Levantamento mostra caminhos para financiamento de ações climáticas, um dos nós das negociações na COP30
por Peri Dias | ECO21 |
A pouco mais de um mês da Conferência do Clima da ONU que será realizada em novembro, em Belém (COP30), um estudo lançado pela ONG Oil Change International (OCI) mostra que os países ricos podem desbloquear até 6,6 trilhões de dólares por ano em fundos públicos para pagar por ações climáticas, dentro e fora de seus territórios, se adotarem um pacote de medidas que inclui a taxação dos super ricos e o fim dos subsídios para os combustíveis fósseis.
A título de comparação, o valor equivale a mais de cinco vezes a meta de financiamento climático de US$ 1,3 trilhão anuais, que gerou debates acalorados e um nó nas negociações da COP29, conferência do ano passado, realizada em Baku (Azerbaijão), devido à resistência dos países ricos em assumir compromissos financeiros para a transição rumo a uma economia descarbonizada.
Ao fim da COP das Finanças, como ficou conhecido o encontro em Baku, depois de atrasos e muita pressão dos países em desenvolvimento e do movimento climático, os países ricos acabaram se comprometendo a destinar US$ 300 bilhões por ano à ação climática. O próprio secretário-geral da ONU, António Guterres, apontou a cifra como pouco ambiciosa.
Nos encontros diplomáticos de 2025 em preparação para a COP30, incluindo o principal deles, a conferência realizada em Bonn (Alemanha), em junho deste ano, o caminho para a implementação do financiamento climático seguia nebulosa.
O tema também é um dos que têm maior potencial de travar o avanço das demais agendas. Diversos governos de países do Sul Global afirmam que não têm condições de se comprometer com medidas mais ambiciosas para substituir petróleo, gás e carvão por energias renováveis, por exemplo, enquanto não houver um caminho claro, justo e acessível para obter recursos provenientes dos países do Norte Global, os principais responsáveis pela crise climática.
País-sede da COP30, o Brasil tem buscado obter compromissos mais claros dos países do Norte Global em relação aos recursos que disponibilizarão para que se alcance a meta proposta na COP29, mas os avanços continuam aquém do esperado por ambientalistas e pelas nações que dependem desses recursos.
Reformas necessárias
O relatório We Can Pay For It (“Nós podemos pagar por isso”, em português) argumenta que o caminho para o financiamento existe, se políticas de justiça fiscal, tributária e climática forem amplamente adotadas pelos governos dos países ricos.
As medidas que permitiriam chegar ao valor de US$ 6,6 trilhões são:
- Taxar os super ricos (US$ 3.5 trilhões)
- Eliminar subsídios e taxar a exploração de combustíveis fósseis (US$ 1,1 trilhão)
- Estabelecer taxas mínimas sobre lucros corporativos e fechar brechas fiscais (US$ 1,1 trilhão)
- Cancelar o pagamento de dívidas públicas injustas e reformar as regras de endividamento global (US$ 608 bilhões)
- Cortar em 20% os crescentes gastos militares (US$ 280 bilhões)
Segundo a OIl Change International, “Reino Unido, Canadá, Estados Unidos, Austrália, Noruega e seus pares afirmam que não podem arcar com a sua justa parcela global” no esforço para afastar a economia do planeta dos combustíveis fósseis, conforme acordado pelos países na COP28, realizada em Dubai.
“Para se esquivar de sua responsabilidade, os governos dos países ricos que mais contribuíram para a crise climática frequentemente propuseram uma abordagem de “primeiro o setor privado” para financiar a transição justa. Sua alegação de que podemos investir pequenas quantias de financiamento público para atrair investimentos privados muito maiores tem se mostrado repetidamente errada. Precisaremos de financiamento e planejamento públicos para liderar o caminho”, afirma o relatório.
A ONG aponta, porém, que houve avanços recentes de parte de alguns países, do Norte e do Sul Global, na adoção de medidas nesse sentido.
Como exemplo, o relatório cita que “Reino Unido, Gana, Argélia, Uganda e 15 países da União Europeia implementaram aumentos de impostos sobre os lucros das empresas de petróleo e gás, variando de 35% a 80% acima de um certo limite. Em muitos casos, há um trabalho em andamento para fortalecê-los ou torná-los permanentes, pois muitos foram introduzidos como medidas temporárias após os altos preços do petróleo e do gás em 2021”.
O relatório completo, em inglês, está disponível na página da OCI.
