Marcus Eduardo de Oliveira | Junior Garcia | José Eustáquio Diniz Alves |
“A civilização industrial, como se encontra hoje organizada, está se chocando frontalmente com o sistema ecológico do planeta”.
(AL GORE, A Terra em balanço, 2008)
A história humana é marcada pelo enfrentamento do desafio da sobrevivência, individual e coletiva. Talvez esse seja o principal desafio que rege a vida, isso porque, sem a garantia de acesso aos meios da sobrevivência, não podemos exercer a cidadania. A garantia desses meios talvez seja também o principal elemento que contribui para levarmos a cabo as transformações tecnológicas e sociais, necessárias para uma sociedade mais justa e sustentável. Contudo, por muito tempo, a intervenção humana em nosso meio ambiente foi pequena. No máximo, essa intervenção comprometeu a capacidade de suporte local dos ecossistemas, como o esgotamento dos solos agrícolas, água e madeira. Essa situação implicava no deslocamento das sociedades, mas em um mundo vazio, isso não era um grave problema, salvo exceções. O exemplo mais notório é a sociedade da Ilha de Pascoa, na costa do Chile, cujo esgotamento dos recursos levou ao seu colapso social.
Assim, a história humana foi condicionada pela busca pela garantia de acesso aos meios necessários para a sobrevivência. Essa condicionalidade foi rompida com o surgimento da produção em massa ou larga escala, viabilizada pela Revolução Industrial e Energética do final do século XVIII. Esse acontecimento histórico promoveu uma mudança radical na sociedade, particularmente no que se refere à garantia dos meios necessários para a sobrevivência e de intervenção no meio ambiente. Em pouco tempo, na escala geológica, a sociedade conseguiu resolver esse problema básico, apesar das desigualdades e dos custos sociais e ambientais. No século XXI, em sentido amplo, o problema não é o da disponibilidade dos meios necessários à sobrevivência humana, mas de acesso, isso porque o subsistema socioeconômico de distribuição é excludente.
Esse novo capítulo da história humana, caracterizado pela abundância relativa dos meios necessários para a sobrevivência, também inaugurou o período da escassez dos recursos naturais. Talvez as mudanças climáticas seja o mais importante exemplo desse período, resultado do esgotamento da capacidade natural de absorção dos resíduos da atividade humana. Existem outros exemplos, como o esgotamento dos solos e da água, mas esses limites têm sido remediados com a tecnologia e o uso de mais recursos naturais, especialmente não-renováveis. Esse capítulo tem sido nominado, inclusive, como uma Era Geológica, o Antropoceno.
Indo direto ao assunto, o fato é: olhando bem de perto os vínculos que marcam nossa história moderna, está cada vez mais claro que a crise ecológica e a tragédia ambiental (ou crise planetária) de nosso planeta, que afeta – e muito – a ordem social, é central no capitalismo porque, como indica o pensador brasileiro Michael Löwy, resulta “da dinâmica do sistema capitalista que transforma seres humanos e recursos naturais em mercadorias necessárias à expansão dos negócios e a acumulação de lucros”.1
Esse subsistema econômico, o capitalismo, é marcado pela contínua e crescente expansão da produção, além das desigualdades, e do requerimento dos recursos naturais e a geração de resíduos. O seu lema é “muito é sempre pouco”. Esse subsistema ainda é caracterizado por um conjunto de contradições. De um lado, enfrentamos uma epidemia de obesidade e problemas de saúde. De outro, parcela enorme da sociedade é privada de acesso aos recursos básicos para a sobrevivência, como alimentos e água. Acontece que o subsistema econômico é resultado de uma escolha social.
