Minutos antes do Presidente Luiz Inácio Lula da Silva chegar à cerimônia de divulgação dos investimentos federais para a COP30 e seu legado, no Mercado de São Brás, Belém, ativistas ambientais da 350.org, Rede de Trabalho Amazônico (GTA), Observatório do Marajó, Coletivo Pororoka e Engajamundo protestaram: “Destruir a Amazônia por petróleo e gás não vale o preço”.
O protesto aconteceu em frente a obra finalizada e destinada à COP30, conferência internacional de mudanças climáticas da ONU, onde o Brasil tem papel fundamental em liderar processos internacionais por ações concretas de redução de emissões de carbono e pela transição energética justa. Na última quinta, dia 13/02/25, à margem da baía do Guajará, ativistas e moradores ribeirinhos também protestaram com faixas em barcos.
As mobilizações são uma resposta direta a declarações recentes do presidente Lula (com apoio do presidente da COP30, André Corrêa do Lago) onde pressiona o IBAMA a autorizar projetos de petróleo na Foz do Amazonas e argumenta a necessidade de manter o petróleo como solução para a transição energética. As alegações desrespeitam o mandato do órgão e a população da região, bem como não consideram os graves riscos humanos, ambientais, e climáticos ao perpetuar a exploração e a utilização abusiva dos combustíveis fósseis, a maior causa do aquecimento global.
Os protestos também reagem ao anúncio da Agência Nacional do Petróleo (ANP) de realizar um novo leilão de petróleo e gás, no dia 17 de junho, com 332 blocos de exploração, sendo 47 na Bacia da Foz do Amazonas.
Ilan Zugman, diretor da 350.org para a América Latina e o Caribe disse:
“O Governo espalha desinformação quando diz que precisa de mais petróleo para financiar a transição energética. Essa narrativa é simplória e desrespeitosa. Para colocar em perspectiva, mais de 80% dos incentivos fiscais oferecidos pelo governo federal para o setor de energia são direcionados para os combustíveis fósseis. O governo federal investe mais de R$80 bilhões em subsídios para combustíveis fósseis.
É também vergonhoso que membros do governo federal se pronunciem de forma contrária aos direitos das pessoas mais vulneráveis do país e que mais sofrem pelas crises climáticas. O presidente Lula deveria se pronunciar a favor dos direitos dos povos indígenas e comunidades tradicionais à consulta prévia, livre e informada, bem como ao do IBAMA de fiscalizar para proteger o nosso meio ambiente, conforme seu mandato. Estamos vendo um esforço contrário.”
Suane Barreirinhas, ativista da Vila da Barca, bairro periférico de Belém onde vivem pessoas ribeirinhas disse:
“É tempo de usarmos a COP30 para ecoar a voz de quem sente na pele a crise climática: pescadores, ribeirinhos e crianças. Queremos informação para todos, uma conversa democrática sobre o futuro do planeta. Que este espaço, o nosso rio, seja palco da nossa luta contra esse “desenvolvimento” que nos afeta. Já vimos o desastre de Belo Monte e não aceitamos a perfuração na foz do Amazonas. Peixe é com açaí, não com petróleo!”
Valma Teles, diretora executiva do Observatório do Marajó disse:
“A exploração de petróleo na Foz do Amazonas é um desrespeito aos direitos humanos das comunidades locais, incluindo o direito à terra, à água e à saúde. O governo apressar a aprovação de um projeto cheio de riscos socioambientais e que não tem legitimidade popular nos territórios para evitar se queimar na COP30 é querer fazer nós, povos das florestas e águas, e o mundo todo de bobo. Cadê o investimento em outra matriz energética? Cadê as soluções descentralizadas? Não podemos continuar assumindo os riscos das promessas que não se cumprem e continuar lidando com a falta de políticas adequadas para uma verdadeira transição energética.”
Ana Carolina, ativista do Engajamundo disse:
“A exploração de petróleo na Foz do Rio Amazonas tem o potencial de causar danos extremos não só ao ecossistema, mas também ao povo que depende dele. O impacto chega primeiro nas comunidades tradicionais, nas comunidades ribeirinhas, nas pessoas que precisam da floresta em pé e dos rios limpos para continuar vivendo. Para os amazônidas isso é uma questão de sobrevivência. O lucro advindo da exploração de petróleo não chega aos mais afetados, e o ‘progresso’ do qual tanto se fala como principal justificativa para as atividades petroleiras, não alcança as camadas mais pobres da população. O que resta para o povo são os impactos nos seus territórios, seus alimentos e suas vidas de maneira geral.”
Sila Mesquita, Coordenadora Geral da Rede de Trabalho Amazônico (GTA) disse:
“É inaceitável que em pleno século XXI estejamos discutindo a abertura de novas fronteiras para exploração de petróleo, especialmente na Amazônia Azul, uma região de biodiversidade única e essencial para o equilíbrio climático. A ciência é clara: não há espaço para novos projetos de petróleo e gás se quisermos evitar o colapso climático. O Brasil, com todo seu potencial em energias renováveis, deveria estar liderando a transição para um futuro limpo, e não insistindo em um modelo ultrapassado e destrutivo. Não existe ‘pesquisa responsável’ quando o risco é irreversível. Um vazamento nessa região teria consequências catastróficas para as comunidades costeiras, os ecossistemas marinhos e o clima global. O governo precisa escolher de que lado está: do futuro sustentável ou da perpetuação de um modelo econômico que enriquece poucos à custa do meio ambiente e das populações tradicionais.”
