Márcia Régis | Redação Eco21 |
Você sabia que entre 2015 e 2020, o Brasil comercializou 229 toneladas de ouro com indícios de ilegalidade? E que essa cifra corresponde a quase a metade de todo o ouro produzido e exportado pelo país?
Pouco conhecemos sobre os caminhos do ouro no Brasil, sabemos apenas que o metal pode ser extraído por grandes mineradoras ou pelos garimpeiros. E que os garimpos estão na Amazônia.
Mas, os dados fundamentais para o entendimento sobre essa questão foram sistematizados de modo didático e atraente pelo Instituto Escolhas, uma associação civil sem fins econômicos, fundada em agosto de 2015, para qualificar o debate sobre sustentabilidade por meio da tradução numérica dos impactos econômicos, sociais e ambientais das decisões públicas e privadas.
Sediada em São Paulo, a organização não governamental criou um material interativo que traça a trajetória do ouro, desde sua extração. Chama a atenção a obsolescência da operação de venda do ouro. E os números apresentados pela campanha são surpreendentes.
O ouro extraído dos garimpos é obrigatoriamente, por lei, vendido para distribuidoras de títulos e valores imobiliários – empresas chamadas pela sigla DTVMs. Ao vender o ouro para uma DTVM, os garimpeiros preenchem um formulário com seus dados e declaram o local de extração do metal. Não há checagens, nem documentos de comprovação da origem. A lei, neste caso, reconhece a declaração com base no princípio da boa-fé.
Mas, em pleno século 21, esses formulários são preenchidos em papel. Se o ouro foi extraído ilegalmente, mas declarado como legal no momento da venda, está concluída a lavagem.
No Brasil, do volume total de ouro obtido com indícios de ilegalidade, mais da metade veio da Amazônia: 54%. Do Mato Grosso vêm 26% e 24% se origina no Pará.
Nos últimos seis anos, o desmatamento causado pela mineração na Amazônia cresceu quase 7 vezes. Em 2015, foram perdidos 18 k㎡ de floresta e, em 2021, a área desmatada chegou a 121 k㎡.
Guardiões da floresta, os povos indígenas têm lutado contra o avanço das atividades ilegais em seus territórios, tentando se fazer escutar na batalha contra o setor da mineração. Infelizmente, seus direitos têm sido usurpados por quem deveria protegê-los.
Lembremos que no dia 10 de maio de 2021, duas crianças Yanomami se afogaram após fugirem dos tiros de garimpeiros. Quinze dias depois, a casa da liderança Munduruku, Maria Leusa, foi incendiada. No dia 12 de outubro do mesmo ano, outras duas crianças foram sugadas por dragas de garimpo. Todas essas tragédias têm uma única motivação: a extração do ouro.
O Projeto de Lei 191, apresentado ao Congresso pelo presidente Jair Bolsonaro em 2020, quer liberar a mineração nas Terras Indígenas sem consultar os povos, como exige a Constituição Federal e a Convenção 169 da Organização Internacional do Trabalho.
