárias”, diz o pesquisador José Pedro de Oliveira Costa, do Instituto de Estudos Avançados (IEA) da USP, que já foi secretário de biodiversidade do Ministério do Meio Ambiente e do governo estadual paulista. “Ele mostra que, apesar de algum progresso, as condições da Terra continuam se deteriorando. Por mais irracional que pareça, a humanidade é assim; preocupada com o dia a dia, o lucro imediato, sem se incomodar com o colapso futuro, por mais próximo que esse colapso esteja.”
As seis metas que foram classificadas como “parcialmente atingidas” no relatório são as que tratam do combate a espécies exóticas invasoras (Meta 9), da criação de áreas protegidas (Meta 11), da adoção do Protocolo de Nagoya sobre recursos genéticos da biodiversidade (Meta 16), da adoção de estratégias nacionais de biodiversidade (Meta 17), do aumento da conscientização pública e do conhecimento científico sobre a biodiversidade (Meta 19), e dos recursos financeiros destinados à conservação da biodiversidade (Meta 20) — que dobraram na última década, mas ainda são infinitamente menores do que os incentivos financeiros disponíveis para atividades nocivas ao meio ambiente.
Incentivos à destruição
US$ 500 bilhões
Valor de subsídios governamentais que potencialmente causam danos ambientais
x
US$ 9,3 bilhões
Valor total do financiamento público internacional anual para a biodiversidade
Das 20 Metas de Aichi, apenas 6 foram parcialmente alcançadas
Dos 60 objetivos previstos nas Metas, apenas 7 foram alcançados
Entre as 14 metas que não foram alcançadas estão algumas das mais emblemáticas para a conservação da biodiversidade, como a prevenção da extinção e do declínio populacional de espécies (Meta 12), a redução da perda, fragmentação e degradação de habitats naturais (Meta 5), a redução da poluição (Meta 8), e a proteção de ecossistemas que fornecem serviços essenciais ao ser humano, como água, saúde e bem estar (Meta 14).
Um dos principais obstáculos para o avanço dessas metas é que a agenda da biodiversidade, na maioria dos países, ainda é tratada “apenas como uma agenda ambiental”, com ações restritas aos ministérios do meio ambiente e às agências de controle ambiental, diz o biólogo Bráulio Dias, professor da Universidade de Brasília e secretário-executivo da CDB no período de 2012 a 2016. “É preciso que a ficha caia nos outros setores de governos e do setor financeiro e empresarial – um bom exemplo é o que está acontecendo atualmente no Brasil, onde o governo não reconhece o valor da natureza e o setor empresarial começa a se dar conta de que a destruição da natureza terá consequências e impactos diretos sobre a economia.”
“Creio que falta uma melhor compreensão das consequências e nexos da perda da biodiversidade para temas de grande interesse para a sociedade e para a economia como energia, segurança alimentar, saúde, água, e para o enfrentamento dos desafios das mudanças climáticas com ampliação das secas e incêndios”, afirmou Dias ao Jornal da USP. “É preciso entender que a atual pandemia da COVID-19 é uma consequência direta da degradação da natureza e do tráfico e consumo ilegal de animais silvestres”, completou ele, ressaltando que o custo de preservar o meio ambiente é muito inferior ao dos impactos econômicos causados pela pandemia do novo coronavírus.
Ainda que as metas não tenham sido plenamente atingidas, Dias diz que é preciso reconhecer os avanços obtidos e a ampliação das ações pró-biodiversidade, impulsionada pelo plano estratégico de Aichi. “Conservação dá resultados.” A próxima conferência da CDB, marcada para 2021, em Kunming, na China, deverá aprovar um novo plano estratégico global para a biodiversidade, que começou a ser negociado em 2018, com novas metas de médio e longo prazo.
Áreas protegidas: avanço
Um dos principais avanços retratados no relatório refere-se à criação de áreas protegidas (Meta #11). A meta estabelecida pela CDB era de que pelo menos 17% das áreas terrestres e de águas continentais, e 10% das áreas marinhas e costeiras, estivessem protegidas até 2020. Os números atuais estão muito próximos disso: segundo a Base de Dados Mundial sobre Áreas Protegidas, usada como referência no relatório, 15% das áreas terrestres e de águas continentais, e 7,5% das áreas marinhas e costeiras do mundo estavam legalmente protegidas até agosto. Considerando os compromissos já assumidos por diversos países, a expectativa da CDB é que esses números ultrapassem a marca dos 17% e 10%, respectivamente, até o fim deste ano.