E aqui, para lembrar logo de saída a boa citação de Boaventura de Souza Santos, o que estamos querendo dizer, com efeito, é que essas crises expõem de forma evidente “a contradição crescente entre o ecossistema do planeta Terra, que é finito, e a acumulação do capital, que é tendencialmente infinita”,2 e dos seus benefícios, limites do crescimento. Nesse contexto, a sociedade acredita que o alcance dos objetivos sociais e ambientais está condicionado ao crescimento da produção, ou como mais conhecido, do crescimento econômico (leia-se crescimento do Produto Interno Bruto – PIB). Uma análise mais crítica da realidade nos permite observar que nossa vida é regida pelo crescimento econômico, embora tenhamos equacionado o problema da garantia dos meios necessários para a sobrevivência. Quem ainda acredita que milhões (até bilhões) de pessoas em situação de insegurança alimentar é resultado da falta de alimentos?
Racionalmente falando, há crescente evidência de que essas crises (insistamos nisso) são verdadeiras ameaças de curto e longo prazo que sobretudo comprometem o futuro de nossa sociedade, e nem mesmo é preciso ir muito longe para perceber que as condições de vida do planeta estão no limiar do perigo. O aumento da ocorrência e da intensidade dos eventos ambientais, tais como ondas extremas de calor e de frio, incêndios, secas e precipitações extremas e redução da biodiversidade sem precedentes no período recente, são evidência dessa nova Era, o Antropoceno. A Era das restrições ambientais e dos eventos ambientais extremos.
Sendo assim, para responder a ordem econômica vigente, quer dizer, para manter o “crescimento mania” (growthmania), como denominou Herman Daly,3 quase tudo (vale o grifo) em termos de recursos da natureza está se transformando muito rapidamente. Sobre isso, os cientistas da Terra são taxativos: a degradação da natureza já atinge um ponto estarrecedor. E não faltam exemplos. Já se sabe que “30% dos solos do mundo estão degradados”;4 ecossistemas marinhos, florestas tropicais e temperadas estão sendo degradados em velocidade assustadora. Entre 2009 e 2018, o mundo perdeu 14% de recifes de coral”,5 centros de biodiversidades formados há cerca de 250 milhões de anos que abrigam pelo menos um quarto de todas as espécies marinhas (incluindo mais de 65% dos peixes). A vida selvagem entrou em uma espiral de aniquilação – em apenas 50 anos eliminamos dois terços dela. A biodiversidade é sinônimo de vida, portanto, sua destruição implica, em última instância, em nossa própria destruição.
Em um termo ainda mais direto, para dar mais visibilidade a esse complexo assunto, é bom não perder de vista que, dentro da ordem capitalista (em nome do apelo da modernidade, que, por óbvio, exige nova interpretação), os padrões e as estratégias insustentáveis de produção e consumo que consagram um opulento estilo de vida de uma minoria, mantém inalterado o padrão de acumulação mediante o fascínio do crescimento econômico. Em síntese, para manter o estilo de vida do mundo ocidental, adotado inclusive em países orientais, como Japão, Coreia do Sul, Brunei, entre outros, a pressão exercida pela ação humana (antropocentrismo dominador, chamemos assim) sobre a biosfera, capaz de alterar radicalmente os ciclos naturais, é incompatível com o processo de regeneração do meio ambiente. E apesar dos crescentes custos sociais e ambientais, segue a defesa na sociedade do dogma do crescimento econômico.
Todavia, o objetivo não é culpar o crescimento econômico pelos problemas que afligem a sociedade, mas trazer a reflexão sobre seus limites sociais, ambientais e econômicos, além de sua posição de condicionalidade.
Ocorre que a resolução dos problemas sociais e ambientais tem sido condicionada ao crescimento econômico. Nesse contexto, a história humana mostra que o fascínio pelo crescimento econômico tem menos de um século, portanto, como vivemos milhares de anos sem esse dogma? Como chegamos no século XXI sem o imperativo do crescimento econômico?
De toda sorte, tirando de vez o véu desse assunto, não é difícil notar que entre a legítima busca por um mundo mais justo, desenvolvido e sustentável, e os limites ambientais, nem sempre levados a sério pela sociedade, as condições ambientais, das quais depende nossa sobrevivência, estão sendo completamente exauridas. A rigor, esse é o dilema a ser enfrentado: como garantir o provimento dos meios essenciais para a sobrevivência, individual e coletiva, ao mesmo tempo em que respeitamos a capacidade de suporte do ecossistema? Será que a resolução desse dilema é condicioná-lo ao crescimento econômico?
