Evento marca momento estratégico para o Brasil, que prepara a COP30 e busca consolidar liderança na agenda oceano-clima
De 9 a 13 de junho, líderes mundiais, cientistas, representantes da sociedade civil, lideranças indígenas e de pescadores e empresas estarão reunidos em Nice, na França, para a terceira Conferência das Nações Unidas sobre os Oceanos (UNOC3), uma das principais instâncias globais de negociação e mobilização pela conservação marinha. O evento ocorre em um momento decisivo para a agenda ambiental internacional, a poucos meses da COP30, que será realizada no Brasil, em Belém.
Com o tema “Acelerar a ação e mobilizar todos os atores para conservar e usar o oceano de forma sustentável”, a UNOC3 tem como foco impulsionar a implementação do Objetivo de Desenvolvimento Sustentável 14 (ODS 14), que trata da vida marinha, e apresentar soluções baseadas na ciência para mitigar os efeitos das mudanças climáticas, da poluição e da perda de biodiversidade marinha.
Os oceanos enfrentam pressões crescentes: acidificação, aumento da temperatura, colapso da biodiversidade e poluição, inclusive por plástico. Especialistas estimam que mais de 50% das espécies marinhas podem desaparecer até o final do século. Apesar disso, o ODS 14 é um dos menos financiados entre os objetivos da Agenda 2030. Com 40% de seu território em áreas marinhas e costeiras, o Brasil é diretamente impactado pela degradação dos oceanos e tem papel estratégico nas discussões.
Ao sediar a COP30, o Brasil tem a chance de consolidar seu papel como liderança global na agenda oceano-clima. O país já vem sinalizando esse compromisso de forma estratégica: além de criar o Departamento de Gestão Oceânica e Costeira no Ministério do Meio Ambiente e de incluir ações voltadas para o oceano em sua Contribuição Nacionalmente Determinada (NDC), o Brasil apresentará na UNOC3 importantes instrumentos de política pública para a ecossistemas vulneráveis à mudança do clima, como o Programa Nacional para Conservação e Uso Sustentável de Manguezais e a Estratégia Nacional para Conservação de Recifes de Coral. Também será discutido o avanço no Planejamento Espacial Marinho, essencial para equilibrar conservação e desenvolvimento econômico nas áreas costeiras e importante instrumento de descarbonização.
“A UNOC3, seguida pela Conferência Climática de Bonn (SB62), representa uma oportunidade histórica para conectar oceanos, clima e biodiversidade, e levar essa integração para a COP30. Precisamos garantir que os compromissos assumidos em Nice tenham desdobramentos concretos em Belém”, destaca Marina Corrêa, analista de Conservação e líder de Oceanos do WWF-Brasil.
Entre as recomendações da Rede WWF, destaca-se o cumprimento do compromisso de proteger e conservar pelo menos 30% do oceano até 2030 (30X30), conforme estabelecido no Quadro Global para a Biodiversidade. A cúpula em Nice será a primeira Conferência Oceânica da ONU desde a assinatura deste acordo histórico em 2022 e representa uma oportunidade para impulsionar ações para a rápida expansão e gestão eficaz de redes de áreas marinhas protegidas e conservadas (AMPCs) que contribuem para a segurança alimentar, sequestro de carbono e proteção das áreas costeiras. Mas, é essencial que sejam designadas e geridas com base na melhor ciência disponível e levando em consideração os direitos e interesses dos povos indígenas e das comunidades locais.
Kirsten Schuijt, Diretora Geral do WWF Internacional, afirmou:
“Temos os acordos e soluções globais necessários para um oceano vivo, agora só precisamos da execução. Com apenas cinco anos pela frente, é essencial que a Conferência dos Oceanos da ONU em Nice trace um rumo para cumprir os compromissos de 2030 que países e empresas assinaram. À medida que trabalhamos juntos para implementar as ações necessárias, é importante lembrar que a forma como agimos é tão importante quanto alcançar os próprios objetivos. Investir na conservação costeira equitativa e liderada pela comunidade, juntamente com medidas de gestão eficazes baseadas na ciência, pode sustentar a saúde e a resiliência da natureza, das pessoas e do clima.”
Pepe Clarke, Líder de Práticas Oceânicas do WWF Internacional, afirmou:
“O oceano tem uma capacidade extraordinária de recuperação. Há amplas evidências de que áreas marinhas protegidas e a gestão pesqueira com base científica contribuem para a recuperação de espécies e habitats marinhos. Mas a manutenção do status quo está prejudicando o oceano. Precisamos de ações ousadas para ampliar os esforços de conservação dos oceanos, acompanhados por uma rápida eliminação gradual dos combustíveis fósseis, a fim de garantir um oceano próspero que sustente a saúde e a resiliência das pessoas e da natureza.”
Para ajudar a combater as mudanças climáticas e mitigar seus efeitos, os setores públicos e privado devem trabalhar para promover soluções integradas entre oceano e clima, para uma rápida transição do uso de combustíveis fósseis e investir em soluções baseadas no oceano, nas NDCs (Contribuições nacionalmente determinadas), reforçando a importância das vozes das comunidades costeiras também na agenda climática, um trampolim para a COP30.