Ainda assim, a Meta 11 como um todo foi considerada apenas parcialmente cumprida porque, além de criar essas áreas, era necessário cumprir outros objetivos, relacionados à implementação, relevância, representatividade e conectividade ecológica delas — caso contrário, bastaria criar “parques de papel” em qualquer lugar, sem contribuir de fato para a conservação da biodiversidade. Nesses outros aspectos, houve apenas um “progresso moderado”, na avaliação da CDB.
Para o especialista Claudio Maretti, esse resultado reflete a realidade de que implementar uma área protegida costuma ser bem mais difícil do que criá-la. O Brasil, lembra ele, foi um dos países que mais contribuiu para o cumprimento dessa meta no passado, com a criação de grande áreas protegidas na Amazônia (ainda nas décadas de 1990 e 2000, principalmente), mas isso não foi seguido de investimentos suficientemente robustos na gestão e na proteção dessas áreas, nem no fortalecimento das instituições públicas que são responsáveis por executar essas tarefas, como o Ibama e o ICMBio.
Ainda assim, Maretti considera que o aumento das áreas protegidas no mundo foi “um avanço espetacular”, impulsionado pelas metas de Aichi. “Acho que essa tendência de priorizar as áreas protegidas deve continuar”, afirma Maretti, que já foi presidente do ICMBio, dirigente do WWF-Brasil, e atualmente faz pós-doutorado no Departamento de Geografia da Faculdade de Filosofia, Letras e Ciências Humanas (FFLCH) da USP. “Considerando que a maior parte da sociedade tem uma postura ecologicamente não sustentável, as áreas protegidas são o melhor instrumento de proteção da biodiversidade, e precisam ser apoiadas.”
O crescimento mais expressivo nos últimos anos foi na proteção de ambientes oceânicos, com a criação de diversas áreas protegidas marinhas gigantes ao redor do mundo — duas delas no Brasil, em 2018, ao redor dos arquipélagos de São Pedro e São Paulo, e Trindade e Martin Vaz; cada uma do tamanho de Mato Grosso do Sul, com mais de 400 mil quilômetros quadrados. A efetividade dessas unidades gigantes é questionada por muitos pesquisadores, já que a fiscalização de áreas oceânicas tão grandes e tão remotas é extremamente difícil. Outro problema é a baixa diversidade de ecossistemas contemplados nessas áreas protegidas, tanto em terra quanto no mar. “Uma porção significativa das áreas mais importantes para a biodiversidade permanecem sem proteção formal”, diz o relatório.
“No contexto diplomático atual, as unidades de conservação atendem os critérios internacionais quantitativos (i.e., a porcentagem de área declarada como preservada), mas na prática estão longe de garantir uma proteção efetiva, por frequentemente ignorarem a representatividade da biodiversidade nas áreas protegidas, e pela carência de implantação e fiscalização sobre a proteção das mesmas, tornando-as muitas vezes inócuas, como tem sido amplamente observado no Brasil”, diz o professor Antonio Carlos Marques, do Instituto de Biociências da USP, especialista em evolução e conservação da biodiversidade marinha, em artigo para o Jornal da USP (leia abaixo).
Prova disso é que esse aumento na criação de áreas protegidas não foi capaz, pelo menos por enquanto, de estancar o declínio da biodiversidade global e a destruição de ecossistemas essenciais à sua sobrevivência — ainda que muitas espécies, individualmente, estejam sendo salvas da extinção, graças ao esforço incansável de inúmeros projetos de conservação.
Espécies ameaçadas: retrocesso
A Meta 12 de Aichi determinava que, até 2020, “a extinção de espécies ameaçadas conhecidas terá sido evitada e sua situação de conservação, em especial daquelas sofrendo um maior declínio, terá sido melhorada e mantida”. No caso do primeiro objetivo — prevenção da extinção de espécies ameaçadas —, o relatório considerou que houve “algum avanço”. Um estudo recente, publicado na revista Conservation Letters e citado pelo relatório, estima que entre 11 e 25 espécies de aves e mamíferos deixaram de ser extintas nos últimos dez anos por ações diretas de conservação da biodiversidade — duas a quatro vezes menos do que a taxa de extinção de décadas anteriores, segundo os pesquisadores.
