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Negociações do tratado sobre plásticos fracassam em Genebra 

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Lúcia Chayb Diretora eco21.eco.br @eco21_oficial @luciachayb luciachayb@gmail.comPor trinta anos foi a jornalista responsável pela revista ECO21 (1990/2020)

As negociações para um tratado global sobre plásticos terminaram na manhã desta sexta-feira (15), em Genebra, sem consenso. O texto-base mais recente frustrou tanto os mais de 100 países que defendem cortes na produção de plástico, quanto os produtores de petróleo, contrários a qualquer regulação. Iniciadas em 2022, as tratativas já encerraram sem acordo na rodada anterior, realizada na Coreia do Sul, em dezembro de 2024. 

“O multilateralismo nunca é fácil, e conseguir um tratado em dois a três anos nunca foi feito antes”, disse a diretora-executiva do PNUMA, Inger Andersen, em uma breve coletiva de imprensa após a plenária de encerramento. 

Os Estados Unidos desempenharam um papel particularmente destrutivo em Genebra, alinhando-se formalmente ao Grupo de Países em Desenvolvimento com Pensamento Parecido (Like-Minded), que inclui Irã, Rússia e Arábia Saudita.

“Diante de um fracasso dessa magnitude, é essencial aprender com ele. Nos últimos dias das negociações, vimos claramente o que muitos de nós já sabíamos há algum tempo — alguns países não vieram aqui para finalizar um texto, vieram para fazer o oposto: bloquear qualquer tentativa de avançar um tratado viável”, afirma David Azoulay, diretor do Programa de Saúde Ambiental e Chefe da Delegação do Center for International Environmental Law (Centro de Direito Ambiental Internacional). 

“É impossível encontrar um terreno comum entre aqueles interessados em proteger o status quo e a maioria que busca um tratado funcional, capaz de ser fortalecido ao longo do tempo”, completa Azoulay.

Líderes como o presidente da França, Emmanuel Macron, e representantes da União Europeia alertaram que um acordo sem força legal ou sem abordar todo o ciclo de vida do plástico seria inaceitável. Alguns países, como Etiópia, preferiram não ter tratado do que aceitar um texto fraco. Fiji e outras ilhas do Pacífico lutaram para evitar um novo adiamento da decisão, enquanto outros Estados preferiram mais uma rodada para que temas críticos, como financiamento, não ficassem de fora.

“Não ter nenhum tratado é melhor do que um tratado ruim. Apoiamos a maioria ambiciosa que se recusou a recuar e aceitar um tratado que desrespeita os países verdadeiramente comprometidos com este processo e trai nossas comunidades e nosso planeta”, defende Ana Rocha, Diretora de Política Global de Plásticos da Aliança Global para Alternativas a Incineradores (GAIA). 

A produção global de plásticos já passa de 400 milhões de toneladas anuais e pode crescer 70% até 2040 sem um acordo global abrangente e com força de lei. 

“O impacto do plástico – e aqui falo não apenas no meio ambiente, mas na saúde humana e dos animais – requer medidas urgentes e o Parlamento brasileiro está atento a essa questão, disse em Genebra a senadora Mara Gabrilli (PSD-SP), membro do Comitê da ONU sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência (CRPD). “O maior impacto do plástico acontece nas comunidades mais pobres, que vivem próximas a áreas com acúmulo de resíduos, com falta de saneamento e coleta de lixo”. 

O impasse também evidencia as fragilidades do modelo de decisão por consenso, no qual a resistência de alguns países pode paralisar avanços. A dificuldade em acomodar interesses tão divergentes acende um sinal de alerta para a COP30, que tem a mesma lógica de negociação.

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