Painel debate políticas públicas inclusivas de combate às mudanças do clima




Representantes de várias instituições da sociedade civil organizada participaram, hoje, do painel “A Contribuição Nacionalmente Determinada (NDC) brasileira como política pública nos territórios: perspectivas da sociedade civil, povos indígenas, comunidades tradicionais e juventude periférica”. Sob a coordenação de Américo Sampaio e participações de Márcio Astrini, Selma Dealdina e Marcelo Rocha, eles apresentaram propostas sobre a implementação da NDC brasileira como política pública e os desafios para a recuperação da economia de baixo carbono. 

O painel aconteceu dentro da programação da terceira edição da Conferência Brasileira de Mudanças do Clima (CBMC), e objetivou promover o diálogo sobre a melhor forma de implementar a NDC brasileira e de retomar a trilha da responsabilidade, do fortalecimento e da ampliação da agenda climática, privilegiando a participação da sociedade como um todo. 

A CBMC segue até o dia 30, data em que haverá um segundo evento de discussões sobre a  Iniciativa Clima e Desenvolvimento: visões para o Brasil 2030, com o tema “Clima e Desenvolvimento: visões para o Brasil 2030”, às 9h30, tendo o governador do Maranhão, Flávio Dino, como palestrante. O evento contará também com as participações da vice-presidente da Natura, Andrea Álvares; do ambientalista Roberto Waack; e da presidente do Instituto Talanoa, Natalle Unterstell, tendo como moderadora Marina Marçal, coordenadora de Política Climática do Instituto Clima e Sociedade (iCS).

Os debates desta segunda-feira, inseridos na  Iniciativa, destacaram que as mudanças climáticas são uma realidade do momento atual e não uma questão de futuro, conforme pontuou o coordenador do  painel, o sociólogo Américo Sampaio, do Instituto Clima e Sociedade. Ele enfatizou a necessidade de o governo brasileiro ser mais ambicioso na proposição das metas climáticas: “É urgente e fundamental proteger as populações e os recursos naturais e definir, na prática, qual o processo e o modelo de desenvolvimento de baixo carbono que entendemos ser o melhor, considerando as gigantescas e históricas desigualdades que assolam o Brasil”.

O ambientalista Márcio Astrini, secretário-executivo do Observatório do Clima e membro pleno do Fórum Brasileiro de Mudanças Climáticas, chamou a atenção para o agravamento da seca, uma das mais sérias consequências provocadas pelas mudanças do clima e que afeta a parcela mais vulnerável da população, principalmente os pequenos produtores rurais e os que vivem da agricultura de subsistência. “A seca, mundo afora e em várias partes do Brasil, como no semiárido, aumenta a desigualdade e as mudanças climáticas vão piorar o que já era ruim, por isso, é preciso transformar a NDC em um guia de políticas públicas de apropriação da sociedade, definindo caminhos sobre como vamos enfrentar esses problemas”.

Conservar seus espaços e manter os mais de 6.300 territórios quilombolas seguros são assuntos que integram a pauta de reivindicações dos grupos representados pela assistente social e quilombola Selma Dealdina, comprometida com diversas organizações da sociedade civil e membro do Coletivo de Mulheres das Comunidades Negras Rurais Quilombolas (CONAQ). “Nossas comunidades são atores fundamentais para a preservação e manutenção do meio ambiente, porque nós cuidamos do bem-estar da água, dos animais e temos uma relação ancestral com a terra, a florestas e os territórios que consideramos sagrados para a nossa sobrevivência e tudo o que envolve nosso meio”. Os quilombos, reforça Selma, “não são corpos à parte, mas compõem uma camada ainda invisível da sociedade, sendo necessário fazer um recorte racial, de classe e de gênero na pauta ambiental”. 

Ativista em educação, negritude e mudanças climáticas, o pesquisador Marcelo Rocha destacou ser necessário expandir as NDCs, a partir da perspectiva das periferias: “A gente percebe que as pessoas mais afetadas pelos efeitos das mudanças climáticas, com as ondas de calor, as grandes tempestades, são as mais excluídas e a gente sabe quem morre lá na ponta”. Ele insiste que “é preciso pensar a NDC como modelo de política pública ambiciosa, voltada para o momento presente, que inclua a sociedade por inteiro e coloque as pessoas dentro do processo de participação popular, incluindo a juventude negra e de periferia, pois esse é um problema de agora e não do futuro”.

Assista o painel: https://www.youtube.com/watch?v=HI2plCDGqwc

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