A maior parte desse benefício, porém, veio do salvamento de espécies que estavam criticamente ameaçadas de extinção; enquanto que a situação de milhares de outras espécies, classificadas (por enquanto) em categorias menos críticas continuou a se deteriorar — assim como a situação da biodiversidade como um todo. Mais de 32 mil espécies de plantas e animais correm risco de extinção atualmente, segundo a União Internacional para Conservação da Natureza (IUCN), responsável pela famosa Lista Vermelha da biodiversidade global. Isso representa 27% das mais de 120 mil espécies analisadas pela organização; o que representa, por sua vez, cerca de 5%, apenas, das espécies conhecidas da Terra (já descritas pela ciência).
Seja qual for a métrica usada para medir o problema, os números são estarrecedores. A Plataforma Intergovernamental de Biodiversidade e Serviços Ecossistêmicos (IPBES) — que serviu como uma das principais fontes de informação para o GBO 5 — estima que 1 milhão de espécies de plantas e animais correm risco de extinção (considerando todas as espécies que se estima existir na Terra, e não apenas as conhecidas). Já o relatório Planeta Vivo, da rede WWF, calcula que as populações de animais vertebrados (mamíferos, aves, peixes, répteis e anfíbios) da Terra encolheram 68% desde 1970. Ou seja, todos esses elefantes, tubarões, araras, sapos e lagartos que vemos hoje representam apenas um terço do que existia no planeta meros 50 anos atrás.
O grupo que está em situação mais crítica são os corais. Tanto que a redução dos impactos antropogênicos (causados pelo homem) sobre os recifes de corais era a única Meta de Aichi que continha um prazo mais curto para ser cumprida (até 2015); e não foi — nem em 2015 nem em 2020. Segundo o relatório, a situação dos recifes de corais do mundo não só não melhorou, como piorou ao longo da década.
Outra meta não cumprida foi a número 5, que previa a redução “ao menos pela metade” da taxa de destruição de habitats naturais, incluindo florestas, e uma “redução significativa” da degradação e fragmentação de ecossistemas naturais. A situação só melhorou, um pouco, no âmbito das florestas, com uma redução de 27% na taxa de desmatamento global nesta década, em comparação com a década anterior, segundo dados da Organização das Nações Unidas para a Alimentação e a Agricultura (FAO). O relatório faz a ressalva, porém, de que há sinais de reversão dessa tendência positiva em algumas regiões, “como a Amazônia brasileira”.
“Esse é o problema maior que eu vejo, de o relatório já sair defasado”, avalia o pesquisador Carlos Joly, professor do Instituto de Biologia da Universidade Estadual de Campinas (Unicamp) e coordenador do projeto Biota Fapesp, especialista em biodiversidade. Segundo ele, o relatório falha ao não retratar a “mudança radical” ocorrida nos últimos dois anos no Brasil, que é um dos atores mais importantes no cenário da biodiversidade global. “É uma ótima avaliação, olhando no retrovisor, mas que ajuda pouco no planejamento do futuro.”
“Essas informações globais estão sempre um pouco defasadas, mas, ainda assim, as informações de 2019 deveriam ter sido contempladas”, concorda Maretti. O desmatamento na Amazônia brasileira aumentou 34% naquele ano, segundo dados oficiais do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe), e a previsão é que o aumento neste ano será ainda maior.
Alguns dos dados usados para construir o GBO 5 chegam a 2020, mas a maior parte só vai até 2018, que foi o prazo dado pela CDB para a entrega dos relatórios nacionais.
A soma ambiental das partes
Por Antonio Carlos Marques, professor do Instituto de Biociências da USP, especial para o Jornal da USP
O Global Biodiversity Outlook 5 (GBO5) mostra que estamos bastante atrás do desejável no cumprimento das 20 metas propostas em Aichi. Particionar uma questão multifatorial como é a ambiental tem algumas vantagens, entre as quais a objetividade de se contrapor os progressos obtidos com valores aferíveis. Porém, assumir apenas a performance de cada meta, sem conectá-las, é perder uma compreensão abrangente necessária sobre o tema, já que essas metas são claramente interligadas na forma de um sistema complexo. O exercício que proponho fazer é entender o conjunto das metas, suas consequências e sinergias, para termos uma visão global (parafraseando o próprio título do relatório) sobre o assunto.
