Gabriel Grimsditch || Especialista em corais do PNUMA
Pagar um seguro para a recuperação de recifes de coral em casos de desastres naturais pode parecer um tanto absurdo. No entanto, essa é uma das várias medidas propostas para o segundo maior recife do mundo o Recife Mesoamericano, que é o maior sistema transfronteiriço de recifes de coral do Oceano Atlântico, estendendo-se por mais de 1.000 km ao longo da costa de 4 países: Belize, Guatemala, Honduras e México. Ele é fundamental para a saúde ecológica e econômica de toda a região e do Caribe.
Os recifes de coral estão entre os ecossistemas mais biologicamente diversos e economicamente valiosos do Planeta. Eles fornecem comida, meios de subsistência e oportunidades econômicas para milhões de pessoas. Os recifes de coral também protegem as comunidades costeiras de inundações causadas por tempestades e a ação das ondas durante ciclones tropicais, além da erosão nas praias.
Na Mesoamérica, o valor dos recifes de coral nos setores de turismo, pesca comercial e desenvolvimento costeiro depende do seu estado e é estimado em US$ 6,2 bilhões por ano, de acordo com o “The Coral Reef Economy: o argumento comercial para o investimento na proteção, preservação e melhoria da saúde dos recifes de coral”, um estudo de Outubro de 2018 do Programa das Nações Unidas para o Meio Ambiente (PNUMA) e parceiros.
Hoje, no entanto, os bens e serviços essenciais, os quais giram em torno dos recifes de coral, estão em risco devido à atividade humana local e global, e o Recife Mesoamericano não é uma exceção. Talvez a ameaça mais grave e crescente a nível global seja a mudança climática, incluindo o branqueamento de corais e o aumento da frequência de furacões, inundações e ondas costeiras e tempestades, que podem ter impactos desastrosos nos recifes de coral. Se os recifes continuarem em declínio na Mesoamérica, o estudo alerta, seu valor anual poderá cair em US$ 3,1 bilhões até 2030.
Fundo Mesoamericano de Recifes
O Mesoamerican Reef Fund, parceiro da Iniciativa Internacional de Recifes de Corais, do The Nature Conservancy e do PNUMA, foi criado em 2004. Por meio de sua Iniciativa de Resgate a Recifes de Corais, (Reef Rescue Iniciative), com a colaboração de vários doadores e parceiros, está desenvolvendo ações de resposta a emergências e mecanismos de financiamento de longo prazo para a restauração de recifes, incluindo seguros de recifes, para cobrir o custo da resposta e restauração de emergência após um evento climático.
Este trabalho inclui a identificação dos principais locais de recife nos quatro países, uma avaliação econômica dos recifes e os serviços que eles fornecem; avaliações de risco e vulnerabilidade a furacões, além de uma estimativa do custo das ações de resposta a emergências.
O seguro paramétrico de recifes é um mecanismo de financiamento inovador para apoiar ações de resposta rápida e restauração de recifes após um furacão. Os pagamentos serão projetados para garantir a execução de ações críticas em tempo hábil. Para isso, é vital entender a estrutura legal e administrativa de cada país. Então, o Fundo preparou uma análise da estrutura regulatória e das políticas públicas existentes, por região e por país, onde necessário, sobre os mecanismos de financiamento para a restauração dos recifes.
Brigadas de resposta a emergências
O Fundo está planejando treinar e estabelecer brigadas de resposta a emergências, o que incluirá pescadores e prestadores de serviços locais. Os seguros, quando acionados, cobrirão as taxas diárias e custos de mobilização dos trabalhadores. As ações de resposta a emergências envolvem a limpeza dos recifes de detritos e a sua restauração imediata.
Para implementar e fortalecer as capacidades de resposta a emergências nos quatro países, o Fundo está construindo acordos de colaboração com as autoridades locais de cada país. Em termos de replicabilidade, o seguinte pode ser relevante para outras regiões de recifes: modelos de seguros para apoiar o financiamento da conservação, a integração do capital natural no planejamento e implementação de respostas a emergências; intervenções de resposta rápida, incluindo limpeza e restauração rápidas dos recifes; metodologias sobre como avaliar os riscos climáticos para os corais e; ações de resiliência costeira, incluindo atividades contínuas de restauração de recifes.
O Fundo está trabalhando com a Comissão Centro-Americana de Meio Ambiente e Desenvolvimento para reduzir proativamente os riscos das mudanças climáticas. O Fundo também iniciou conversas com o Centro de Coordenação de Prevenção de Desastres Naturais da América Central para trocar dados de satélite e colaborar formalmente na implementação de capacidades de resposta a emergências em três dos quatro países (Guatemala, Honduras e México).
O recém-lançado Relatório sobre Oceanos feito em parceria pela Organização Meteorológica Mundial, o Painel Intergovernamental sobre Mudanças Climáticas e o PNUMA, destaca a urgência de priorizar ações oportunas, ambiciosas e coordenadas para lidar com as mudanças duradouras e sem precedentes que estão ocorrendo hoje nos oceanos – é um importante lembrete de que ações ousadas e inovadoras são urgentemente necessárias para proteger serviços vitais do ecossistema de corais.
A campanha Mares Limpos do PNUMA aborda as causas do lixo marinho, focando na produção e consumo de plásticos de uso único e dos inservíveis.
A campanha Wild for Life do PNUMA amplia a conscientização a respeito da situação das espécies de corais ameaçadas pelo comércio ilegal e outras pressões.
A Década das Nações Unidas para a Restauração do Ecossistema 2021-2030, liderada pelo PNUMA, a FAO e parceiros como Afr100, o Fórum Global de Paisagens e a União Internacional para a Conservação da Natureza, abrange também ecossistemas terrestres, costeiros e marinhos. Um apelo global à ação reunirá apoio político, pesquisa científica e força financeira para ampliar massivamente a restauração.