Zoraida Portillo | Jornalista peruana especializada em comunicação da ciência, com ampla experiência na cobertura de temas ambientais, gênero e população
A comunidade científica peruana aguarda com expectativa a decisão do presidente Martín Vizcarra sobre a prorrogação por mais 15 anos da moratória aprovada em 2011 que proibia, por 10 anos, a entrada em território nacional de organismos geneticamente modificados.
De acordo com a lei, durante essa década, o Peru deveria “fortalecer as capacidades nacionais, desenvolver infraestrutura e gerar linhas de base com respeito à biodiversidade nativa, o que permitiria uma avaliação adequada das atividades de liberação no meio ambiente de organismos vivos modificados”.
Mas um ano do prazo de validade, enquanto ambientalistas, produtores orgânicos e indígenas defendem que o Peru continue livre de OGM, alguns membros da comunidade científica lamentam a falta de debate sobre a extensão ou não da moratória.
Segundo alguns especialistas, essa moratória pode colocar em risco o conhecimento, o pessoal já treinado e a infraestrutura acumulada desde que a Lei de Prevenção de Riscos Derivados do Uso da Biotecnologia fora promulgada no país em 1999.
“Você tem o conhecimento necessário para realizar uma análise de risco caso a caso com base científica e tomar decisões para permitir ou não a entrada, produção ou liberação no território nacional de organismos vivos modificados para fins de reprodução ou cultivo sem afetar a biodiversidade, meio ambiente ou a saúde humana”, disse Enrique Fernández-Northcote, cientista associado do Instituto de Biotecnologia da Universidad Nacional Agraria La Molina, em Lima, ao SciDev.Net
Nesse contexto, em 20 de Outubro o Congresso Nacional aprovou a prorrogação da moratória até 2035 por 104 votos a favor, nenhum contra e sete abstenções. De acordo com a Lei peruana, o atual Presidente Martín Vizcarra tem 15 dias úteis para promulgar ou cumprir a Lei aprovada.
As abstenções foram dos parlamentares que manifestaram seu descontentamento pelo escasso debate anterior e por não terem consultado previamente a Comissão de Ciência, Tecnologia e Inovação do Congresso.
A necessidade da prorrogação não está isenta de controvérsias pela celeridade com que foi tramitada, dispensando-se a segunda votação exigida pelo regulamento, e porque a atual moratória de 10 anos expirará em 31 de Dezembro de 2021, quando haverá um novo Presidente e um novo Congresso, a ser eleito em Abril.