Atualmente há uma representativa parte da sociedade que ignora a importância dos valores que a biodiversidade reverte à humanidade, sem perceber que esse conhecimento é necessário para evitar prejuízos futuros que recairão, cada vez mais, sobre ela mesma [como nos mostra a avaliação da meta 1]. O grau dessa falta de letramento ambiental é variável segundo a região e o bioma, mas é certamente pior com relação ao ambiente marinho, por nos ser menos familiar. Esse viés ignorante na formação contribui para que o ser humano não se integre plenamente à noção de sustentabilidade ambiental. Como consequência, as cadeias produtivas insustentáveis exaurem os recursos naturais, extinguindo a oportunidade de ativos da biodiversidade minorarem problemas socioeconômicos [meta 2]. Isso é evidente, por exemplo, no caso da insustentabilidade da indústria pesqueira [meta 6] que, como muitas outras indústrias mal geridas de base extrativista ou de commodities, paradoxalmente recebem incentivos e subsídios públicos para manter processos ambientalmente danosos [meta 3], sem que haja politicas governamentais ou visões empresariais com trajetórias de produção e consumo sustentáveis [metas 4 e 7].
Essa perspectiva negocial ineficiente tende a colocar em risco a integridade de ecossistemas naturais, comprometendo sua resiliência e, finalmente, acelerando a perda de habitats, os quais raramente são restaurados [metas 5 e 15]. A perda de habitats é a causa principal (mas não a única) do grande número de espécies consideradas como ameaçadas de extinção em todos os biomas, inclusive o marinho [meta 12]. Essa deterioração de ecossistemas compromete benefícios à humanidade como a pesca artesanal e a captura de carbono da atmosfera, tendo comunidades locais e tradicionais, bem como estratos sociais mais pobres, como os mais vulneráveis em todo o processo [meta 14].
A extinção de espécies, por sua vez, compromete o uso futuro de ativos biológicos que sejam cultiváveis ou possam ser exploradas do ponto de vista farmacêutico e biotecnológico, por exemplo [meta 13]. Por outro lado, uma incompreensão persistente de que ambientes diferentes são ecologicamente conectados faz com que impactos locais tornem-se sistêmicos e amplos.
Tendo novamente o ambiente marinho como exemplo, seus ecossistemas têm sido amplamente poluídos por processos produtivos e urbanísticos que ocorrem no ambiente terrestre, como ao receber o uso excessivo de agrotóxicos em cultivos ou a poluição doméstica devido à carência de saneamento básico [meta 8]. Evidentemente, esses processos causam danos diretos ao ser humano e ao ambiente, desde intoxicações e enfermidades até fenômenos particulares como as nocivas marés vermelhas.
A degradação de ambientes tem também sido acelerada por questões que estão integradas desde a esfera internacional, como o controle sobre espécies invasoras [meta 9] e os impactos globais causados pelas mudanças climáticas e acidificação dos oceanos, os quais são ameaças sérias a áreas de grande biodiversidade e importância socioeconômica como, por exemplo, os recifes de corais [meta 10].
Para atenuar a perda de habitats foram criados instrumentos de proteção ambiental, como o estabelecimento de Unidades de Conservação (UC). No contexto diplomático atual, as UCs atendem os critérios internacionais quantitativos (i.e., a porcentagem de área declarada como preservada), mas na prática estão longe de garantir uma proteção efetiva por frequentemente ignorarem a representatividade da biodiversidade nas áreas protegidas e pela carência de implantação e fiscalização sobre a proteção das mesmas, tornando-as muitas vezes inócuas, como tem sido amplamente observado no Brasil [meta 11].
Nesse fechamento de uma década de um acordo essencial para a existência da humanidade (na realidade os dados do GBO5 são de 2018), vários países ainda não ratificaram nem implementaram repartições justas dos benefícios advindos da biodiversidade [meta 16], como também não estabeleceram planos nacionais de ação efetivos para a conservação da biodiversidade [meta 17], inclusive respeitando o saber herdado e difundido pelas comunidades locais tradicionais e nativas [meta 18].
Infelizmente, a leitura é que a conservação da biodiversidade ainda não é considerada como prioridade nacional e de investimentos na maioria dos países [meta 20], a despeito dos progressos científicos e tecnológicos relacionados à biodiversidade obtidos no período, ainda que o acesso a estes seja por ora desigual [meta 19].
A conclusão do todo é que o cenário atual é ruim. E pior, essas metas que não foram cumpridas já estão defasadas. Para a próxima Convenção da Diversidade Biológica precisamos de metas ainda mais ambiciosas para frear um futuro sombrio iminente. Mas precisamos, sobretudo, de atitudes responsáveis de todos os governos e sociedades.
