* Por Socorro Leite
Para boa parte da sociedade brasileira, falar de habitação social é falar de construção de casas ou apartamentos, especialmente em terrenos mais periféricos, para onde as políticas públicas em maior escala produziram por décadas conjuntos habitacionais. Submetida às condições de mercado da terra, a habitação para as famílias mais pobres foi, em grande medida, produzida onde a falta e a insuficiência de serviços e infraestrutura eram abundantes. Na semana em que se celebra o Dia Nacional da Habitação, uma reflexão sobre o cenário que estamos vivendo no Brasil.
Os dados mais recentes sobre o déficit habitacional registram 6.2 milhões de famílias com necessidade de moradia. Sendo que dessas, 3,2 milhões pagam aluguel incompatível com sua renda (maior que 30% da renda familiar). O crescimento do ônus excessivo com aluguel, como componente desse déficit, reflete o aumento das desigualdades nos últimos anos e a necessidade de integrar melhor a política habitacional a outras políticas sociais, sem necessariamente ter como solução única a produção de novas moradias em locais mais distantes
Se por um lado há uma tendência de periferização das moradias sociais produzidas com recursos públicos, sob a lógica do mercado, por outro lado, dezenas de milhões de famílias, que autoconstruíram suas moradias em lugares melhor inseridos na cidade, ainda contam com pouco investimento para melhor suas condições de vida. Mais de 40% dos domicílios brasileiros são inadequados, ou seja, carecem de infraestrutura, de regularização da posse da terra ou de melhorias nas condições físicas da construção.
Para além de explicitar que as necessidades habitacionais são diversas e que a política habitacional precisa contemplar essa diversidade, é preciso reconhecer que há uma concentração desse déficit e da inadequação de moradias nas cidades, afetando a população mais pobre. No contexto das mudanças climáticas, há uma tendência de aumento das desigualdades, com perdas materiais e humanas para quem está em situação de maior vulnerabilidade. Desse modo, atuar pela adaptação climática, além de salvar vidas é também construir cidades mais justas.
Para não parecer tão distante, isso inclui fazer chegar abastecimento de água e esgotamento sanitário nas comunidades que ainda não têm, de melhorar a moradia de quem passou a vida construindo sua casa, mas ainda falta muito para ela ser segura e confortável. Também inclui ações estruturais de eliminar o risco de deslizamento de terras e inundações nas cidades, para que milhares de pessoas não vivam com suas vidas ameaçadas.
As medidas de mitigação às mudanças climáticas envolvem colocar as pessoas no centro e co-construir soluções socioambientais que contribuam com a redução das desigualdades nas cidades. Compreender o espaço urbano e o impacto de moradias inadequadas e da falta de infraestrutura é fundamental para combater o problema a partir de uma visão holística. Afinal, os problemas se retroalimentam. Basta olhar para as emissões decorrentes de um transporte com matriz viária e a população trabalhadora longe do local de trabalho.
Nossas cidades definitivamente não são sustentáveis. Carecem de muitos e contínuos esforços de todos os setores envolvidos com sua produção e uso, que envolvem uma repactuação das formas de apropriação e destinação no seu território. Nesse sentido, promover moradia adequada é a garantia do básico para toda a população, sem que milhares de pessoas corram risco de despejo, de perda da sua moradia num desastre ou até de perda de vida.
Para boa parte da sociedade brasileira, falar de habitação social é falar de construção de casas ou apartamentos, especialmente em terrenos mais periféricos, para onde as políticas públicas em maior escala produziram por décadas conjuntos habitacionais. Submetida às condições de mercado da terra, a habitação para as famílias mais pobres foi, em grande medida, produzida onde a falta e a insuficiência de serviços e infraestrutura eram abundantes. Na semana em que se celebra o Dia Nacional da Habitação, uma reflexão sobre o cenário que estamos vivendo no Brasil.
Os dados mais recentes sobre o déficit habitacional registram 6.2 milhões de famílias com necessidade de moradia. Sendo que dessas, 3,2 milhões pagam aluguel incompatível com sua renda (maior que 30% da renda familiar). O crescimento do ônus excessivo com aluguel, como componente desse déficit, reflete o aumento das desigualdades nos últimos anos e a necessidade de integrar melhor a política habitacional a outras políticas sociais, sem necessariamente ter como solução única a produção de novas moradias em locais mais distantes
Se por um lado há uma tendência de periferização das moradias sociais produzidas com recursos públicos, sob a lógica do mercado, por outro lado, dezenas de milhões de famílias, que autoconstruíram suas moradias em lugares melhor inseridos na cidade, ainda contam com pouco investimento para melhor suas condições de vida. Mais de 40% dos domicílios brasileiros são inadequados, ou seja, carecem de infraestrutura, de regularização da posse da terra ou de melhorias nas condições físicas da construção.
Para além de explicitar que as necessidades habitacionais são diversas e que a política habitacional precisa contemplar essa diversidade, é preciso reconhecer que há uma concentração desse déficit e da inadequação de moradias nas cidades, afetando a população mais pobre. No contexto das mudanças climáticas, há uma tendência de aumento das desigualdades, com perdas materiais e humanas para quem está em situação de maior vulnerabilidade. Desse modo, atuar pela adaptação climática, além de salvar vidas é também construir cidades mais justas.
Para não parecer tão distante, isso inclui fazer chegar abastecimento de água e esgotamento sanitário nas comunidades que ainda não têm, de melhorar a moradia de quem passou a vida construindo sua casa, mas ainda falta muito para ela ser segura e confortável. Também inclui ações estruturais de eliminar o risco de deslizamento de terras e inundações nas cidades, para que milhares de pessoas não vivam com suas vidas ameaçadas.
As medidas de mitigação às mudanças climáticas envolvem colocar as pessoas no centro e co-construir soluções socioambientais que contribuam com a redução das desigualdades nas cidades. Compreender o espaço urbano e o impacto de moradias inadequadas e da falta de infraestrutura é fundamental para combater o problema a partir de uma visão holística. Afinal, os problemas se retroalimentam. Basta olhar para as emissões decorrentes de um transporte com matriz viária e a população trabalhadora longe do local de trabalho.
Nossas cidades definitivamente não são sustentáveis. Carecem de muitos e contínuos esforços de todos os setores envolvidos com sua produção e uso, que envolvem uma repactuação das formas de apropriação e destinação no seu território. Nesse sentido, promover moradia adequada é a garantia do básico para toda a população, sem que milhares de pessoas corram risco de despejo, de perda da sua moradia num desastre ou até de perda de vida.
* Socorro Leite é Arquiteta e Urbanista e mestre em Geografia pela Universidade Federal de Pernambuco. Tem atuado em organizações não governamentais e consultorias voltadas para habitação social há 25 anos. Atualmente é diretora executiva nacional da ONG Habitat para a Humanidade Brasil