No detalhe: é justamente a partir disso, quando apelamos a Natureza para suportar o nosso dogma por mais crescimento econômico, seguimos ignorando os custos envolvidos, incluindo a perda precoce de milhões de vidas. Como agravante, no interior dessa discussão a problemática (leia-se desajustes) ambiental ganha outra dimensão. Imaginar que podemos continuar com a expansão do aparato produtivo – mais crescimento econômico –, sem que se busque ampliar a eficiência energética das fontes já construídas (fazer mais com menos) é ignorar por completo que, até aqui, temos sido incapazes de manter o uso de recursos dentro da biocapacidade dos ecossistemas.
De qualquer modo, em um desdobramento dessa perspectiva, enquanto não pensarmos com seriedade na regeneração e proteção do meio ambiente, mudando, para tanto, a lógica da ordem econômica (hoje vestida de imperativo de prosperidade que sustenta um estilo de vida esbanjador e desigual e que se sustenta na destruição ecológica), que declaradamente virou sinônimo de colapso ecológico, não teremos sucesso na busca de uma sociedade mais justa e sustentável.
Em última instância, como jamais teremos dois planetas à disposição, outro desafio de nossa sociedade talvez esteja “concentrado” na ideia central de concretizar um novo paradigma social que adeque as necessidades humanas aos recursos disponíveis e que preze pela justiça social. Até mesmo porque, o paradigma social vigente valoriza os bens e serviços posicionais – os bens da inveja e da luxuria –, enquanto bens e serviços essenciais (básicos) não são valorizados pela sociedade. Nesse paradigma, valorizamos as atividades ditas de luxo, enquanto as atividades essenciais são qualificadas em tom pejorativo e depreciativo. Não vivemos sem alimentos, mas a atividade agropecuária é considerada de segunda categoria, sem o devido reconhecimento social. A vida no campo é vista como atrasada, salvo quando utilizada para fins de lazer, mas sempre temporária. Quantos desejam que filhos e filhas sejam agricultores(as)? As atividades de preparo de nossa alimentação, incluindo os cuidados essenciais de crianças e de pessoas que necessitam de auxílio, nem mesmo têm algum reconhecimento social. A mudança no paradigma social passa, assim, pela valorização dos bens e serviços essenciais (básicos, repitamos), particularmente aqueles providos fora do mercado, como os serviços de cuidados humanos (a terceiro, como crianças e pessoas idosas, mas também a nós mesmos), trabalho voluntário, educação, saúde, atividades não remuneradas etc.
Em outras palavras, essa mudança traz uma exigência maior: inaugurar outro modelo de organização econômica que proporcione uma boa vida e o uso mais consciente e responsável dos recursos naturais; que seja capaz de incorporar um pacto por uma sociedade mais justa e sustentável. Dada essa direção, é urgente constituir um pacto social que valorize o ser e não o ter, a cooperação e não a competição, a solidariedade e não o egoísmo, a qualidade e não a quantidade. Isso porque, nós, seres humanos, somos seres sociais, coletivos, portanto, devemos priorizar a cooperação e a solidariedade. Precisamos de uma sociedade mais humana que reconheça e defenda o direito de todos os seres vivos. Esses valores devem ser incorporados na educação das nossas crianças.
Fugindo do superficial e reforçando convicções, cabe lembrar à luz dessa reflexão pormenorizada que o que está em jogo é o futuro de nossos filhos e filhas, netos e netas, ou seja, as futuras gerações da humanidade e dos seres vivos que compartilham o Planeta conosco. Precisamos assim confrontar a racionalidade capitalista que desdenha não apenas dos limites da Terra, mas também da ideia-chave de conservação do mundo natural e de reprodução social da vida. Muito significativo, enquanto estamos fazendo o Planeta arder por conta das mudanças climáticas, e não cessamos de subtrair a natureza para “alimentar” o modelo de economia global conhecido (desnecessário enfatizar que está em linha com a ideia de crescimento econômico ininterrupto, espécie de solução para qualquer problema social e ambiental, ou mesmo um mito fundador da modernidade), é a sobrevivência humana, também chamada de “segunda natureza”, que está sendo constantemente desafiada.
Dilema latente desses tempos de acumulação, desperdício e de pandemias, enquanto persiste esse modus economicus, de um jeito ou de outro ajudamos a consolidar, na base e no todo, “uma economia que destrói o meio em que se insere e ao mesmo tempo se destrói”.6 Constatação direta, se é certo que a crise ecológica – especialmente essa crise – se liga por vários fios ao chamado progresso econômico e ao nosso jeito de organizar as sociedades modernas com vistas à expansão do mundo material construído, é certo também imaginar, nesse estrito sentido, que a degradação ecológica – que recai pesadamente sobre os estratos menos favorecidos da sociedade – representa, sim, e de modo direto, o custo do crescimento econômico.
Em termos claros, à medida que a racionalidade do crescimento econômico foi alçada ao pedestal, decididamente precisamos repensar a ideia de modernidade. O que entendemos hoje em dia por modernidade não passa de impeditivo à “construção de uma nova organização social que respeite tanto a natureza quanto a racionalidade produtiva fundada nos potenciais dos ecossistemas e das culturas”7. Essa racionalidade tecnoeconômica (para a maioria, disfuncional e injusta socialmente falando) que “converte a natureza em objeto e em alimento para a megamáquina da economia global”,8 não pode, em nome da necessidade de proteção ambiental e das preocupações ecológicas, continuar sendo dominante. A sociedade precisa se livrar do dogma e das amarras do crescimento econômico. Nossas vidas não podem mais ser regidas por esse dogma. Se desejamos alcançar a liberdade, essa começa quando nos livrarmos do dogma do crescimento econômico.
Nessa acepção, vale insistir no restabelecimento da estabilidade ecológica, ameaçada pelos interesses sociais colocados acima do meio ambiente e da vida humana e não-humana. No passado, a morte de seres não-humanos era realizada de maneira respeitosa, dentro da cadeia da vida, mas agora a morte é uma indústria. Tornamo-nos indiferentes a morte e ao sofrimento. Aceitamos os métodos da criação industrializada de animais, como aves, porcos e bois e vacas, sob a justificativa de que é necessário para alimentar o mundo. Mas, na verdade, é para alimentar o crescimento econômico, porque muito é sempre pouco. Os números são estarrecedores: todos os anos, exterminamos 88 bilhões de animais (11 vezes o tamanho da população global) para satisfazer nosso voraz apetite.
E para que não se fira a inteligência, importa aqui entender que “o crescimento econômico”, em que pese sua importância imaginária à macroeconomia convencional, “não pode sensatamente ser considerado um fim em si mesmo”,9 como ensina Amartya Sen. Quer dizer, não pode se submeter à lógica (única) do crescimento, como um fim em si mesmo, crescer por crescer, produzir por produzir, até porque o crescimento não é tudo o que nos resta. Lembremos, além do mais, que o conceito de crescimento econômico é recente. Como mencionado antes, a sociedade viveu milênios sem o imperativo do crescimento econômico. A dinâmica social e econômica era movida pelas crenças e necessidades humanas individuais e coletivas. Resta para nós, agora, resgatar essa sociedade perdida (esse paradigma social perdido). Para isso, a produção deve ter por objetivo atender as reais necessidades humanas, e não a vaidade e o seu egoísmo, e muito menos a necessidade de crescimento econômico. O crescimento econômico não deve ser visto e tratado como uma condição ou condicionante para o alcance dos objetivos sociais e ambientais.
Ocorre que para superar esse atual dogma é senso comum que precisamos entender de uma vez por todas o meio ambiente como um capítulo que pertence à ideia de sobrevivência da humanidade. Daí os apelos constantes para, num primeiro e decisivo momento, virarmos “a página da abundância sem limites”, nos termos assinalados por Bernard Perret.10 Em sentido claro, convém deixar de lado a ideia de que o avanço da sociedade – ou a noção de prosperidade que insistimos em cultuar – se dá exclusivamente por meio do progresso material continuado e linear. De certa forma, está bem claro que isso permitiu transformar o crescimento econômico num dogma sagrado, quase uma ideia sacrossanta professada diante do altar do deus-mercado.
Mas, que fique ainda mais claro: ao colocar a crise climática (a maior crise de toda a nossa história) na primeira linha do debate sobre questões globais, o que está na mesa de discussão e que precisa ocupar a agenda de uma sociedade justa e sustentável, repitamos mesmo sob o risco de cansar, é a saúde planetária. Em nosso sentir, trata-se da reivindicação que mais importa quando se pensa a vida humana para além da expansão econômica e da necessária “desintoxicação da opulência ocidental”11, da qual a ideia da condicionalidade do crescimento para a resolução de problemas sociais e ambientais, de PIB cada vez maior ou, simplesmente, de crescimento acelerado, é sua mais ilustrativa expressão e simbologia.
Por fim, no centro de toda essa pertinente discussão, ficam algumas perguntas: a eliminação da insegurança alimentar, que aflige bilhões de pessoas todos os anos, privadas de sua cidadania, deve ser condicionada ao crescimento econômico? O enfrentamento dos problemas sociais e ambientais não deveria ser uma escolha social independentemente do crescimento econômico?
Sobre os autores
Marcus Eduardo de Oliveira – Economista e ativista ambiental. Mestre em Integração da América Latina pela Universidade de São Paulo (USP). Autor de “Civilização em Desajuste com os Limites Planetários” (CRV, 2018). prof.marcuseduardo@bol.com.br
Junior Garcia – Economista Ecológico, Doutor em Desenvolvimento Econômico, Espaço e Meio Ambiente pelo Instituto de Economia da Universidade Estadual de Campinas (IE/Unicamp). Professor do Departamento de Economia da Universidade Federal do Paraná (UFPR), Coordenador do Grupo de Estudos em MacroEconomia Ecológica (GEMAECO), Diretor Regional da Sociedade Brasileira de Economia Ecológica (ECOECO) e bolsista Produtividade em Pesquisa do CNPq. jrgarcia1989@gmail.com
José Eustáquio Diniz Alves – Colunista do Portal EcoDebate, é Doutor em demografia e professor titular do mestrado em Estudos Populacionais e Pesquisas Sociais da Escola Nacional de Ciências Estatísticas – ENCE/IBGE. jed_alves@yahoo.com.br
Notas:
1. Disponível em < https://www.scielo.br/j/ccrh/a/dZvstrPz9ncnrSQtYdsHb7D/?lang=pt >
2. Recolhido de TAYRA, F. O capital suicida. Cotia/SP: Poligrafia Editora, 2019, p.266.
3. DALY, H. E. Steady-state economics versus growthmania: A critique of the orthodox conceptions of growth, wants, scarcity, and efficiency. Policy Sciences, 1974.
4. Status of the World´s Soil Resources: Main Report. (2015) Disponível em <https://www.fao.org/documents/card/en/c/c6814873-efc3-41db-b7d3-2081a10ede50>
5. Disponível em < https://www.unep.org/pt-br/noticias-e-reportagens/comunicado-de-imprensa/o-planeta-perdeu-14-de-seus-corais-desde-2009-devido>
6. Cf. PASSET, R. Elogio da globalização. Rio de Janeiro: Record, 2001, 69.
7. Cf. LEFF, E. Ecologia Política. Campinas: Unicamp Editora, 2015, p.255.
8. Cf. LEFF, E. Saber ambiental. Petrópolis: Vozes, 2010, p.37.
9. Cf. AMARTYA SEN, Desenvolvimento como Liberdade, São Paulo: Companhia das Letras, [1999].
10. Cf. PERRET, B. O capitalismo é sustentável? Ed. Loyola. Rio de Janeiro: 2008, p.13.
11. Vale saber: afirmação incisiva que inspirou a criação da Transition Network [Rede Transição], movimento pensado pelos ingleses em 2005 com o objetivo de encontrar alternativas às mudanças climáticas.
