A Comissão Especial de Transição Energética e produção de Hidrogênio aprovou, nesta terça-feira (13), o plano de trabalho apresentado pelo relator, deputado Bacelar (PV/BA). O planejamento propõe 12 audiências públicas e visitas externas, nas cinco regiões brasileiras, para avaliar as políticas públicas que tratam sobre o tema.
A intenção, segundo ele, é finalizar o relatório em novembro com a apresentação e a criação de um Marco Regulatório que permita a segurança jurídica necessária ao desenvolvimento de projetos voltados à transição energética, a exemplo da produção de hidrogênio, além de outros energéticos que vierem a surgir.
“Em um país de dimensões continentais e caracterizado pela multiplicidade de oferta de energéticos é necessário ouvir todos os atores envolvidos neste processo para viabilizar e estimular as diversas rotas de produção e uso das energias renováveis, gerando empregos verdes, renda e fomentando o desenvolvimento sustentável.
Bacelar lembrou que o hidrogênio renovável é considerado o “combustível do futuro” e uma “nova commodity energética” e por isso é importante viabilizar as alternativas com baixa emissão de carbono, para que o Brasil não seja somente um produtor, mas um exportador de energia limpa e renovável reconhecido pelo mundo.
Segundo ele, além da segurança jurídica, o relatório irá oferecer medidas integradas de fomento à produção, pesquisa e uso do insumo no Brasil. “Vamos fazer o relatório a várias mãos e, para isso, vou contar com a contribuição do presidente Arnaldo Jardim (Cidadania/SP), consultores da Câmara, especialistas, pesquisadores, técnicos e empresários que atuam no dia a dia no fomento a uma economia de baixo carbono” finalizou.
Além do plano de trabalho, o colegiado aprovou o primeiro ciclo de debates. A previsão é que as primeiras audiências aconteçam nos dias 27 de junho e 4 de julho.
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