Em coletiva na Câmara dos Deputados, ambientalistas e membros da sociedade civil alertaram sobre os impactos sociais e econômicos dos eventos climáticos extremos; na ocasião, medidas legislativas para combate foram apresentadas
Nesta quarta-feira (8), a Frente Parlamentar Ambientalista convocou uma coletiva de imprensa para apresentar um documento com pacote de medidas para avançar legislações fundamentais para o combate às mudanças climáticas, em vista das chuvas que assolam o Rio Grande do Sul há dias e já deixou 95 mortos, além de 207 mil desabrigados.
Estava presente na coletiva Gabriela Savian, diretora adjunta de Políticas Públicas do Instituto de Pesquisa Ambiental da Amazônia, que alertou sobre a emergência de medidas que combatam esses eventos climáticos radicais. “Infelizmente, eventos extremos como estes serão cada vez mais recorrentes e exigem medidas urgentes de combate ao aquecimento global. As chuvas já afetaram rios de todo o estado, impactando milhares de pessoas”, disse Gabriela. “O desmatamento deve ser controlado e a ciência deve ser levada em consideração para a tomada de decisão nos planos de ação emergenciais decorrentes da urgência no atendimento da catástrofe do Rio Grande do Sul e demais estados, como o que vimos recentemente nos estados da Amazônia.”
O documento apresentado na coletiva possui propostas que destacam a necessidade de uma nova estratégia no Código Florestal e a recuperação de áreas degradadas, além da proteção de áreas não florestais, como o Pampa e o Cerrado. “Temos hoje mais de 16 milhões de hectares de passivos de Reserva Legal no Brasil que precisam ser recuperados e um montante muito maior de quase 200 milhões de hectares de excedente de florestas em áreas privadas que precisam ser preservadas”, alertou a diretora. “Estas áreas cumprem papel importante nos serviços ecossistêmicos imprescindíveis para a resiliência dos ecossistema.”
Agora, o documento com as medidas seguirá para ser apresentado ao presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), e ao presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL).
Código Ambiental e o Impacto econômico
Ambientalistas e membros da sociedade civil presentes na coletiva também destacaram a importância de um acompanhamento da implementação do Código Florestal e a mobilização contra a flexibilização de leis ambientais.
“O que a gente tem acompanhado na Câmara e no Senado nos últimos meses é um movimento para flexibilizar a legislação ambiental.” destaca Jarlene Gomes, pesquisadora do IPAM. “O Rio Grande do Sul, por exemplo, não possui um Programa de Regularização Ambiental regulamentado. O estado gaúcho possui atualmente cerca de 255 mil hectares que deveriam estar preservados em áreas de Reserva Legal, mas que se encontram desprotegidos. Os dados são do Termômetro do Código Florestal, iniciativa do Observatório do Código Florestal (OCF), desenvolvida pelo IPAM e parceiros.
Além dos crescentes impactos sociais e ambientais, ambientalistas também destacam o prejuízo econômico causado por eventos climáticos extremos. No Brasil, grande produtor agrícola, o aumento das temperaturas está diretamente ligado à quebra de safras, morte de gado e queda na produtividade agropecuária. Atualmente, 30% das fazendas na fronteira agrícola Amazônia-Cerrado, no Mato Grosso, Goiás e Matopiba, já estão fora do ideal climático para a agricultura por conta das alterações no clima.
“Uma coisa extremamente importante é que a Câmara dos Deputados possa levar para todos os rincões do Brasil o debate da adaptação às mudanças climáticas. Teremos eleições municipais no meio do ano e isso precisa ser debatido porque vivemos em um país em que 56% dos municípios não têm nenhum tipo de ação climática e apenas 1,8% monitoram a efetividade de suas leis ambientais.” alerta Marcos Woortmann, coordenador de políticas ambientais do Instituto de Desenvolvimento Socioambiental (IDS), que compõe a Virada Parlamentar Sustentável. “Essa crise afeta os mais pobres e vulneráveis primeiro, mas já afeta também as elites, afeta a nossa produção industrial e agropecuária.”
Veja a coletiva na íntegra: