Já somando mais de 200 Deputados e Senadores, a Frente Parlamentar Ambientalista deu início a seus trabalhos para os próximos 4 anos no dia 27/2. O evento de lançamento da iniciativa ocorreu no Auditório Nereu Ramos da Câmara dos Deputados, em Brasília, com a presença de mais de 350 pessoas, entre parlamentares, ambientalistas, cientistas, representantes de movimentos sociais e comunidades tradicionais.
Com cenário político desfavorável aos temas socioambientais no Congresso Nacional e no Executivo, crescem os desafios para conter retrocessos legislativos e para tornar o desenvolvimento econômico do país realmente mais sustentável, que garanta a preservação dos patrimônios com menor desigualdade social e com respeito aos direitos de populações tradicionais e indígenas.
“O meio ambiente será muito atacado. Tentarão desmontar o licenciamento ambiental e toda a legislação brasileira. Começamos o ano com a dúvida se haveria Ministério do Meio Ambiente. Felizmente isso foi revertido. Mas muitas tarefas ainda virão. Por isso, a renovação da Frente e a chegada de novos parlamentares serão importantes”, disse o Deputado Federal Alessandro Molon (PSB/RJ), atual Coordenador da Frente Parlamentar Ambientalista.
Na opinião do Deputado Federal Rodrigo Agostinho (PSB/SP), que também integra a Frente, é preciso defender as políticas e o Sistema Nacional de Meio Ambiente, as Unidades de Conservação e as estruturas que conquistamos ao longo de décadas, com muito esforço. “Precisamos dar mais transparência às ações dos órgãos públicos e reduzir a impunidade. Os crimes ambientais ainda compensam no Brasil, pois têm menor peso na legislação e os agressores raramente pagam as multas ou são presos”, disse ele.
Para lidar com tantas agendas relevantes, os parlamentares contam novamente com o apoio de organizações civis das áreas social e ambiental. “A articulação com a sociedade civil é fundamental para enfrentarmos essa agenda de retrocessos, que ataca conquistas históricas do povo brasileiro”, disse o Deputado Federal Nilto Tatto (PT/SP). “A força da sociedade já nos ajudou a segurar muitos retrocessos. Se não tivéssemos esse apoio, certamente teríamos sido atropelados”, reforçou Molon.
Para o Diretor de Políticas Públicas da SOS Mata Atlântica, Mario Mantovani, uma presença maior de organizações civis no dia-a-dia do Congresso faz e fará toda a diferença para a aprovação de Leis que coloquem o país novamente no rumo do desenvolvimento sustentável. “Precisamos de gente que lute no Plenário, nas Comissões, no dia-a-dia do Parlamento”, ressaltou.
A renovação de boa parte do Congresso é uma oportunidade para que a Bancada Verde não só cresça em número, mas também em qualidade, com a aproximação de novos parlamentares. Além de Agostinho, entre os deputados em primeiro mandato que estiveram no evento estão Talíria Petrone (PSOL/RJ) e Tabata Amaral (PDT/SP). Alguns parlamentares aproveitaram a ocasião para fazer sua adesão à Frente.
Nesses dois meses com novos governo e parlamento federal, a lista de recuos na proteção das pessoas e da natureza não é pequena. Conforme disse a Diretora-Executiva da Rede Pró-UC, Angela Kuczach, “a ausência de um representante do Ministério do Meio Ambiente no evento, pode ser um sinal do desafio que temos pela frente”, disse ela, representando a Coalizão Pró-UCs, que reúne 10 organizações comprometidas com a valorização e defesa das Unidades de Conservação da natureza.
De volta ao Parlamento após comandar a Secretaria de Agricultura do Estado de São Paulo, no Governo de Geraldo Alckmin, o Deputado Federal Arnaldo Jardim (PPS/SP) aposta que um caminho para reforçar o cumprimento da legislação socioambiental passa por incentivos econômicos. “Precisamos buscar esses incentivos concretos para o cumprimento da Lei. Nosso projeto para implantar o Pagamento por Serviços Ambientais no país está quase pronto para votação na Câmara”, destacou.
Para Joenia Wapichana (Rede/RR), a primeira mulher indígena eleita para a Câmara dos Deputados, além de garantir o cumprimento, é preciso conter os ânimos dos congressistas que visam a flexibilização de Leis ou a liberação de novos produtos no País, como os mais de 60 agrotóxicos que receberam sinal verde do Governo este ano. “Sentiremos os efeitos nos alimentos que comemos e na água que bebemos”, destacou.
“Este evento fortalece o espírito da nossa democracia; mostra que esta aliança entre Parlamento e sociedade que representa a Frente será capaz de levar adiante a luta pelos direitos de povos indígenas, quilombolas, comunidades extrativistas, pelo desenvolvimento sustentável, pelo combate às mudanças climáticas, e fazer frente a toda tentativa de retrocesso em nossa governança socioambiental”, afirmou Carlos Rittl, Secretário-Executivo do Observatório do Clima.
Com o auditório Nereu Ramos lotado, os participantes fizeram um minuto de silêncio em homenagem a Paulo Nogueira-Neto, o Primeiro Secretário Nacional do Meio Ambiente do país, naturalista, professor universitário, político e ambientalista histórico falecido aos 96 anos em São Paulo.
