Na COP que precisa tirar metas do papel, Lula pode deixar legado climático que não depende de negociações: demarcar territórios indígenas, que conservam florestas, retiram carbono da atmosfera, reduzem doenças e garantem as chuvas que irrigam mais da metade da produção agropecuária do país.
A COP30 chega ao Brasil em um cenário de disputas e crises globais, além de uma agenda climática sobrecarregada de promessas que, desde o Acordo de Paris, ainda não saíram do papel: transição energética, descarbonização, abandono do petróleo, financiamento climático e justiça ambiental. Neste contexto, o presidente da COP, embaixador André Corrêa do Lago, prometeu que essa será a cúpula da implementação – acelerar a entrega de resultados concretos é mais urgente do que nunca.
Enquanto negociadores se reúnem em Brasília para tentar facilitar consensos antes da COP começar, o Brasil já tem na ponta da caneta uma solução climática concreta, eficaz e imediata, que não depende de negociações internacionais – a demarcação de Terras Indígenas. Segundo a Funai, 104 Terras Indígenas aguardam apenas uma assinatura para reconhecimento oficial: 37 aguardam ser declaradas pelo Ministro da Justiça, Ricardo Lewandowski, enquanto 67 podem ser homologadas pelo Presidente da República. São essas etapas finais, que, de fato, garantem segurança jurídica para os territórios e justiça histórica para seus povos, além da proteção definitiva das florestas.
Lula fez da demarcação uma das suas principais promessas de campanha e a escolha de Belém como sede da COP30 coloca a Amazônia e os povos indígenas no centro da pauta climática mundial. Agora, o presidente pode destravar esse processo e deixar um legado de justiça e proteção climática na COP que tem sido marcada por gargalos logísticos e preocupações com o baixo engajamento de países importantes, como os Estados Unidos.
Segundo levantamentos recentes, a demarcação de Terras Indígenas é uma ação que não apenas cumpre a Constituição e promove justiça histórica aos povos indígenas, mas também mitiga os efeitos da emergência climática pois absorve emissões, protege florestas, freia o desmatamento, protege vidas e pode ser considerada uma solução baseada na natureza para assegurar o futuro climático do Brasil e do mundo. Ao garantir mais demarcações, Lula também tira da gaveta uma promessa de campanha, o que pode ser utilizado como trunfo na campanha eleitoral de 2026.
Dados que comprovam: demarcar é cuidar do clima, da saúde e da economia
Demarcar Terras Indígenas é mais do que uma questão de justiça. A ciência comprova que esses territórios são as áreas mais preservadas do país, com impacto positivo no clima, na saúde e na economia.
- Só no bioma Amazônico, as Terras Indígenas apresentam índice de desmatamento baixíssimo, tendo perdido historicamente apenas 1,74% de sua vegetação original, segundo dados do Instituto Socioambiental (ISA).
- Sem a demarcação, as Terras Indígenas ficam mais vulneráveis a invasões, exploração ilegal de recursos naturais e desmatamento. “A maior parte da supressão da vegetação nativa nestes territórios aconteceu previamente à efetivação da demarcação destas áreas”, conclui estudo recente do ISA sobre desmatamento em Terras Indígenas da Caatinga, Mata Atlântica, Pampa e Pantanal.
- As Terras Indígenas na Amazônia também são fortes sumidouros; entre 2001 e 2021, removeram juntas 340 milhões de dióxido de carbono (CO2) da atmosfera, o equivalente às emissões anuais de combustíveis fósseis do Reino Unido.
- 80% das chuvas necessárias para as atividades agropecuárias do Brasil (em 18 estados) são influenciadas pelas Terras Indígenas na Amazônia. Em 2021, os estados mais favorecidos pela chuva gerada pelas Terras Indígenas na Amazônia registraram uma renda econômica no setor agropecuário de R$ 338 bilhões, o que representou aproximadamente 57% da renda agropecuária do país.
- As Terras Indígenas, especialmente as legalizadas, reduzem doenças respiratórias ligadas a queimadas e doenças infecciosas tropicais em cidades até 500 km de distância, segundo estudo publicado em setembro na revista Nature.
Duas terras, dois futuros: a lição de Sororó
O estado do Pará, sede da COP30, apresenta um exemplo emblemático da importância da conclusão das demarcações. Segundo estudo do InfoAmazônia, na Terra Indígena Sororó, homologada em 1983, o povo Suruí Aikewara mantém 98% da floresta e do carbono preservados. Já a vizinha Tuwa Apekuokawera, que há 21 anos aguarda a finalização do processo de demarcação, perdeu 92% da vegetação e 96% do estoque de carbono devido à ação de não-indígenas.
Estes números e a imagem a seguir ilustram como a demarcação é mais do que um instrumento de proteção legal, mas uma ação urgente que o Brasil tem ao seu alcance para frear o desmatamento, garantir proteção climática e assegurar justiça para os povos indígenas. São dois territórios do mesmo povo, separados apenas por uma decisão administrativa que está na ponta de uma caneta. A diferença está na força de uma assinatura, a mesma que pode mudar o rumo do clima global na COP30.
Protagonismo indígena e mobilização global
A Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (APIB) e organizações regionais lideram o movimento pela demarcação e lançaram este ano a NDC Indígena, uma contribuição climática construída pelos próprios povos, que propõe incluir a proteção de territórios, saberes e modos de vida como parte das metas oficiais do Brasil no Acordo de Paris. Por meio da campanha “A Resposta Somos Nós”, a APIB também ecoa o chamado dos povos da floresta, das águas, do campo e das cidades, por uma mobilização global pelo clima e pela vida.
A campanha #DemarcaLula, apoiada por uma petição global da Avaaz, já reúne mais de 1 milhão de assinaturas pedindo que Lula anuncie novas demarcações antes ou durante a COP30. A Avaaz é um movimento global fundado em 2007, totalmente financiado por seus membros, que hoje somam mais de 69 milhões de pessoas em todo o mundo. Sua missão é unir cidadãos para enfrentar os maiores desafios do planeta — como a crise climática, a perda de biodiversidade, a corrupção, e a defesa dos direitos humanos e da democracia. Desde a sua criação, a Avaaz faz campanhas pela proteção da biodiversidade e pelos direitos dos Povos Indígenas.
