Consulta coordenada pela Presidência da COP30 recebeu 267 contribuições para o documento sobre transição para o afastamento dos combustíveis fósseis e 177 para o roteiro voltado a parar e reverter o desmatamento e a degradação florestal até 2030. Textos finais devem ser apresentados antes da COP31, marcada para novembro de 2026, em Antália, na Turquia
A Presidência da COP30 recebeu 444 contribuições para a elaboração dos mapas do caminho internacionais sobre combustíveis fósseis e desmatamento, após consulta pública encerrada neste mês. A previsão é que os documentos finais sejam apresentados antes da COP31, que será realizada de 9 a 20 de novembro de 2026, em Antália, na Turquia, conforme calendário da Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre Mudança do Clima, a UNFCCC.
Os documentos fazem parte de uma iniciativa autônoma da Presidência da COP30, sem mandato negociado formal, mas construída com caráter consultivo, participativo e transparente. A consulta foi lançada em 26 de fevereiro e encerrada em 10 de abril, depois da prorrogação do prazo para envio de contribuições por países, observadores e demais partes interessadas.
Os “Mapas do caminho (Roadmaps) internacional da Presidência da COP30 sobre a transição para o afastamento dos combustíveis fósseis nos sistemas energéticos, de forma justa, ordenada e equitativa, acelerando a ação nesta década crítica, de modo a alcançar emissões líquidas zero até 2050, em conformidade com a ciência” recebeu 267 contribuições.
Esse roteiro está relacionado ao primeiro Balanço Global do Acordo de Paris, aprovado na COP28, em Dubai, que reconheceu a necessidade de avançar na transição para longe dos combustíveis fósseis nos sistemas energéticos de forma justa, ordenada e equitativa. Segundo a carta oficial da Presidência da COP30, o objetivo é traduzir esse consenso global em implementação, levando em conta diferentes realidades nacionais, caminhos de desenvolvimento e graus de dependência de combustíveis fósseis.
As 267 contribuições sobre combustíveis fósseis foram enviadas por:
- 17 países.
- 2 grupos: Países Menos Desenvolvidos e Aliança dos Pequenos Estados Insulares, que representam 76 países, além da União Europeia, composta por 27 países.
- 238 organizações.
- 9 entidades da ONU.
As contribuições para o mapa sobre florestas vieram de:
- 14 países;
- 3 grupos: Coalizão das Nações com Florestas Tropicais, Países Menos Desenvolvidos e Aliança dos Pequenos Estados Insulares, que representam 104 países, além da União Europeia, com 27 países;
- 150 organizações;
- 9 entidades da ONU;
O presidente da COP30, André Corrêa do Lago, agradeceu as contribuições recebidas e afirmou que o volume de respostas confirma o amplo interesse internacional em debater os dois temas e aprofundar a implementação das decisões tomadas no primeiro Balanço Global do Acordo de Paris, aprovado na COP28, em Dubai.
A elaboração dos mapas foi impulsionada pelo debate levantado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, em Belém, sobre a necessidade de superar a dependência dos combustíveis fósseis. A Presidência da COP30 também relaciona os documentos à agenda de ação climática desta década crítica, em que a redução das emissões, a proteção das florestas e a transição justa dos sistemas produtivos e energéticos passaram a ocupar posição central nas negociações internacionais.
No caso do roteiro sobre combustíveis fósseis, a Presidência da COP30 indicou que o documento deve abordar barreiras físicas, econômicas, financeiras, institucionais, tecnológicas e sociais, além de instrumentos de política pública, mecanismos de mercado, inovação, diversificação econômica, governança e caminhos diferenciados para uma transição justa.
No mapa sobre desmatamento, os temas previstos incluem motores do desmatamento e da degradação florestal, restauração, reflorestamento, manejo florestal sustentável, bioeconomia, agroflorestas, conservação, direitos e conhecimentos de povos indígenas e comunidades locais, repressão a crimes ambientais, financiamento internacional, mercados de carbono, cadeias de valor sustentáveis e desafios institucionais ligados a comércio e crimes ambientais transnacionais.
Embora não sejam documentos mandatados por negociação formal entre países, os mapas do caminho são apresentados pela Presidência da COP30 como instrumentos de referência para organizar consensos, identificar barreiras e apontar opções práticas de implementação. A expectativa é que os textos finais sirvam como base política e técnica para manter vivos, até a COP31, dois dos compromissos mais sensíveis da agenda climática global: a transição para longe dos combustíveis fósseis e o fim do desmatamento até 2030.
